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Diário Oficial da União · 12/08/2025 · pág. 63

DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200063 63 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 37 Designar KARLA TICIANE DE JESUS LEAL BARROS, matrícula SIAPE nº 1808590, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Pessoal, da Gerência de Administração de Pessoal da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 38 Designar FLORIO JOAO POLONINI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1957151, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Folha de Pagamento de Pessoal, da Divisão de Folha de Pagamento de Pessoal, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 39 Designar JARLEN FERNANDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1813592, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Cadastro e Portarias, da Gerência de Administração de Pessoal da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 40 Designar GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro, da Divisão de Cadastro e Portarias, da Gerência de Administração de Pessoal da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 41 Designar AIDIL EVANGELISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453549, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Suporte Jurídico em Matéria de Pessoal, da Gerência de Administração de Pessoal da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 42 Designar EDUARDO MENDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1556086, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 43 Designar ELIZA MARIA DA SILVA MORAES, matrícula SIAPE nº 1555929, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Executivo de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.12, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 44 Designar ROGÉRIO PINHEIRO MAGALHÃES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1320926, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 45 Designar DIEGO GALANTIER, matrícula SIAPE nº 1926244, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos e Reformas, da Gerência de Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 46 Designar ROGÉRIO PINHEIRO MAGALHÃES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1320926, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Predial, da Gerência de Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 47 Designar JOSÉ MADURO TOLEDO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1574468, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 48 Designar FRANCISCO CLESIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 453945, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Almoxarifado, Patrimônio e Aquisições, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 49 Designar FRANCISCO CLESIO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 453945, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento de Aquisições, da Coordenação de Almoxarifado, Patrimônio e Aquisições, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 50 Designar GISELLE CASSIB DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1577950, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Controle de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação de Almoxarifado, Patrimônio e Aquisições, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 51 Designar SONIA MARIA MACHADO, matrícula SIAPE nº 0453039, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Diárias, Passagens e Agenciamento, da Coordenação de Apoio ao Transporte de Servidores, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 52 Designar MARÍLIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 1561678, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 53 Designar GLAYTON FERREIRA MARÇAL, matrícula SIAPE nº 1515499, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Serviços Gerais e Apoio Administrativo, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 54 Designar AVELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 452174, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 55 Designar MARIA ROXANE PENCHEL, matrícula SIAPE nº 453257, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sudeste, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 56 Designar EUGÊNIO ASTOLFO COELHO ROCHA, matrícula SIAPE nº 452649, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 57 Designar JOANA LÚCIA EZAQUIEL NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 454200, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Nordeste Meridional, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 58 Designar REGINALDO COTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1625424, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Pará, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 59 Designar CARLA DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 452168, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Sul, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 60 Designar PATRÍCIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1574269, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 61 Designar MAX HALLEY SUDÁRIO LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1310551, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 62 Designar ELINGITON DE BARROS SOARES, matrícula SIAPE nº 453125, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 63 Designar NEWTON TAKESHI OKUNO, matrícula SIAPE nº 1813968, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento de Contratações, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 64 Designar ALINE NOGUEIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1701724, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Análise e Repactuação Contratual, da Gerência de Licitações e Contratos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 65 Designar NÁDIA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 1553070, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 66 Designar ANA CLÁUDIA TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812376, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Conformidade e Registro de Gestão, da Gerência de Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 67 Designar FERNANDO FERREIRA DIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 2556543, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Informações e Centros de Custo, da Gerência de Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 68 Designar MARCELO COSTA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2562632, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Informações de Retenções Tributárias, da Gerência de Contabilidade e Custos, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 69 Designar MARCO ANTÔNIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1163601, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 70 Designar SERGIO FERNANDES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1501837, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Execução de Despesas de Pessoal, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 71 Designar MARIA LUÍSA BARROS DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 1684735, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 72 Designar SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453889, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, da Divisão de Execução Orçamentária, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 73 Designar GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA, matrícula SIAPE nº 1554880, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Execução Financeira, da Divisão de Execução Financeira, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 74 Designar FELIPE BARBI CHAVES, matrícula SIAPE nº 1343743, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 75 Designar IZABEL SHIZUKA ITO TORRES, matrícula SIAPE nº 1530774, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 76 Designar JÚLIO CÉSAR RECUERO, matrícula SIAPE nº 413643, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Agenda Regulatória, da Gerência de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 77 Designar JÚLIO CÉSAR RECUERO, matrícula SIAPE nº 413643, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência de Planejamento e Análise Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 78 Designar SÉRGIO TOKUNAGA, matrícula SIAPE nº 1218106, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Avaliação Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 79 Designar MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS, matrícula SIAPE nº 1325433, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Estoque e ARR, da Gerência de Avaliação Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 80 Designar ANGELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1531400, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 81 Designar LEANDRO GALINARI JOAQUIM, matrícula SIAPE nº 1531082, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Economia Mineral, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 82 Designar MATHIAS HEIDER, matrícula SIAPE nº 1529489, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Econômicos, da Gerência de Economia Mineral, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 83 Designar KARINA ANDRADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1595121, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos, da Coordenação de Estudos Econômicos, da Gerência de Economia Mineral, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.