DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200068 68 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 1.611, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 8º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como o contido no Processo nº 19955.100980/2023-93, resolve: Art. 1º A Portaria MPS nº 2.596, de 21 de julho de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação: ... Art. 2º Ficam designados os seguintes membros, para os respectivos mandatos: ... II - Jorge Luiz Reis Viana, matrícula nº 1.162.373 com mandato de dois anos - titular; III - Miriam Fernandes de Faria, matrícula nº 0.045.665, com mandato de dois anos - titular; IV - Sergio Henrique da Silva Santos, matrícula nº 1.177.111 com mandato de dois anos - titular; V - Gustavo Magalhães Mendes de Tarso, matrícula nº 1.870.345 com mandato de dois anos - suplente; VI - Ana Carolina Tietz, matrícula nº 2.450.503, com mandato de dois anos - suplente; e VII - Cleide Pereira de Melo Costa, matrícula nº 6.244.572, com mandato de dois anos - suplente. ... Art. 4º Designar Feliciana Pinto da Silva, matrícula nº 1.796.998, para exercer a função de Secretária-Executiva. ... Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.616, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, e seus incisos, do Decreto nº 11.647, de 16 de agosto de 2023, bem como o que consta nos Processos nº 14021.180849/2023-19 e nº 35014.074766/2024-31, resolve: Art. 1º A Portaria MPS nº 2.390, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º....................................................................................................... II - .................................................... a) Manuella Andrade Pereira de Souza Silva, matrícula nº 1.663.412, Diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, que o coordenará; e .........................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.620, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 10128.036424/2025-96, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Secretário do Regime Geral de Previdência Social, e EMANUEL DE ARAUJO DANTAS, Coordenador-Geral de Cadastros Previdenciários do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, para participarem da XXI Assembleia Geral Ordinária da Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS, a realizar-se na Cidade do México, México, no período de 8 a 12 de setembro de 2025, com afastamento de 7 a 13 de setembro de 2025 e com ônus de meia diária apenas nos dias 7 e 13 de setembro de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA CNPC/MPS N° 1.605, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º, do art. 6º do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº 10128.009583/2024-37, resolve: Art. 1º Dispensar AMARILDO BAESSO e FERNANDO ATLEE PHILLIPS LIGIÉRO da função de membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Casa Civil da Presidência da República no Conselho Nacional de Previdência Complementar. Art. 2º Designar FELIPE DE SOUZA FERREIRA LOBO e RODRIGO DUARTE DOURADO, membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Casa Civil da Presidência da República no Conselho Nacional de Previdência Complementar. Art. 3º O mandato a ser cumprido corresponde ao período restante da atual composição, em observância ao disposto no caput do art. 11 do Decreto nº 7.123, de 3 de março de 2010, e no art. 8º do Anexo da Portaria MPS nº 132, de 14 de março de 2011. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 809, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286734/2025-68, resolve: Designar MARCILENE PEREIRA SILVA, matrícula nº 0.888.670, CPF nº .396.571-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 810, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285641/2025-16, resolve: Designar MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2.451.089, CPF nº .244.499-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 811, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286728/2025-19, resolve: Designar ERNESTINA MARIA DA CONCEICAO GARCIA, matrícula nº 0.887.982, CPF nº .374.801-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 812, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.283323/2025-11, resolve: Designar GILSON RODRIGUES DE ARRUDA, matrícula nº 0.948.643, CPF nº .133.290-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 813, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.277108/2025-81, resolve: Designar RODRIGO TRINDADE DA SILVA, matrícula nº 1.636.219, CPF nº .202.208-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 814, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286767/2025-16, resolve: Designar ADRIELLE FERNANDES SILVA, matrícula nº 3.351.085, CPF nº .233.441-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 815, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.284557/2025-85, resolve: Designar JESSICA CRISTINE NANDI, matrícula nº 3.406.771, CPF nº .870.179- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 819, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286761/2025-31, resolve: Designar ROSE BYANKA LIMA BARROS, matrícula nº 3.476.826, CPF nº .612.061-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 820, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286845/2025-74, resolve: Designar DANIELA NART, matrícula nº 2.018.608, CPF nº .216.859-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 821, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.286865/2025-45, resolve: Designar ROMOALDO ARTUZI, matrícula nº 1.374.528, CPF nº *.093.070-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR