DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 86 Designar SANDRA APARECIDA PEDROSA, matrícula SIAPE nº 454263, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Infraestrutura de Dados Geoespaciais, da Gerência de Geoinformação, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 87 Designar MARCOS ANTÔNIO SOARES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1249054, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inovações de Soluções Geoespaciais, da Gerência de Geoinformação, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 88 Designar FREDERICO LOPES DE QUEIROZ TROYACK, matrícula SIAPE nº 1278795, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Estudos Técnicos e Análise Remota da Mineração, da Coordenação de Inovações de Soluções Geoespaciais, da Gerência de Geoinformação, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 89 Designar CAMILA IMACULADA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1529957, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Estudos de Áreas, da Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 90 Designar WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535153, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 91 Designar BRUNO FRANCA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1330007, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 92 Designar ANDRÉ SALES ISSA VILACA, matrícula SIAPE nº 3328814, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Oferta Pública e Leilão, da Gerência de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 93 Designar JOÃO ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3333341, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Proposta Técnica, da Gerência de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 94 Designar ROBERTO MAGNO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 452991, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Títulos Minerários, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 95 Designar JOSÉ VENES BATISTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3373149, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 96 Designar ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, matrícula SIAPE nº 1016372, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Outorga - Pará/Amapá, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 97 Designar RAFAEL ARAKAWA, matrícula SIAPE nº 1530782, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Outorga - São Paulo, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 98 Designar ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1784631, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Outorga - Goiás/Distrito Federal, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 99 Designar ANTONIO RICARDO NEVES LIMA, matrícula SIAPE nº 454035, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Outorga - Mato Grosso, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 100 Designar ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1530969, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Outorga - Espírito Santo/Rio de Janeiro, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 101 Designar JAIR DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 454030, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Outorga - Amazonas/Roraima/Rondônia/Acre, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 102 Designar CAMILA LAMONATO CENTENO, matrícula SIAPE nº 1831041, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Regional de Outorga - Santa Catarina, da Gerência de Contencioso Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 103 Designar JÚLIO CÉSAR DA SILVA VERAS, matrícula SIAPE nº 1490140, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 104 Designar GILMAR FORSTER, matrícula SIAPE nº 1816026, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 105 Designar ANDERSON LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3516378, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Fiscalização da CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 106 Designar GILMAR FORSTER, matrícula SIAPE nº 1816026, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização Remota da CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 107 Designar MAIKO DOS SANTOS CORREIA, matrícula SIAPE nº 1811394, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Contencioso Administrativo e Judicial da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 108 Designar AUGUSTO CÉSAR DA MATTA COSTA, matrícula SIAPE nº 1530563, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de Recursos da CFEM, da Gerência de Contencioso Administrativo e Judicial da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 109 Designar AUGUSTO CÉSAR DA MATTA COSTA, matrícula SIAPE nº 1530563, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Perícias e Atendimento Judiciais, da Gerência de Contencioso Administrativo e Judicial da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 110 Designar RAYAHN WEIZMANN SUAID LEVYSKI, matrícula SIAPE nº 1333621, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Distribuição, Inovação e Transparência, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 111 Designar WASHINGTON LUIZ COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 2299380, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inovação e Transparência, da Gerência de Distribuição, Inovação e Transparência, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 112 Designar ANA MARGARETE MACEDO NERES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1737643, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 113 Designar BRENDALY DAS GRAÇAS ROQUE, matrícula SIAPE nº 1816039, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Controle de Créditos, da Gerência de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 114 Designar YASMYN DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº 1833031, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Pendências Fiscais, da Gerência de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 115 Designar JANDUCI DUTRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 452806, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Cobrança das Demais Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 116 Designar JADIR VIANNA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 453807, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Autuação e Fiscalização da TAH, da Gerência de Cobrança das Demais Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 117 Designar JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 454158, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH, da Gerência de Cobrança das Demais Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 118 Designar JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código FCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 119 Designar MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1947071, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 120 Designar EDIELMA DOS SANTOS FARIAS, matrícula SIAPE nº 1224752, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Pará/Amapá, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 121 Designar ANGELICA LUCIANA BARROS DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1252375, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Mato Grosso, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 122 Designar RODRIGO BARBOSA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1815126, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - São Paulo, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 123 Designar YOLACIR CARLOS DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1814062, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Espírito Santo, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 124 Designar RONALDO DE AZEVEDO COIMBRA, matrícula SIAPE nº 1625942, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Sustentabilidade e Fechamento de Mina, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 125 Designar GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1066695, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.16, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 126 Designar FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1252779, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 127 Designar FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1252779, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas, da Gerência de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 128 Designar LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1330007, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte, da Gerência de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 129 Designar YURI DAVINCI NOBRE, matrícula SIAPE nº 3328814, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul, da Gerência de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código CCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 130 Designar PEDRO DIONELO LACERDA, matrícula SIAPE nº 3333341, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste, da Gerência de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 131 Designar WESLEY SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1325603, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste, da Gerência de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 132 Designar YARA BARBOSA FRANCO, matrícula SIAPE nº 1253412, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Riscos Geotécnicos em Barragens, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 133 Designar CAMILLA TURON BARAN, matrícula SIAPE nº 2358570, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Barragens em Construção e a Montante, da Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens, da Superintendência de