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Diário Oficial da União · 12/08/2025 · pág. 58

DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200058 58 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 29 Designar SONALE MARIANO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1824386, para a função de Chefe da Seção de Assuntos de Cobrança, da Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código FCE 1.03. Art. 30 Designar KIZZY AIDES PINHEIRO NOGUEIRA DA GAMA, matrícula SIAPE nº 2662671, para a função de Chefe da Divisão de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código FCE 1.08. Art. 31 Designar MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2610273, para a função de Chefe da Seção de Assuntos Minerários, da Divisão de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código FCE 1.03. Art. 32 Nomear LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES, matrícula SIAPE nº 4407804, para o cargo de Assessor Parlamentar da ANM, código CCE 1.15. Art. 33 Nomear TIAGO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3468676, para o cargo de Assessor de Comunicação da ANM, código CCE 1.15. Art. 34 Nomear TIAGO SANTOS DE SOUSA BORGES para o cargo de Assessor Técnico, da Assessoria de Comunicação da ANM, código CCE 2.10. Art. 35 Designar ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA, matrícula SIAPE nº 1781459, para a função de Assessor de Projetos Especiais da ANM, código FCE 1.15. Art. 36 Designar CASSIO CARVALHAES, matrícula SIAPE nº 1648508, para a função de Coordenador de Gestão e Execução de Projetos Especiais, da Assessoria de Projetos Especiais da ANM, código FCE 1.10. Art. 37 Designar JÚLIO CÉSAR ROGRIGUES, matrícula SIAPE nº 1423510, para a função de Superintendente de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.16. Art. 38 Designar EMANUELLA BARRETO COSTA, matrícula SIAPE nº 1808571, para a função de Gerente de Governança e Gestão Estratégica, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.11. Art. 39 Designar CRISTINE HORTENCIA COUTINHO PONTES, matrícula SIAPE nº 1530244, para a função de Chefe da Divisão de Governança e Planejamento Estratégico, da Gerência de Governança e Gestão Estratégica, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09. Art. 40 Designar MARIANA MARTINO CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1567460, para a função de Chefe da Divisão de Gestão de Processos Institucionais, da Gerência de Governança e Gestão Estratégica, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09. Art. 41 Designar LUIZ PAULO BEGHELLI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1811649, para a função de Gerente de Projetos Institucionais e Gestão de Portfólio, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.11. Art. 42 Designar MARCELO BARONE, matrícula SIAPE nº 1529806, para a função de Chefe da Divisão de Gestão de Operações e Curadoria de IA, da Gerência de Projetos Institucionais e Gestão de Portfólio, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09. Art. 43 Designar MARYANNA BESERRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1732459, para a função de Gerente de Conformidade e Riscos Institucionais, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.11. Art. 44 Designar FERNANDO GAMBIN matrícula SIAPE nº 1543930, para a função de Chefe da Divisão de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos, da Gerência de Conformidade e Riscos Institucionais, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09. Art. 45 Designar CARLA VIGANIGO RANGEL DE CASTILHOS, matrícula SIAPE nº 1851341, para a função de Gerente de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FC E 1.11. Art. 46 Nomear JOAQUINA ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 2682560, para o cargo de Assistente, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código CCE 2.07. Art. 47 Designar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, para a função de Chefe da Divisão de Gestão Documental e Arquivos Digitais, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09. Art. 48 Designar ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, matrícula SIAPE nº 1812355, para a função de Chefe do Serviço de Contratações e Logística de Gestão Documental, da Divisão de Gestão Documental e Arquivos Digitais, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.05. Art. 49 Designar JOSÉ PALMA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1554885, para a função de Chefe do Serviço de Sistemas e Atendimento de Gestão Documental, da Divisão de Gestão Documental e Arquivos Digitais, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.05. Art. 50 Designar LEWISON FICAGNA LOPES, matrícula SIAPE nº 1126590, para a função de Chefe da Divisão de Gestão de Fluxo de Informações, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09. Art. 51 Designar PAULO SOARES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 453001, para a função de Chefe do Serviço de Distribuição Estratégica de Informações, da Divisão de Gestão de Fluxo de Informações, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.05. Art. 52 Designar GERSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453008, para a função de Chefe do Serviço de Protocolo e Tramitação Digital, da Divisão de Gestão de Fluxo de Informações, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.05. Art. 53 Designar EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1810466, para a função de Chefe da Divisão de Bibliotecas e Memória Institucional, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09. Art. 54 Designar SILVANA APARECIDA FONTANELLI, matrícula SIAPE nº 1570193, para a função de Chefe do Serviço de Normalização de Publicações Institucionais, da Divisão de Bibliotecas e Memória Institucional, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.05. Art. 55 Designar FÁBIO FERNANDO BORGES, matrícula SIAPE nº 1503807, para a função de Superintendente de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.16. Art. 56 Designar LUANA VANESSA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1173162, para a função de Assistente, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 2.08. Art. 57 Designar LEONARDO DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1571404, para a função de Gerente de Operação de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.11. Art. 58 Designar MÁRCIO ANDRÉ SOUTO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1851895, para a função de Coordenador