DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 92 Designar ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1163637, para a função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 93 Designar PABLO FORLAN LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1577958, para a função de Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado - SEDE, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 94 Designar PAULO ECIR DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1652323, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sudeste, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 95 Nomear JOELMA GUALBERTO PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1569808, para o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCE 1.05. Art. 96 Designar CLEONICE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 452737, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Nordeste Meridional, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 97 Designar JOÃO PAULO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 454055, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Nordeste Setentrional, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 98 Designar VALDIMEIRE BARBOSA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 453553, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 99 Designar MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO, matrícula SIAPE nº 453623, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Norte, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 100 Designar SAULO LEANDRO DA SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1625424, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pará, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 101 Designar MARCIA VALESKA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 451216, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sul, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 102 Designar MAICO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810572, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 103 Designar EDUARDO MENDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1556086, para a função de Gerente Executivo de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.12. Art. 104 Nomear EDSAMARA DE SIQUEIRA LAZARONI, matrícula SIAPE nº 1238213, para o cargo de Assistente Técnico, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCE 2.06. Art. 105 Designar SILIANE SANTOS XAVIER, matrícula SIAPE nº 1827031, para a função de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 106 Designar VITOR JACKSON XAVIER FILHO, matrícula SIAPE nº 1580119, para a função de Gerente de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11. Art. 107 Designar SELENE CHAVES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 453617, para a função de Chefe da Divisão de Planejamento de Contratações, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 108 Designar ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 454262, para a função de Chefe da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 109 Designar JOSUÉ MENEZES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1778165, para a função de Chefe da Divisão de Agentes de Contratação, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 110 Designar ELINGITON DE BARROS SOARES, matrícula SIAPE nº 453125, para a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa de Contratos, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 111 Designar HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1559625, para a função de Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativos e Sanções, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 112 Designar DORI EDSON FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1810963, para a função de Chefe da Divisão de Análise e Repactuação Contratual, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 113 Designar RAQUEL LARA CAMPOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1808273, para a função de Gerente de Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11. Art. 114 Designar NÁDIA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 1553070, para a função de Chefe da Divisão de Conformidade e Registro de Gestão, da Gerência de Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 115 Designar MARCELO MENEZES SIDRIM, matrícula SIAPE nº 1560997, para a função de Chefe da Divisão de Conformidade Contábil, da Gerência de Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 116 Designar GEORGE MORAIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1811536, para a função de Chefe da Divisão de Informações e Centros de Custo, da Gerência de Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 117 Designar ELIANE LIMA SERRA, matrícula SIAPE nº 1554730, para a função de Chefe da Divisão de Informações de Retenções Tributárias, da Gerência de Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 118 Designar MARCO AURÉLIO MIRANDA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1561809, para a função de Gerente de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11. Art. 119 Designar CLAUDIO FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1809891, para a função de Chefe da Divisão de Execução de Despesas de Pessoal, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 120 Designar ARLANY JÚLIA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1809239, para a função de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 121 Designar MARIA LUÍSA BARROS DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 1684735, para a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, da Divisão de Execução Orçamentária, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 122 Designar MARCO ANTÔNIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1163601, para a função de Chefe da Divisão de Execução Financeira, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09. Art. 123 Designar NICANOR PARAENSE CORREA NETO, matrícula SIAPE nº 1808536, para a função de Chefe do Serviço de Ajustes e Registros Financeiros, da Divisão de Execução Financeira, Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 124 Designar FLAVIO MORAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1808616, para a função de Chefe do Serviço de Execução Financeira, da Divisão de Execução Financeira, Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 125 Designar GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA, matrícula SIAPE nº 1554880, para a função de Chefe do Serviço de Apoio à Execução Financeira, da Divisão de Execução Financeira, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 126 Designar MARINA MARQUES DALLA COSTA, matrícula SIAPE nº 1811458, para a função de Superintendente de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.16. Art. 127 Designar ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, matrícula SIAPE nº 1530224, para a função de Assistente, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 2.08. Art. 128 Designar MÁRCIO MARQUES REZENDE, matrícula SIAPE nº 1453372, para a função de Assistente de Política e Qualidade Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 2.08. Art. 129 Designar PATRÍCIA ALVES JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1249131, para a função de Gerente de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.11. Art. 130 Designar IZABEL SHIZUKA ITO TORRES, matrícula SIAPE nº 1530774, para a função de Coordenadora da Agenda Regulatória, da Gerência de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.10. Art. 131 Designar KAREN CRISTINA DE JESUS PIRES, matrícula SIAPE nº 1509196, para a função de Coordenadora de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.10. Art. 132 Designar FELIPE BARBI CHAVES, matrícula SIAPE nº 1343743, para a função de Gerente de Avaliação Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.11. Art. 133 Designar SÉRGIO TOKUNAGA, matrícula SIAPE nº 1218106, para a função de Chefe da Divisão de Gestão de Estoque e ARR, da Gerência de Avaliação Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.09. Art. 134 Designar INARA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2479346, para a função de Superintendente de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.16. Art. 135 Designar KARINA ANDRADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1595121, para a função de Assistente, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 2.08. Art. 136 Designar JOÃO ANTÔNIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1813124, para a função de Gerente de Economia Mineral, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.11. Art. 137 Designar ANTÔNIO ALVES AMORIM NETO, matrícula SIAPE nº 1531401, para a função de Coordenador de Estudos Econômicos, da Gerência de Economia Mineral, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.10. Art. 138 Designar MARIANO LAIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1707749, para a função de Chefe da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos, da Coordenação de Estudos Econômicos, da Gerência de Economia Mineral, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.09. Art. 139 Designar LEANDRO GALINARI JOAQUIM, matrícula SIAPE nº 1531082, para a função de Coordenador de Inteligência de Dados, da Gerência de Economia Mineral, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.10. Art. 140 Designar CRISTIANO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1531317, para a função de Gerente de Geoinformação, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.11. Art. 141 Designar ANGELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1531400, para a função de Coordenador de Infraestrutura de Dados Geoespaciais, da Gerência de Geoinformação, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.10. Art. 142 Designar RODRIGO AMARAL LANFRANCHI, matrícula SIAPE nº 1811341, para a função de Coordenador de Inovações de Soluções Geoespaciais, da Gerência de Geoinformação, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.10. Art. 143 Designar MARCOS ANTÔNIO SOARES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1249054, para a função de Chefe da Divisão de Estudos Técnicos e Análise Remota da Mineração, da Coordenação de Inovações de Soluções Geoespaciais, da Gerência de Geoinformação, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.09. Art. 144 Designar EMILIO DE CASSIO CÂNDIDO, matrícula SIAPE nº 1811899, para a função de Gerente de Estudos de Áreas, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.11. Art. 145 Designar CAMILA IMACULADA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1529957, para a função de Chefe da Divisão de Análises de Áreas, da Gerência de Estudos de Áreas, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.09. Art. 146 Nomear CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1138694, para o cargo de Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCE 1.16. Art. 147 Designar FLAVIO BITTENCOURT DE CASTRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821713, para a função de Assistente, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 2.08.