DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 135 Designar MATHEUS WANGLON FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3330292, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central, da Gerência de Pilhas de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 136 Designar DANILO LOMONACO VETTORELLO, matrícula SIAPE nº 3328409, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul, da Gerência de Pilhas de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 137 Designar KALYL GOMES CALIXTO, matrícula SIAPE nº 1253157, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Interinstitucional e Contencioso de Barragens e Pilhas, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 138 Designar JOSÉ MELCHIOR FILHO, matrícula SIAPE nº 3328867, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Assuntos Interinstitucionais de Barragens e Pilhas, da Gerência Interinstitucional e Contencioso de Barragens e Pilhas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 139 Designar AMANDA MARIA CHRISPIM MELIANDE, matrícula SIAPE nº 1221586, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Contencioso de Barragens e Pilhas, da Gerência Interinstitucional e Contencioso de Barragens e Pilhas, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 140 Designar PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1531053, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 141 Designar NATHÁLIA FREITAS CARRARO, matrícula SIAPE nº 1811856, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada do Leste de MG (Governador Valadares), da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 142 Designar RENAN COUTINHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1930349, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada do Sul, Centro-Oeste e Triângulo de MG (Poços de Caldas), da Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 143 Designar RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Pará, código CCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 144 Designar GERT RODOLFO WOELTJE, matrícula SIAPE nº 400576, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Amazonas, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 145 Designar MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 456055, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Amapá, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 146 Designar ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, matrícula SIAPE nº 1530224, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de São Paulo, código FCE 1.12, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 147 Designar ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1530969, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 148 Designar STEFAN MONNERART HULME, matrícula SIAPE nº 1815463, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 149 Designar RONALDO MOYLE BAÊTA, matrícula SIAPE nº 1531165, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Paraná, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 150 Designar FABRICIO SOUZA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1530890, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 151 Designar WALTUDES COSTA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1530023, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás, código CCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 152 Designar REINAN BISPO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1318195, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 153 Designar RICARDO DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1811498, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Tocantins, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 154 Designar JOAQUIM RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 453614, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Rondônia, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 155 Designar ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1530872, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado da Bahia, código FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 156 Designar JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1227041, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Pernambuco, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 157 Designar PETERSON AUGUSTO GUEDES, matrícula SIAPE nº 453075, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Alagoas, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 158 Designar JOSÉ VENES BATISTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3373149, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado da Paraíba, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 159 Designar JOSE ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1834442, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 160 Designar JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1809314, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Ceará, código FCE 1.12, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 161 Designar JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 453932, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Piauí, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 162 Designar AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES, matrícula SIAPE nº 453567, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Sergipe, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 163 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 346, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Apostilar o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, código CD I, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1512573, para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, código CCE 1.18, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025. Art. 2º Apostilar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração, código CD II, do servidor CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, matrícula SIAPE nº 2160698, para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração, código CCE 1.17, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025. Art. 3º Apostilar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração, código CD II, do servidor TASSO MENDONÇA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2303043, para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração, código CCE 1.17, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025. Art. 4º Apostilar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração, código CD II, do servidor ROGER ROMÃO CABRAL, matrícula SIAPE nº 453040, para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração, código CCE 1.17, tendo em vista a publicação da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025. Art. 5º Determinar o registro das situações, ora apostiladas, nos assentamentos funcionais dos servidores abrangidos. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 347, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Apostilar o código CD II, do cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração, para o código CCE 1.17, a partir de 12 de agosto de 2025, contido na Portaria de convocação do servidor CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1138694, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, por até 180 dias, a contar de 04/08/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador de Temas Técnicos e Comerciais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Integrar a Delegação Brasileira na 2a Sessão da Comissão Preparatória (PrepCom II) do Acordo BBNJ (Biodiversidade para áreas além da Jurisdição Nacional, a ser realizado no período de 16 de agosto a 31 de agosto de 2025, em Nova Yor, Estados Unidos da América, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.007760/2025-34). ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 323, DE 28 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.057810/2025-61, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público ROMARIO CESAR DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1406399, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, a fim de exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética, da Secretaria-Executiva, da Casa Civil, da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 351, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.002078/2025-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 7 de agosto de 2025, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, a servidora FLÁVIA PEDROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1827222, ocupante do cargo de Arquiteta, com exercício na Secretaria Nacional de Planejamento deste Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA