DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 613, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Dispensar FERNANDO MONTEIRO DE BARROS REIS, matrícula S058844, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: FERNANDO MONTEIRO DE BARROS REIS, matrícula S058844, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Waleska Bertolini Vieira Mussalem; THALITA MATEUS FONSECA DOS SANTOS, matrícula S058763, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Monteiro de Barros Reis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 614, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 12 de agosto de 2025, AIRTON COELHO DA SILVA, matrícula S030664, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Nomear JÚLIA MEZZOMO DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Airton Coelho da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 615, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear BRUNA DE OLIVEIRA CESPEDES para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da exoneração de Flávia Andressa Ferreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 616, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha: I - Dispensar, com efeitos a contar de 12 de agosto de 2025, YAGO PAIVA PEREIRA, matrícula S079787, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar LUIS FERNANDO FERREIRA BRITTO, matrícula S079639, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Yago Paiva Pereira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 620, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar JULIAN DOS SANTOS BAIÃO, matrícula S079540, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, na vaga decorrente da dispensa de Fabio Dourado Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 621, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem das vagas: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães): I - Dispensar WILLKNER LINEKER QUEIROZ DE SOUZA, matrícula S076524, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Pablo Alencar Ferreira Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 21, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6001645/2025-00, resolve: 1 - Alterar o item 1 da PORTARIA CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 17, de 9 de junho de 2025, para que nele passe a constar a seguinte redação: "1 - Cessar, a partir do dia 5/6/2025, os efeitos da Portaria CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 73, de 28/8/2014, publicada no DOU, Seção 2, de 1º/9/2014, que removeu, de Ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o servidor CELIO CARVALHO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte;" 2 - Tornar sem efeito o item 3 da PORTARIA CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 17, de 9 de junho de 2025. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 463, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora THAIS FERREIRA DE SOUZA, código 63673, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 432, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2703 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/08/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora THAIS FERREIRA DE SOUZA, código 63673, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 433, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2708 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/08/2025, resolve: 1 - Designar a servidora AMANDA BOTELHO SOARES OLIVEIRA, código 57980, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor DANILO MENDONCA MELO DE CARVALHO, código 62774, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe n. 0023235-13.2025.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora CLAUDIA MONICA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescidos do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.112, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025528-53.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora CLÁUDIA MÔNICA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Diretor da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 2ª Seção. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.113, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025528-53.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, CLÁUDIA MÔNICA FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Diretor da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 2ª Seção. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.125, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009745-06.2025.4.01.8005, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora DEBORA CESÁRIO PEREIRA KREPSKY, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 29/07/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA