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Diário Oficial da União · 12/08/2025 · pág. 52

DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200052 52 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 24 Exonerar CARLOS AFONSO RODRIGUES GOMES, matrícula SIAPE nº 1378060, do cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos Administrativos, da Divisão de Assuntos Administrativos da ANM, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT I. Art. 25 Exonerar FREDERICO DO VALLE ABREU, matrícula SIAPE nº 1322424, do cargo de Chefe da Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT IV. Art. 26 Exonerar SONALE MARIANO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1824386, do cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos de Cobrança, da Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT I. Art. 27 Exonerar KIZZY AIDES PINHEIRO NOGUEIRA DA GAMA, matrícula SIAPE nº 2662671, do cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT IV. Art. 28 Exonerar MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2610273, do cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos Minerários, da Divisão de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT I. Art. 29 Exonerar LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES, matrícula SIAPE nº 4407804, do cargo de Assessor Parlamentar da ANM, código CGE III. Art. 30 Exonerar TIAGO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3468676, do cargo de Assessor de Comunicação Institucional da ANM, código CGE IV. Art. 31 Exonerar JULIO CESAR RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1423510, do cargo de Superintendente Executivo da ANM, código CGE III. Art. 32 Exonerar ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA, matrícula SIAPE nº 1781459, do cargo de Assessor Técnico da Superintendência Executiva da ANM, código CCT IV. Art. 33 Exonerar MARYANNA BESERRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1732459, do cargo de Chefe da Divisão de Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT IV. Art. 34 Exonerar MARIANA MARTINO CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1567460, do cargo de Coordenadora de Processos Organizacionais, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V. Art. 35 Exonerar EMANUELLA BARRETO COSTA, matrícula SIAPE nº 1808571, do cargo de Coordenadora de Planejamento Estratégico, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V. Art. 36 Exonerar LUIZ PAULO BEGHELLI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1811649, do cargo de Coordenador de Projetos Institucionais, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V. Art. 37 Exonerar MARCELO BARONE, matrícula SIAPE nº 1529806, do cargo de Chefe da Divisão de Operações, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT IV. Art. 38 Exonerar CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTILHOS, matrícula SIAPE nº 1851341, do cargo de Coordenadora Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT V. Art. 39 Exonerar JOAQUINA ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2682560, do cargo de Assistente da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CAS I. Art. 40 Exonerar PAULO SOARES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 453001, do cargo de Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - SEDE, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III. Art. 41 Exonerar JOSE PALMA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1554885, do cargo de Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - MG, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III. Art. 42 Exonerar SILVANA APARECIDA FONTANELLI, matrícula SIAPE nº 1570193, do cargo de Chefe do Serviço de Documentação e Informação, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III. Art. 43 Exonerar ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, matrícula SIAPE nº 1812355, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III. Art. 44 Exonerar FABIO FERNANDO BORGES, matrícula SIAPE nº 1503807, do cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CGE III. Art. 45 Exonerar MARCIO LEAL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1808773, do cargo de Coordenador de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V. Art. 46 Exonerar LEONARDO DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1571404, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V. Art. 47 Exonerar CLÁUDIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1438137, do cargo de Coordenador de Segurança da Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V. Art. 48 Exonerar RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1530244, do cargo de Coordenador de Governança e Contratações em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V. Art. 49 Exonerar JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE, matrícula SIAPE nº 1551218, do cargo de Superintendente de Gestão Administrativa da ANM, código CGE III. Art. 50 Exonerar SÍLVIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1846117, do cargo de Assessora Técnica, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 51 Exonerar EDUARDO MENDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1556086, do cargo de Adjunto de Gestão Administrativa, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V. Art. 52 Exonerar SILIANE SANTOS XAVIER, matrícula SIAPE nº 1827031, do cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 53 Exonerar KLEBER BOLIVAR MENEGHEL VARGAS, matrícula SIAPE nº 1808862, do cargo de Coordenador Nacional de Infraestrutura, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V. Art. 54 Exonerar ROGERIO PINHEIRO MAGALHAES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1320926, do cargo de Chefe da Divisão de Projetos, Normas e Reformas, da Coordenação Nacional de Infraestrutura, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 55 Exonerar VITOR JACKSON XAVIER FILHO, matrícula SIAPE nº 1580119, do cargo de Coordenador Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V. Art. 56 Exonerar JOSE IAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1057180, do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Planejamento de Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 57 Exonerar ANDREA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 454262, do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 58 Exonerar JOSUE MENEZES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1778165, do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Agentes de Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 59 Exonerar RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, do cargo de Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V. Art. 60 Exonerar ELINGITON DE BARROS SOARES, matrícula SIAPE nº 453125, do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 61 Exonerar DORI EDSON FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1810963, do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Procedimentos Administrativos e Sanções, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 62 Exonerar MARIA LUCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 452995, do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres da SEDE, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV. Art. 63 Exonerar ALVARO BARBOSA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1586114, do cargo de Coordenador Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V. Art. 64 Exonerar ELIZA MARIA DA SILVA MORAES, matrícula SIAPE nº 1555929, do cargo de Chefe do Serviço Nacional de Almoxarifado e Patrimônio, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 65 Exonerar IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, matrícula SIAPE nº 1808638, do cargo de Chefe do Serviço Nacional de Diárias e Passagens, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 66 Exonerar JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1574468, do cargo de Chefe do Serviço Nacional de Gestão de Serviços Gerais e Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 67 Exonerar ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1648460, do cargo de Chefe do Serviço Nacional de Gestão de Frota, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 68 Exonerar ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1163637, do cargo de Chefe do Serviço de Logística da SEDE, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 69 Exonerar JOELMA GUALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1569808, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 70 Exonerar SAULO LEANDRO DA SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1625424, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pará/Amapá, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 71 Exonerar VALDIMEIRE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453553, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 72 Exonerar PAULO ECIR DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1652323, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - São Paulo, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa ANM, código CCT III. Art. 73 Exonerar ELCIO DIAS DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 454039, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 74 Exonerar MARILIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 1561678, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Goiás, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa ANM, código CCT III. Art. 75 Exonerar MAICO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810572, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 76 Exonerar CLEONICE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 452737, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 77 Exonerar GISELLE CASSIB DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1577950, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 78 Exonerar EDNEIA DE SOUZA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1666654, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Rondônia/Acre, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 79 Exonerar AMELIA CRISTINA MOTA NUNES, matrícula SIAPE nº 453567, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sergipe, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 80 Exonerar ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1528092, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Maranhão, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 81 Exonerar EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1810466, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Paraná, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 82 Exonerar MASNEY SALES GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1569812, do cargo de Chefe do Setor de Apoio Logístico - Paraíba, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II. Art. 83 Exonerar ROBERTO BASÍLIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1569264, do cargo de Chefe do Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II. Art. 84 Exonerar KARLA GISELE CORREIA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1808099, do cargo de Chefe do Setor de Apoio Logístico - Alagoas, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II. Art. 85 Exonerar THAIS MORAES MELLO, matrícula SIAPE nº 1560961, do cargo de Chefe do Setor de Apoio Logístico - Piauí, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II. Art. 86 Exonerar MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO, matrícula SIAPE nº 453623, do cargo de Chefe do Setor de Apoio Logístico - Amazonas, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II. Art. 87 Exonerar ALESSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1815969, do cargo de Chefe do Setor de Apoio Logístico - Roraima, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II. Art. 88 Exonerar JORGE MASSENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1101181, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Mato Grosso do Sul, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I. Art. 89 Exonerar GLAYTON FERREIRA MARÇAL, matrícula SIAPE nº 1515499, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Tocantins, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I. Art. 90 Exonerar MARCIA VALESKA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 451216, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Rio Grande do Sul, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I. Art. 91 Exonerar LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1608923, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Rio de Janeiro, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I. Art. 92 Exonerar FRANCISCO CLESIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 453945, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Ceará, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I. Art. 93 Exonerar RAQUEL LARA CAMPOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1808273, do cargo de Coordenadora Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V. Art. 94 Exonerar NADIA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 1553070, do cargo de Chefe do Serviço Nacional de Conformidade de Registro de Gestão, da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 95 Exonerar MARCELO MENEZES SIDRIM, matrícula SIAPE nº 1560997, do cargo de Chefe do Serviço Nacional de Conformidade Contábil, da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 96 Exonerar GEORGE MORAIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1811536, do cargo de Chefe do Serviço Nacional de Informações e Centro de Custo, da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 97 Exonerar ELIANE LIMA SERRA, matrícula SIAPE nº 1554730, do cargo de Chefe do Serviço Nacional de Informações de Retenções Tributárias, da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III. Art. 98 Exonerar MARCO AURELIO MIRANDA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1561809, do cargo de Coordenador Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.