DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.127, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010036- 06.2025.4.01.8005, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, JOSICLENIA MARIA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da exoneração de Adrya Karine Rocha Prates. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.131, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026269- 93.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, MEIRE JEANE DOS SANTOS DE SOUSA LIMA, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, a partir de 04/08/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.132, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026269- 93.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ- 01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, em decorrência da exoneração de Meire Jeane dos Santos de Sousa Lima. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 464, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025262- 66.2025.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 12/08/2025, a Portaria Presi nº 1047, de 31/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, em 07/08/2023, que colocou à disposição da Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercício de função comissionada, a servidora CLARA SILVEIRA BALESTRA, Técnica Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Sede da Seção Judiciária do Tocantins. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 466, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010036- 06.2025.4.01.8005, resolve: REVOGAR a cessão, para a Seção Judiciária do Distrito Federal, da servidora ADRYA KARINE ROCHA PRATES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, autorizada pela Portaria Presi 586/2024, de 21/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 27/05/2024, em face da exoneração do cargo em comissão que ocupava, a partir de 12/08/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 615, DE 23 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0013987- 93.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR o servidor FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos; II - NOMEAR BRUNELLA BARROS BARBOSA DE MENEZES para o cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos, em vaga decorrente da exoneração de Felipe de Oliveira Pacheco. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 631, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0014825- 36.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR a servidora LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ora à disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 9ª Vara Federal - SJRJ; II - EXONERAR o servidor RODRIGO PALET FONSECA JOHANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos; II - NOMEAR a servidora LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Palet Fonseca Johann. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 639, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0013969- 72.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 12/08/2025, a servidora ANA CLAUDIA PERPÉTUO SOCORRO PAES DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos; II - NOMEAR, a partir de 12/08/2025, o servidor LEONARDO QUINTÃO FERNANDES, Analista Processual, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Julio de Castilhos, em vaga decorrente de exoneração de Ana Claudia Perpétuo Socorro Paes de Souza. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO Nº 448, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 30/07/2025, nos autos do PA nº 0001718- 83.2025.4.05.7500, resolve: I - REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo servidor ABRAÃO RAFAEL BOLONHEZE, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima, ocupado pelo servidor ÍCARO DE LIMA NOGUEIRA; II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor ÍCARO DE LIMA NOGUEIRA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e dos artigos 44 a 46 da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal e, ainda, com fundamento no art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça. FRANCISCO ROBERTO MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 138, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0010691-52.2025.4.06.8000, resolve: DISPENSAR, a pedido, a partir de 4/8/2025, a Juíza Federal CLAÚDIA APARECIDA SALGE da função de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal, designada por meio do Ato Presi 199/2024.Publique-se e registre-se. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 140, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 31/07/2025, o Juiz Federal JOSÉ ALEXANDRE FRANCO para, sem prejuízo de jurisdição na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, substituir o Desembargador Federal, na 3ª Turma e 2ª Seção, no período de 1/9/2025 a 30/10/2025 e 3 e 4/11/2025, em razão de férias regulamentares e compensação de recesso do Juiz Federal Convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Publique-se e registre-se. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 141, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal e o constante do Pae_SEI 0005742-82.2025.4.06.8000, resolve: PRORROGAR, ad referendum do Plenário Administrativo, a convocação da Juíza Federal GENEVIÈVE GROSSI ORSI para, sem prejuízo de jurisdição na 8ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, permanecer substituindo o Desembargador Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, na 3ª Turma e 2ª Seção, até o dia 14/8/2025, em razão de licença médica. Publique-se e registre-se. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 178/PRESI/GAPRES, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, destacando-se, neste particular, as disposições contidas no Art. 19, XI, XII e XIII c/c LV e LVII, do Regimento Interno e, CONSIDERANDO o contido no processo SEI 0000200-56.2025.6.01.8000, resolve: Art. 1º. Exonerar o servidor FRANCISCO VALENTIM MAIA do Cargo em Comissão de Diretor-Geral, Código CJ-4. Art. 2º. Esta portaria produzirá efeitos a partir do dia 10 de agosto de 2025. Des. JÚNIOR ALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 518, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0007593-21.2025.6.05.8000, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTIANE DE CARVALHO CARDOZ O HERNÁNDEZ, ocupante de cargo criado pela Lei 8.868, de 14/04/1994, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, a serem calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina, Nível Superior, Classe C, Padrão 13 (vencimento e GAJ previstos na Lei nº 14.523/2023). Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO