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Diário Oficial da União · 12/08/2025 · pág. 90

DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200090 90 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 97 CREMESP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar, ad nutum, a partir do dia 01/08/2025, o Sr. Marcelo Almeida Furtado do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 98 CREMESP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar, ad nutum, a partir do dia 01/08/2025, a Sra. Luciana Borges Araújo do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 99 CREMESP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2025, o Sr. Giancarlo Candido da Silva do cargo de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 117, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS - CROAM, no exercício de sua competência, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Lívia Darlyn de Moura Bibas, matrícula nº 104, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, contratada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 05 de agosto de 2025. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA CRO-MG Nº 225, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos aprovados, relacionados a seguir, em conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas vagas existentes no CRO-MG, conforme especificado: Cargo Fiscal - 01) Cristiane F. S. Fonseca (AC), inscrição 3192000. A lotação do candidato será para vaga existente na Delegacia Regional do CROMG, sediada na cidade de Juíz de Fora/MG. Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar, às suas expensas, para a posse na Sede do CRO-MG, localizada na Rua da Bahia, nº 1477, bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Deverão portar os documentos previstos no edital, sob pena de terem seus atos de nomeação tornados sem efeito. RAPHAEL CASTRO MOTA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 21, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, Catiana Nogueira dos Santos, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 24.2024, publicado em 27 de novembro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas nos cargos de Analista Organizacional - Agente de Controle Interno - Arquivo - Analista de Compras e Contratos - Analista Financeiro e Analista de TI, Salvador, Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal, Itabuna, Assistente Organizacional - Assistente de Atendimento, Salvador, Subsedes de Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista, Assistente Organizacional - Assistente de Contas a Pagar, Salvador e Assistente Organizacional - Assistente de contas a receber, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista, com resultado final homologado em 14 de abril de 2025, publicado em 15 de abril de 2025 e convocação publicada no dia 29 de junho de 2025. resolve: Nomear por ordem de classificação e por cargo, as/os candidatas/os abaixo: . .Cargo .Local .Inscrição .Nome .Classificação . .ASSISTENTE ORGANIZACIONAL ASSISTENTE DE ATENDIMENTO .S A LV A D O R .666006088 .JURANILDO BATISTA DE OLIVEIRA .1° Aprovado em ampla concorrência . .ASSISTENTE ORGANIZACIONAL ASSISTENTE DE ATENDIMENTO .S A LV A D O R .666006655 .JOAO VITOR LIMA ALVES DOS SANTOS .2° Aprovado Cotas Negro . .ASSISTENTE ORGANIZACIONAL - ASSISTENTE DE CONTAS A R EC E B E R .FEIRA DE SANTANA .666008098 .IGOR CO E L H O DA N T A S .1°Aprovado em ampla concorrência A/O candidata/o nomeada/o terá prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos para posse, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste Edital, no Diário Oficial da União, DOU, quando deverá apresentar toda a documentação original exigidas no Edital Nº 24.2024, junto a sede do CRP-03 e 15 (quinze) dias para início das atividades laborais. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 122, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais do quadro abaixo, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e/ou pensionistas (beneficiários), aniversariantes do mês de MAIO/2025, que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual: . .NOME .SIAPE .P R O C ES S O . .ERICA RIBEIRO .6988636 .23068.042695/2025-84 . .CELINA RAMOS NASCIMENTO .6680607 .23068.042689/2025-27 . .CONCEICAO APPARECIDA FERREIRA VIEIRA .295447 .23068.042693/2025-95 . .MARIA DE LOURDES RODRIGUES ZAMPIER .298037 .23068.042702/2025-48 . .EUCLIDES ANTONIO BROTTO .295125 .23068.042708/2025-15 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de AG O S T O / 2 0 2 5 . 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou no Setor de Atendimento e Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1.999, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 9.784/1999 e pelo artigo 47 da Lei nº 8.112/1990, resolve: 1. Notificar os interessados abaixo, com domicílio indefinido, com fundamentação no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, em atendimento aos princípios da ampla defesa e do contraditório. . .NOME .CPF .PROCESSO Nº . .VANILDE MARIA DE JESUS .74X-XXX.726-72 .23072.2XXX36/2025-28 . .LEUSLEIA FERREIRA DIAS .57X-XXX.006-72 .23072.2XXX11/2025-31 . .WALDISLENE ZINATELLI ALVARENGA SILVA .72X-XXX.356-72 .23072.2XXX73/2025-42 2. Dar conhecimento aos interessados da emissão de NOTIFICAÇÃO FINAL contida nos autos dos processos acima citados, Reposição ao Erário - Ressarcimento de Plano de Saúde - Campanha 2022/2023- para, caso tenham interesse, apresentarem recurso no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União. 3. O Departamento de Administração de Pessoal está à disposição de V. Sas. para prestar esclarecimentos adicionais que se façam necessários, durante o prazo mencionado, no horário de 08:30 às 11:30 horas e de 13:00 às 16:30 horas, de segunda à sexta-feira, sito à Av. Antônio Carlos, 6.627 - Unidade Administrativa III - 2º andar - CEP: 31270-901 - Pampulha - Belo Horizonte / MG e/ou pelos telefones (31) 3409-4484/3409- 4480 e endereço eletrônico [email protected] . 4. A não manifestação dos interessados no prazo supracitado ocasionará a continuidade ao processo administrativo. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Sonia Maria Dias de Lima, CPF nº XXX.303.XXX-53, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº 23118.008415/2025-76, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA