DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 831 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar como especialista na Reunião Regional de Contribuições do Grupo LATAM sobre HIV". Na Cidade do México, México, pelo período de 14/08/2025 a 16/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000592/2025-39). Nº 832 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar do "Workshop de Remissão do HIV DELIVER", em Bangkok, Tailandia, pelo período de 16/08/2025 a 22/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000593/2025-83). Nº 833 - SORAIA SANTANA DE MOURA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1997773, com a finalidade de participar do "Workshop de Remissão do HIV DELIVER", em Bangkok, Tailandia, pelo período de 16/08/2025 a 22/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000529/2025-01). Nº 834 - GUSTAVO CORRÊA MATTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1555758, com a finalidade de participar do seminário "Construindo Relações Intersetoriais no Território: Gestão Socio sanitária em Nível Local no Chile". Em Santiago, no Chile, pelo período de 20/08/2025 a 23/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000284/2025-74). Nº 835 - MANOEL MARQUES EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1528725, com a finalidade de participar e ministrar palestras no 15º Congresso Paraguaio de Doenças Infecciosas. Em Assunção, no Paraguai, pelo período de 27/08/2025 a 30/08/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001300/2025-46). Nº 836 - ARTUR TRANCOSO LOPO DE QUEIROZ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1984573, com a finalidade de participar de reunião na Universidade Johns Hopkins, no Centro de Pesquisa de Transplantes, para o desenvolvimento das atividades do projeto e parceria, fortalecendo a cooperação internacional e contribuindo diretamente para os objetivos estratégicos da unidade e da instituição. Em Maryland, Estados Unidos, pelo período de 28/08/2025 a 08/09/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000280/2025-96). Nº 837 - ALFREDO VERLANGIERI JABOR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1635125, com a finalidade de participar de Curso de Capacitação de mestrado em Biotecnologia da Universidade de Wageningen. Em Wageningen, na Holanda, pelo período de 30/08/2025 a 02/09/2027, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001064/2025-68). Nº 838 - BEATRIZ GOMES GUIMARÃES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 021749906, com a finalidade de participar de visita ao Centro de Criomicroscopia do Stanford-SLAC (S2C 2), no Laboratório Nacional de Aceleradores, SLAC. Participando do programa de treinamento em crioEM, no contexto do projeto de pesquisa aprovado no S2C 2. Na Califórnia, Estados Unidos, pelo período de 31/08/2025 a 04/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000162/2025-27). Nº 839 - CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1200424, com a finalidade de atuar como pesquisadora visitante no Centro de Estudos Avançados em Ciência Comportamental - CASBS, da Universidade de Stanford (Pós-doutorado sênior). Na California, Estados Unidos, pelo período de 31/08/2025 a 28/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000824/2025-70). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 840 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 147, Portaria nº 808 de 5 de agosto de 2025, Seção 2, página 55. Onde se lê: MARTHA CECILIA SUÁREZ MUTIS, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227. Leia-se: MARTHA CECILIA SUÁREZ MUTIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227. Nº 841 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 71, Portaria nº 256 de 14 de abril de 2025, Seção 2, página 55. Onde se lê: pelo período de 25/04/2025 a 11/05/2025. Leia-se: pelo período de 25/04/2025 a 19/05/2025. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.359, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 7 de agosto de 2025, ADELAIDE MARTINS ALVES do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, código CCE 1.13. (Processo nº 19965.201617/2025-37). LUIZ MARINHO Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor LUÍS FELLIPE ARRUSSUL DE MELO, matrícula SIAPE nº 1901716, Coordenador-Geral de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário - DOUT/SNTF/MT, para participar do evento "Study Tour", a ser realizado nas cidades de Berlim e Munique, ambos na República Federal da Alemanha, no período de 14 a 21 de setembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.004860/2024-76. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor FERNANDO DE CASTILHO, matrícula SIAPE nº 1424019, Chefe da Assessoria da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., para participar do evento "Infraleaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura", a ser realizado nas cidades de Edimburgo e Durham, na Escócia e Inglaterra, respectivamente, no período de 6 a 14 de setembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.003295/2025-15. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT Nº 245, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.030783/2025-91, resolve: Designar as servidoras ARILENA COVALESKY DIAS, CPF nº 744..-20, matrícula SIAPE nº 1667113 e LARISSA PEIXOTO CARVALHO, CPF nº 007.. -74, matrícula SIAPE nº 1048582, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental e Assuntos Territoriais, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, ficando revogada a designação de substituição do referido cargo, constante na Portaria nº 152, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2025. GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 28 de agosto de 2024, o Contrato de Trabalho do empregado público IVANILDO DE OLIVEIRA BORBA, CPF nº .634.684-*, ocupante do emprego de Auxiliar de Expediente, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.004632/2023-15). POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 29 de novembro de 2024, o Contrato de Trabalho do empregado público AECIO DE MOURA COELHO, CPF nº .922.974-*, ocupante do emprego de Técnico de Nível Superior, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.019256/2022-82). POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