DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 844 - Designar GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula Nº 1.787.792, CPF Nº .333.068-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 847 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.271201/2025-81, resolve: Designar DAVID SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.492.426, CPF nº .138 .558-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.096495/2025-56, resolve: Nº 848 - Dispensar MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.447.264, CPF nº .544.455-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste. Nº 849 - Designar MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, matrícula nº 1.447.264, CPF nº .544.455-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna, da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 851, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276700/2025-65, resolve: Designar CAMILA COSTA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.125.491, CPF nº .575.121-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Divisão de Revisão de Direitos, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.275136/2025-63, resolve: Nº 859 - Designar SANDRA LUCIA DIAS MARTINS, matrícula nº 0.895.004, CPF nº .221.836-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 860 - Designar ROBSON MACIEL DELARETI, matrícula nº 1.753.481, CPF nº .363.216- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.239184/2025-98, resolve: Nº 861 - Dispensar ELISSON GOIS GALLAS, matrícula nº 2.409.376, CPF nº .113.002-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Icoaraci, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva de Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 862 - Designar MADSON COSTA VILHENA, matrícula nº 3.406.739, CPF nº .095.132- *, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Icoaraci, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva de Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.227576/2025-12, resolve: Nº 863 - Dispensar, a pedido, TALITA PAIVA TESCH, matrícula nº 1.523.821, CPF nº .894.330-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul. Nº 864 - Designar MARCUS VINICIUS MILANI RODRIGUES, matrícula nº 1.107.013, CPF nº .212.880-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 865, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.255241/2025-86, resolve: Designar SUYANNE ANDRADE NOVAES, matrícula nº 1.638.283, CPF nº .755.195-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Corregedoria-Geral, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 868, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.250384/2025-00, resolve: Designar KENNEDY GOMES AFONSO, matrícula nº 1.100.163, CPF nº .567.908-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 869, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274352/2025-91, resolve: Designar CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.105.319, CPF nº .653.954-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Recife da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 870, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274181/2025-09, resolve: Designar NIVALDO RIBAS PRADO, matrícula nº 1.636.278, CPF nº .353.116- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 871, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.280821/2025-10, resolve: Designar SAULO MACEDO DA SILVA, matrícula nº 1.058.087, CPF nº .587.164-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 872, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001402/2025-17, resolve: Nomear BRENNDA NASCIMENTO BORGES, CPF nº .487.061-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão da Procuradoria, código CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 873, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285425/2025-71, resolve: Designar OZEIAS DE CARVALHO SOLER, matrícula nº 1.378.083, CPF nº *.254.978-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR