DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SARAIVA DE MORAES ()Republicação por erro material no ato publicado em 01 de agosto de 2025, Edição 144, Seção 02, Página 104. PORTARIA Nº 533, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo SEI n.º 0011567- 33.2025.6.17.8000 resolve: Art. 1º Conceder à servidora ANDRÉA PESSÔA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo criado pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004, atualmente denominado de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com PROVENTOS INTEGRAIS compostos pelas seguintes rubricas: VENCIMENTO DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, Classe C, Padrão 13 - Art. 12 e Anexo II da Lei n.º 11.416/2006, com a redação dada pela Lei n.º 13.317/2016 (vide Lei n.º 14.523/2023); GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - Art. 13 da Lei n.º 11.416/2006, com a redação dada pela Lei n.º 13.317/2016; e ADICIONAL DE FORMAÇÃO ACADÊMICA - Art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006. Art. 2º Determinar que os proventos da aposentadoria ora concedida serão reajustados de acordo com a regra da PARIDADE, nos termos do art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência). Art. 3º Providenciar, nos termos do art. 1°, V, da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992, o registro deste ato para apreciação do Tribunal de Contas da União. Art. 4º Fixar que a presente portaria passa a ter efeitos a partir da data da sua publicação. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 438, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA SEI 0026483/2025, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Danielle de Almeida Rocha, na condição de cônjuge, por motivo de falecimento do ex-servidor Henrique Hanai Borelli, matrícula nº 309.193, ocorrido em 13/07/2025, na proporção de 1/3 (um terço), correspondente a uma cota familiar de 50% do valor dos proventos que o instituidor receberia, se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 pontos percentuais, por dependente, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, no artigo 23 da referida EC 103/2019 e nos artigos 215, 217, inciso I, 218, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, observado o disposto na Portaria ME 424/2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Art. 2º Conceder pensão civil, até o implemento de 21 anos de idade, a Gabriel Almeida Hanai e Juliana Almeida Hanai, filhos do ex-servidor Henrique Hanai Borelli, matrícula nº 309.193, falecido em 13/07/2025, na proporção de 1/3 (um terço) para cada um, correspondente a uma cota familiar de 50% do valor dos proventos que o instituidor receberia, acrescida de cotas de 10 pontos percentuais, por dependente, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, no artigo 23 da referida EC 103/2019 e nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 218, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e IV, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, observado o disposto na Portaria ME 424/2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 442, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, no artigo 367, XVIII do RITJDFT, no artigo 8º, XVIII da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, de acordo com o disposto na Resolução 7 de 17 de maio de 2022 e em vista do contido no Processo SEI 0032987/2024, resolve: Art. 1º Dispensar DEBORA MARINHO LUZ, matrícula 314.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Segunda Vice-presidência. Art. 2º Dispensar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania das Execuções Fiscais. Art. 3º Exonerar DANIELA FURTADO DE LIMA NAKASONE, matrícula 312.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação. Art. 4º Dispensar AMANDA PAULA RÊGO DO NASCIMENTO, matrícula 315.799, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação. Art. 5º Exonerar ALEXANDRE DA FONTOURA STEFFENELLO, matrícula 319.342, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de CJ-01 do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação. Art. 6º Exonerar FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula 318.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação. Art. 7º Exonerar ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação. Art. 8º Exonerar ANDREZZA GAGLIONONE PASSANI, matrícula 316.624, Sem Vínculo, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de Apoio Aos Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação. Art. 9º Dispensar ANDREZZA GAGLIONONE PASSANI, matrícula 316.624, Sem Vínculo, da substituição do titular da Função Comissionada, da Função Comissionada, FC- 06, de Conciliador do 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 10 Exonerar RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula 320.762, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação. Art. 11 Dispensar INAIARA SANTOS DE MIRANDA LOPES DA MOTA, matrícula 314.303, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 12 Dispensar ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA VELUDO, matrícula 318.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 13 Dispensar PEDRO GONDIM DE NOVAES MENDONÇA, matrícula 321.222, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 14 Dispensar CHRISTIANE BUBENICK FERNANDES LIMA, matrícula 317.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 15 Dispensar JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA, matrícula 314.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 16 Dispensar SILVIA MARIA DE REZENDE DE MENEZES, matrícula 310.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 17 Dispensar LARISSA AMARAL, matrícula 319.983, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC- 01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília. Art. 18 Dispensar DANIELLE CRISTINE SEVERO DANTAS, matrícula 309.658, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brazlândia. Art. 19 Dispensar CLAUDETE RINALBA DE MORAIS MELO, matrícula 319.394, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Samambaia. Art. 20 Dispensar DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de São Sebastião. Art. 21 Dispensar CYNTHIA DE LACERDA BORGES, matrícula 317.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Segundo Grau. Art. 22 Dispensar CHRISTINA FRANCES MONTEIRO TORRES, matrícula 318.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga. Art. 23 Dispensar NILDA ILHA BARBOSA XAVIER, matrícula 310.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 24 Dispensar LETÍCIA SARAIVA DE SOUZA, matrícula 321.293, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 25 Dispensar MARCIA DE MORAIS MENDONCA, matrícula 312.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 26 Dispensar ILTON MATEUS OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula 320.777, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 27 Dispensar MARIANA OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula 321.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 28 Dispensar MARCELO BORGES MASCARENHAS, matrícula 318.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Águas Claras. Art. 29 Dispensar CRISTIANE RESENDE RIBEIRO, matrícula 313.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará. Art. 30 Dispensar EMANUEL ISNARDO GRANJENSE DE LIMA SARAIVA, matrícula 316.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Itapoã. Art. 31 Dispensar VERA LÚCIA CORADO GUEDES DA ROCHA, matrícula 316.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Paranoá. Art. 32 Dispensar JULIANA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 316.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Planaltina. Art. 33 Dispensar ELIZABETH SEVERINA LIBERAL FREITAS TENORIO DE MAGELA ARAUJO, matrícula 309.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Sobradinho. Art. 34 Dispensar AGNI RIBEIRO DE ASSIS, matrícula 315.871, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 35 Dispensar AGNI RIBEIRO DE ASSIS, matrícula 315.871, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 36 Dispensar PATRICIA MACEDO MARTINS, matrícula 316.224, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 37 Dispensar MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA, matrícula 316.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 38 Dispensar JULIANO SOARES, matrícula 318.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 39 Dispensar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula 318.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-06, de Conciliador do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 40 Dispensar CAMILLA PASCALLY OLIVEIRA LIMA ARAÚJO, matrícula 320.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Ceilândia. Art. 41 Dispensar RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama. Art. 42 Dispensar RENATA CÂNDIDA DE FARIA RIBEIRO, matrícula 317.744, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Núcleo Bandeirante. Art. 43 Dispensar CHRISTIANE BORGES ARAÚJO, matrícula 315.215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Recanto das Emas.