de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação, da Gerência de Operação de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10. Art. 59 Designar RÔMULO FERREIRA DOURO, matrícula SIAPE nº 1531000, para a função de Coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Informação, da Gerência de Operação de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10. Art. 60 Designar CLÁUDIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1438137, para a função de Coordenador de Segurança da Informação e Comunicação, da Gerência de Operação de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10. Art. 61 Designar MARCIO LEAL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1808773, para a função de Gerente de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.11. Art. 62 Designar RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1530244, para a função de Coordenador de Inovação em Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10. Art. 63 Designar JOSÉ IAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1057180, para a função de Coordenador de Contratações, Aquisições e Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10. Art. 64 Designar BRUNO JUNIO BICALHO ZICA, matrícula SIAPE nº 1684581, para a função de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.11. Art. 65 Designar SUSANA LUCIA DE ALMEIDA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1927961, para a função de Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho e Teletrabalho, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.09. Art. 66 Designar REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1795213, para a função de Chefe da Divisão de Educação, Capacitação e Movimentação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.09. Art. 67 Designar JULIANA DE CASTRO FORMIGA, matrícula SIAPE nº 1800621, para a função de Gerente de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.11. Art. 68 Designar HEBER ANTUNES DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1813479, para a função de Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.09. Art. 69 Designar PATRÍCIA NUNES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1808246, para a função de Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Pessoal, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.09. Art. 70 Designar KARLA TICIANE DE JESUS LEAL BARROS, matrícula SIAPE nº 1808590, para a função de Chefe do Serviço de Folha de Pagamento de Pessoal, da Divisão de Folha de Pagamento de Pessoal, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.05. Art. 71 Designar LUCIANO DE MAGALHÃES FRANCA, matrícula SIAPE nº 1790290, para a função de Chefe da Divisão de Cadastro e Portarias, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.09. Art. 72 Designar JARLEN FERNANDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1813592, para a função de Chefe do Serviço de Cadastro, da Divisão de Cadastro e Portarias, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.05. Art. 73 Designar JOSIANE SOUDERS LISBOA, matrícula SIAPE nº 1560719, para a função de Chefe da Divisão de Suporte Jurídico em Matéria de Pessoal, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.09. Art. 74 Designar PEDRINA VIANA GOMES, matrícula SIAPE nº 1718685, para a função de Gerente de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.11. Art. 75 Nomear ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1939176, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão e Parcerias em Saúde, da Gerência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código CCE 1.05. Art. 76 Designar JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE, matrícula SIAPE nº 1551218, para a função de Superintendente de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.16. Art. 77 Designar SILVIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1846117, para a função de Assistente, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 2.08. Art. 78 Designar RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, para a função de Gerente Executivo de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.12. Art. 79 Nomear ARYANE RAYSSA MAGALHÃES DOS SANTOS, para o cargo de Assistente Técnico, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCE 2.06. Art. 80 Designar KLEBER BOLÍVAR MENEGHEL VARGAS, matrícula SIAPE nº 1808862, para a função de Gerente de Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FC E 1.11. Art. 81 Designar ROGÉRIO PINHEIRO MAGALHÃES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1320926, para a função de Chefe da Divisão de Projetos e Reformas, da Gerência de Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 82 Designar DIEGO GALANTIER, matrícula SIAPE nº 1926244, para a função de Chefe da Divisão de Gestão Predial, da Gerência de Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 83 Designar ELIZA MARIA DA SILVA MORAES, matrícula SIAPE nº 1555929, para a função de Gerente de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11. Art. 84 Designar JOSÉ MADURO TOLEDO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1574468, para a função de Coordenador de Almoxarifado, Patrimônio e Aquisições, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.10. Art. 85 Designar AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES, matrícula SIAPE nº 453567, para a função de Chefe da Divisão de Planejamento de Aquisições, da Coordenação de Almoxarifado, Patrimônio e Aquisições, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 86 Designar KARLA GISELE CORREIA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1808099, para a função de Chefe da Divisão de Controle de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação de Almoxarifado, Patrimônio e Aquisições, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 87 Designar ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1648460, para a função de Coordenador de Apoio ao Transporte de Servidores, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.10. Art. 88 Designar IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS, matrícula SIAPE nº 1808638, para a função de Chefe da Divisão de Gestão de Diárias, Passagens e Agenciamento, da Coordenação de Apoio ao Transporte de Servidores, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 89 Designar MASNEY SALES GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1569812, para a função de Chefe da Divisão de Gestão de Frota, da Coordenação de Apoio ao Transporte de Servidores, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FC E 1.09.