DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200069 69 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276581/2025-41, resolve: Nº 822 - Designar PATRICIA PEREIRA DE SOUZA BELO, matrícula nº 1.952.728, CPF nº .694.856-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 823 - Designar ALICE COUTINHO BASTOS, matrícula nº 3.406.469, CPF nº .316.626-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência- Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 824 - Designar ISIS ALINE VALE TEIXEIRA, matrícula nº 1.637.634, CPF nº .106.096-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.273449/2025-87, resolve: Nº 825 - Designar GISELME COSTA LOPES, matrícula nº 0.903.125, CPF nº .065.564-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste. Nº 826 - Designar RANILSON JOSÉ VIEIRA, matrícula nº 2.412.402, CPF nº .443.824-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274940/2025-25, resolve: Nº 827 - Designar BEATRIZ TORRES ROLIM ANDREATTA, matrícula nº 6.892.889, CPF nº .978.266-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 828 - Designar MARIA THEREZA DOMINGUES DE MATTOS FERREIRA, matrícula nº 1.526.318, CPF nº .977.946-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 829, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285399/2025-81, resolve: Designar ROSMARI PFLUGER GRANDO, matrícula nº 1.376.018, CPF nº .913.490-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 830, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286695/2025-07, resolve: Designar PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA, matrícula nº 3.350.703, CPF nº .039.131-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 831, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286819/2025-46, resolve: Designar MARIA LIOLINA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 3.351.327, CPF nº .722.302-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 832, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286866/2025-90, resolve: Designar ITALO YULE MESQUITA QUADROS, matrícula nº 1.778.910, CPF nº .923.453-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência- Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 833, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286789/2025-78, resolve: Designar MARIA HELENA ANDRADE ALVARENGA, matrícula nº 1.634.751, CPF nº .822.686-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 834, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286676/2025-72, resolve: Designar ROSANA CARNEIRO DE SOUSA, matrícula nº 1.106.754, CPF nº .326.612-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 835, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285416/2025-80, resolve: Designar LUCAS SANTORO SANCHES, matrícula nº 1.780.015, CPF nº .342.389-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 836, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285558/2025-47, resolve: Designar JAMILA MARIA TAVARES, matrícula nº 2.035.883, CPF nº .249.746- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 837, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.281390/2025-09, resolve: Designar RUBIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.935.255, CPF nº .461.388-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 838, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286828/2025-37, resolve: Designar IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDAO ENGELHARDT, matrícula nº 1.375.645, CPF nº .073.615-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Rio Branco da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 839, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.279259/2025-73, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2025, THAIS CASTILHO GONCALVES ALVARENGA, matrícula nº 2.027.590, CPF nº .904.252-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema/PA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo Nº 35014.280085/2025-91, resolve: Nº 841 - Dispensar, a pedido, a contar de 28 de julho de 2025, CLÁUDIO JOSÉ ROMANO RODRIGUES, matrícula Nº 0.936.375, CPF Nº .738.568-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 842 - Dispensar, a pedido, a contar de 28 de julho de 2025, CLÁUDIO JOSÉ ROMANO RODRIGUES, matrícula Nº 0.936.375, CPF Nº .738.568-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I.