DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200066 66 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 362, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.002175/2025-78, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula SIAPE nº 1085343, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 315, DE 23 DE JULHO DE 2025, publicado no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 46/47, onde se lê: "Dispensar, a pedido, a contar de 14 de julho de 2025," leia-se: "Dispensar, a pedido, a contar de 11 de julho de 2025,". SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 361, DE 11 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.000304/2025-93, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal SEAI/MPO nº 356, de 08 de agosto de 2025, publicada no DOU de 11 de agosto de 2025, edição 150, seção 2, página 64, que designou o servidor Rodrigo Portugal da Costa, matrícula SIAPE Nº 2218568, onde se lê: FCE 1.13, leia-se: FCE 3.13. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 360, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.002212/2025-48, resolve: Art. 1º Designar VALÉRIA CRISTINA PASSOS VALENTIM, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Sociais da Coordenação- Geral de Programas Sociais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 677, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 19 de setembro de 2024, Seção 2, Página 42. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 363, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002217/2025-71, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora RIANE RIBEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1025187, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 12 de agosto de 2025. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 364, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001999/2025-21, resolve: Art. 1º Designar, GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1588853, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 358, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001166/2025-11, resolve: Dispensar, a pedido, a partir do dia 15 de agosto de 2025, o servidor ALEXANDRE AUGUSTO MENDES HATADANI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1536330, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Pessoal, Encargos Sociais e Despesas do FCDF, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 359, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO Nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001166/2025-11, resolve: Designar, a partir do dia 15 de agosto de 2025, a servidora DAYANE FEITOSA RIBEIRO, Contadora, matrícula Siape nº 1037191, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Pessoal, Encargos Sociais e Despesas do FCDF, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 936 - Designar JORGE LINCON SILVEIRA COSTA, CPF nº XXX.867.453-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 937 - Designar THAYLANIA FERNANDES ALVES, CPF nº XXX.621.133-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Colinas do Tocantins, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 938 - Designar LUCAS NUNES DE ABREU, CPF nº XXX.241.921-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Paraíso do Tocantins, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 939 - Designar RAFAEL GUANDALINI DELATORRE, CPF nº XXX.212.208-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araguaína, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 940 - Designar JEFERSON AUGUSTO SOARES DA SILVA, CPF nº XXX.538.474-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araguatins, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 941 - Designar VINICIUS BORGES LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.597.447-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tapejara, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 942 - Designar GABRIEL ALEXANDRE OTTONELLI, CPF nº XXX.105.440-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Frederico Westphalen, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 943 - Dispensar JOSE DE ANCHIETA TEIXEIRA TRINDADE, CPF nº XXX.607.493-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 01/08/2025. Nº 944 - Designar CAINA BATISTA ARAUJO, CPF nº XXX.559.113-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tocantinópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 945 - Designar EDY MARLEY BARBOSA FERREIRA BISPO, CPF nº XXX.170.861-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 946 - Dispensar JOSE ARIMATEA BALDEZ, CPF nº XXX.187.413-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 949 - Dispensar LUIS EDUARDO AZEVEDO PUCHALSKI, CPF nº XXX.301.380-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 950 - Designar CLAUDIO FRANCO SANT ANNA, CPF nº XXX.429.540-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Nº 315 - Art. 1º Conceder pensão a CLEUSA DIAS ROCHA, na qualidade de ex-companheira pensionada do ex-servidor ANANIAS LUIZ RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 774834, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 30/06/2025, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000893/2025-49). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2025 (data do óbito). Nº 316 - Art. 1º Conceder pensão a CONCEICAO DIAS DE LIMA, na qualidade de companheira do ex-servidor JAIDER TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão I, matrícula Siape 770590, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 02/07/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000722/2025-92). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2025 (data do óbito).