DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 151 Designar JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 453359, para a função de Chefe da Divisão de Proposta Técnica, da Gerência de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09. Art. 152 Designar REINAN BISPO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1252787, para a função de Gerente de Autorização de Pesquisa, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.11. Art. 153 Designar ELIASIBE ALVES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1640510, para a função de Chefe da Divisão de Gestão de Requerimentos de Pesquisa Mineral, da Gerência de Autorização de Pesquisa, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09. Art. 154 Designar MICHELE LUIGI PROCACCIO, matrícula SIAPE nº 1529799, para a função de Chefe da Divisão de Guia de Utilização, da Gerência de Autorização de Pesquisa, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09. Art. 155 Designar WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535153, para a função de Gerente de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.11. Art. 156 Designar MARCELINO AMANDO DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1531019, para a função de Chefe da Divisão de Concessão de Lavra, da Gerência de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09. Art. 157 Designar HEBERTON LOBATO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1530507, para a função de Chefe da Divisão de Permissão de Lavra Garimpeira, da Gerência de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09. Art. 158 Designar MIRGOM MARTINS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1585780, para a função de Gerente de Títulos Minerários, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.11. Art. 159 Designar ROBERTO MAGNO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 452991, para a função de Chefe da Divisão de Transferências de Direitos, da Gerência de Títulos Minerários, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09. Art. 160 Designar ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1812595, para a função de Chefe da Divisão de Faixa de Fronteira, da Gerência de Títulos Minerários, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09. Art. 161 Designar ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2375761, para a função de Gerente de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.11. Art. 162 Designar JOSÉ VENES BATISTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3373149, para a função de Chefe da Divisão do Contencioso de Autorização e Concessão, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09. Art. 163 Designar GERT RODOLFO WOELTJE, matrícula SIAPE nº 400576, para a função de Chefe da Divisão do Contencioso de Licenciamento, Extração e DDTM, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09. Art. 164 Designar TIAGO JOSÉ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1531106, para a função de Coordenador Regional de Outorga - Minas Gerais, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 165 Designar ARTUR CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1530872, para a função de Coordenador Regional de Outorga - Bahia, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 166 Designar FELISBELA DE LOUREIRO AQUINO, matrícula SIAPE nº 453419, para a função de Coordenadora Regional de Outorga - Pará/Amapá, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 167 Designar ANA LUCIA DESENZI GESICKI, matrícula SIAPE nº 1529836, para a função de Coordenadora Regional de Outorga - São Paulo, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 168 Designar WALTUDES COSTA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1530023, para a função de Coordenador Regional de Outorga - Goiás/Distrito Federal, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 169 Designar FABRICIO SOUZA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1530890, para a função de Coordenador Regional de Outorga - Rio Grande do Sul, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 170 Designar ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 454040, para a função de Coordenadora Regional de Outorga - Mato Grosso, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 171 Designar ANTONIO JOSE RIBEIRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1529915, para a função de Coordenador Regional de Outorga - Paraná/Mato Grosso do Sul, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 172 Designar WILLIANS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1530562, para a função de Coordenador Regional de Outorga - Espírito Santo/Rio de Janeiro, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 173 Designar JOÃO CANDIDO DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1227041, para a função de Coordenador Regional de Outorga - Ceará/Pernambuco, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 174 Designar EZIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1535936, para a função de Coordenador Regional de Outorga - Amazonas/Roraima/Rondônia/Acre, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 175 Designar MARCUS GERALDO ZUMBLICK, matrícula SIAPE nº 454000, para a função de Coordenador Regional de Outorga - Santa Catarina, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 176 Designar JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1834442, para a função de Coordenador Regional de Outorga - Rio Grande do Norte/Paraíba/Sergipe/Alagoas, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 177 Designar RICARDO DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1811498, para a função de Coordenador Regional de Outorga - Tocantins/Piauí/Maranhão, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10. Art. 178 Designar ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES, matricula SIAPE nº 1491097, para a função de Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.16. Art. 179 Designar ANA MARGARETE MACEDO NERES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1737643, para a função de Assistente, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 2.08. Art. 180 Designar RODRIGO COUTO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1945452, para a função de Gerente de Projetos, Regulação e Estratégias Arrecadatórias, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FC E 1.11. Art. 181 Designar LUCIANE SCOTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1617541, para a função de Coordenadora de Projetos e Estratégias Arrecadatórias, da Gerência de Projetos, Regulação e Estratégias Arrecadatórias, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 182 Designar JULIO CESAR DA SILVA VERAS, matrícula SIAPE nº 1490140, para a função de Gerente de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11. Art. 183 Designar GILMAR FORSTER, matrícula SIAPE nº 1816026, para a função de Assistente Técnico, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FC E 2.04. Art. 184 Designar ALBERTO CÁLGARO ZUCARELI, matrícula SIAPE nº 1807848, para a função de Coordenador Nacional de Fiscalização da CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 185 Designar ANDERSON LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3516378, para a função de Coordenador de Fiscalização Remota da CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 186 Designar RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1530634, para a função de Gerente de Contencioso Administrativo e Judicial da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11. Art. 187 Designar MAIKO DOS SANTOS CORREIA, matrícula SIAPE nº 1811394, para a função de Coordenador de Análise de Recursos da CFEM, da Gerência de Contencioso Administrativo e Judicial da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 188 Designar ANDRÉ LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464, para a função de Coordenador de Perícias e Atendimento Judiciais, da Gerência de Contencioso Administrativo e Judicial da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 189 Designar RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI, matrícula SIAPE nº 1815408, para a função de Gerente de Distribuição, Inovação e Transparência, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FC E 1.11. Art. 190 Designar RAYAHN WEIZMANN SUAID LEVYSKI, matrícula SIAPE nº 1333621, para a função de Coordenador de Inovação e Transparência, da Gerência de Distribuição, Inovação e Transparência, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 191 Designar LUCIANO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1531103, para a função de Gerente de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11. Art. 192 Designar ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1824776, para a função de Coordenador de Controle de Créditos, da Gerência de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 193 Designar SUZANE SANTOS VILELA, matrícula SIAPE nº 1808058, para a função de Coordenadora de Pendências Fiscais, da Gerência de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FC E 1.10. Art. 194 Designar MÁRCIO CAVALCANTI LINS, matrícula SIAPE nº 1530468, para a função de Gerente de Cobrança das Demais Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11. Art. 195 Designar EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, matrícula SIAPE nº 711102, para a função de Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH, da Gerência de Cobrança das Demais Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 196 Designar JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1626021, para a função de Coordenador de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH, da Gerência de Cobrança das Demais Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 197 Designar FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1531413, para a função de Superintendente de Fiscalização da ANM, código FCE 1.16. Art. 198 Designar SELMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1816069, para a função de Assistente, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 2.08. Art. 199 Designar MARIA TEREZA REIS DUQUE, matrícula SIAPE nº 1809192, para a função de Assistente, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 2.08. Art. 200 Designar JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734, para a função de Gerente de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.11. Art. 201 Designar MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1947071, para a função de Coordenadora de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.10. Art. 202 Designar JOÃO DA GOMEA FIDELIS SILVA, matrícula SIAPE nº 453059, para a função de Chefe da Divisão do Certificado do Processo de Kimberley, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 203 Designar DORALICE MELONI ASSIRATI, matrícula SIAPE nº 2529333, para a função de Chefe da Divisão de Fiscalização de Água Mineral, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 204 Designar THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1809897, para a função de Chefe da Divisão de Paleontologia, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 205 Designar VALÉRIO MIGUEL GRANDO, matrícula SIAPE nº 1249686, para a função de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Bahia, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 206 Designar AILSON MACHADO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1530376, para a função de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Goiás, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 207 Designar CARLOS AUGUSTO SARMENTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1548617, para a função de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Mato Grosso, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 208 Designar MARCIO CORREIA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2690400, para a função de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Pará/Amapá, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 209 Designar RONALDO MOYLE BAETA, matrícula SIAPE nº 1531165, para a função de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Paraná, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.