DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Designar a servidora Ana Flávia Cerqueira Machado, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente III - FC- 3 da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 4º Designar a servidora Tânia Regina de Oliveira Marques Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Especial do Diretor-Geral. Art. 5º Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 12 de agosto de 2025. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 359, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012), CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); CONSIDERANDO o Edital nº 37, de 30 de junho de 2025, que tornou público o resultado final de Analista Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, publicado no DOU nº 121, seção 3, páginas 191 a 284, de 1º de julho de 2025, homologado pelo Edital Nº 38 - CPNUJE, de 01º de julho de 2025, publicada no DOU nº 122, seção: 3, página: 171, de 02 de julho de 2025; CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 236/2025, de 27/05/2025, publicado no DOU nº 100, seção 1, página 226, de 29/05/2025; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 06220.2025-0, resolve: Art. 1º Nomear o candidato JOÃO VICTOR AGUIAR DE OLIVEIRA MESSA, classificado em 1º lugar na categoria ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, Cargo 10: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Estatística - TRE/MT para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística: Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987 e transformado pela Resolução TRE/MT nº 2598, decorrente da Aposentadoria da servidora VANESSA BRITO REBELLO, Portaria TRE-MT nº 114, de 10/04/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 70, em 11/04/2019, retificada pela Portaria TRE-MT nº 222, publicada no Diário Oficial da União nº 54, em 26/07/2021. Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Des. SERLY MARCONDES ALVES PORTARIA Nº 360, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012), CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); CONSIDERANDO o Edital nº 37, de 30 de junho de 2025, que tornou público o resultado final de Analista Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, publicado no DOU nº 121, seção 3, páginas 191 a 284, de 1º de julho de 2025, homologado pelo Edital Nº 38 - CPNUJE, de 01º de julho de 2025, publicada no DOU nº 122, seção: 3, página: 171, de 02 de julho de 2025; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 06220.2025-0, resolve: Art. 1º Nomear o candidato YURI RAFAEL DE LIMA SANTOS, classificado em 1º lugar na categoria ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, Cargo 17: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação - TRE/MT para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994 e atualizado pela Resolução TSE nº 23.741, de 07 de maio de 2024, recebido por redistribuição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP, conforme Portaria TRE-MT n.º 464, de 14/12/2023, publicada no DOU n.º 5, de 08/01/2024, decorrente da Exoneração do servidor RAFAEL PENNA LEITE, Portaria TRE-SP nº 192, de 26/07/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 142, em 28/07/2022. Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Des. SERLY MARCONDES ALVES PORTARIA Nº 362, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012), CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); CONSIDERANDO o Edital nº 32, de 23 de maio de 2025, que tornou público o resultado final de Técnico Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, publicado no DOU nº 98, Seção 3, páginas 223 a 444, de 23 de maio de 2025, homologado pelo Edital Nº 33 - CPNUJE, de 27 de maio de 2025, publicada no DOU nº 99, seção 3, página 169, de 27 de maio de 2025; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 06227.2025-2, resolve: Art. 1º Nomear o candidato ELITO DA SILVA MARQUES, classificado em 1º lugar na categoria ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, Cargo 20: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - TRE/MT para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 8.868 de 14/04/1994, decorrente da Exoneração do servidor CARLOS LUANGA RIBEIRO LIMA , Portaria TRE-MT nº 330, de 28/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 165, em 29/08/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Des. SERLY MARCONDES ALVES PORTARIA Nº 363, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art. 19, XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-MT nº 1.152/2012), CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); CONSIDERANDO o Edital nº 32, de 23 de maio de 2025, que tornou público o resultado final de Técnico Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, publicado no DOU nº 98, Seção 3, páginas 223 a 444, de 23 de maio de 2025, homologado pelo Edital Nº 33 - CPNUJE, de 27 de maio de 2025, publicada no DOU nº 99, seção 3, página 169, de 27 de maio de 2025; CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 236/2025, de 27/05/2025, publicado no DOU nº 100, seção 1, página 226, de 29/05/2025; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo SEI n. 06227.2025-2, resolve: Art. 1º Nomear o candidato PEDRO ERIC VAZ LOPES ROCHA, classificado em 2º lugar na categoria ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, Cargo 20: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - TRE/MT para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão I, criado pela Lei nº 8.868 de 14/04/1994, decorrente da aposentadoria do servidor DIVINO JOSÉ NASCIMENTO BRAGA, Portaria TRE- MT nº 101, de 14/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 53, em 19/03/2025. Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Portaria TRE-MT nº 388/2018. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Des. SERLY MARCONDES ALVES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 165, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e considerando os termos do documento nº 6543110, do Processo SEI nº 0000027-27.2025.6.13.8120, resolve: Art. 1º Dispensar DANIEL EMILIO RAMINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I - nível FC-01, na 120ª Zona Eleitoral de Grão Mogol. Art. 2º Designar LUCIVANY AVELINO DE OLIVEIRA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, para o exercício da Função Comissionada de de Assistente I - nível FC-01, na 120ª Zona Eleitoral de Grão Mogol. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 7/7/2025. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 231, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0004017-14.2025.6.16.8000, resolve: Art. 1º DESIGNAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora DANYELLE MOTTA, requisitada para prestar serviços junto à 178ª Zona Eleitoral de CURITIBA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 178ª Zona Eleitoral de CURITIBA, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 501, DE 30 DE JULHO DE 2025 () O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 3º, § 1º, do Decreto nº 10.835/2021, bem como considerando o contido no Processo SEI nº 0012778-07.2025.6.17.8000, resolve: Art. 1º Colocar a servidora MARTA REGINA DE MOURA VAZ DE OLIVEIRA, Analista Judiciária - Área Administrativa, à disposição da Seção Judiciária de Pernambuco do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnica III, código FC-3, da Seção de Legislação de Pessoal, no Núcleo de Gestão de Pessoas daquela Seccional, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2025, por prazo indeterminado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES ()Republicação por erro material no ato publicado em 01 de agosto de 2025, Edição 144, Seção 02, Página 104. PORTARIA Nº 502, DE 30 DE JULHO DE 2025 () O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 3º, § 1º, do Decreto nº 10.835/2021, bem como considerando o contido no Processo SEI nº 0012358-02.2025.6.17.8000, resolve: Art. 1º Colocar o servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA DA PAZ, Analista Judiciário - Área Administrativa, à disposição da Seção Judiciária de Pernambuco do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer a Função Comissionada de Secretário, código FC-3, do Gabinete do Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2025, por prazo indeterminado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES ()Republicação por erro material no ato publicado em 01 de agosto de 2025, Edição 144, Seção 02, Página 104.