DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO DA SILVA TELO para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANDA LÚCIA TORRES MOUSQUER PEIXOTO para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILDILEIA DA FONSECA MAIA RÊGO para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 5.381 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2025, MAGNA REGINA DE ARAÚJO CRUZ, ponto n.º 167829, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBINSON FARIA . Nº 5.382 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2025, CAMILA SILVA KLEINHANDLER, ponto n.º 229539, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMANDA GENTIL. Nº 5.383 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2025, PEDRO JÚLIO ROCHADEL MOREIRA ARAGÃO DANTAS, ponto n.º 273272, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA KATARINA. Nº 5.384 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2025, NIELLY RODRIGUES DOS SANTOS, ponto n.º 282156, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS. Nº 5.385 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2025, GUILHERME CARDOSO MENDES, ponto n.º 282320, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON BARBU D O. Nº 5.386 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de agosto de 2025, ELIANE SOMARA ALVES DA SILVA, ponto n.º 282460, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA. Nº 5.387 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE HILBERT DE ALMEIDA DESIDERATUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.388 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO ROLLEMBERG, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.389 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA DE SOUSA DAMASCENO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANGELA MORO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.390 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIO MOREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL FERA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.391 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCEILDO GOMES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.392 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISAQUE GABRIEL SOUZA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO ROLLEMBERG, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.393 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO DE SOUZA SERAFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO ROLLEMBERG, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.394 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS MAURO SANTOS DA SILVA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.395 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PETERSON VIVAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.396 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO VITTORAZZI NOGUEIRA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.397 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAISA ASSIS DONATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.398 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALES ALMADA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) P AU LO ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.399 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WAGNER DONATO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.400 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YANAIRA DE LIMA BRAGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA NO 3.402, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1366494, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MATEUS ROCHA RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 117, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 008116/2025, resolve: Conceder pensão vitalícia à viúva ROSA MARIA MONTENEGRO, a contar de 10 de julho de 2025, data do óbito do servidor aposentado Antonio Gomes Montenegro, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inc. I do art. 16, no inc. I do art. 74, e no item 6 da alínea "c" do inc. V do § 2º e no § 2º-B do art. 77, todos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e suas alterações. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 139, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Nomear HAINA CASTRO RÊGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; e II - Nomear FABRÍCIO RICARDO DO RÊGO ALVES E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Valter Shuenquener de Araújo, no período de 25 a 30 de agosto de 2025, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar da Conferência Internacional de Justiça Aberta, bem como atuar como palestrante no painel "Acceso a información pública en la justicia: Hacia dónde vamos? Estándares para la correcta implementación/ Acess to information in justice: Where are we going? Standards for good implementation", a ser realizada nos dias 27 e 28 de agosto, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 118, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar HAINA CASTRO RÊGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, da Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade; e II - Designar GILDEON DE SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, da Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade. FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 124, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12751/2025, resolve: D ES I G N A R ERICA ROSANA SILVA TANNER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Gestão do Trabalho, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora Eduarda Trigueiro Mendes de Carvalho. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS