DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081200089 89 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 115, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15069/2025, resolve: Exonerar, a partir de 5 de agosto de 2025, SUELY SUZUKI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenadora CJ-02, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 116, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5844/2025, resolve: Exonerar LEANDRO VINICIUS MIRANDA CAUNETO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 120, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 8404/2025, resolve: Declarar vago, a partir de 1º de agosto de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA ARAUJO DE LEMOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5844/2025, resolve: Nº 702 - Dispensar, a partir da publicação, DANILO RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção FC-05, na Seção de Acompanhamento de Magistrados, da Secretaria da Corregedoria Regional. O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15138/2025, resolve: Nº 697 - Designar, a partir da publicação desta portaria, EDUARDO COLELLA RIB E I R O, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Acompanhamento de Magistrados, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção FC-05, dispensando- o da função comissionada de Assistente Especializado FC-05, área de formação Direito, bem como da substituição do Chefe de Seção FC-05, na referida Seção. Nº 698 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NIVIA SILVA PEDROSA FRANCESCHI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Divisão de Procedimentos Administrativos, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado FC-05, área de formação Direito, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04. Nº 699 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRE LUIS VILELA DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional; II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04. Nº 700 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSE MANOEL GOES NUN ES , Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado FC-05, área de formação Direito, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04. Nº 701 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SILVIA REGINA ROCHA SIQUEIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, da Secretaria da Corregedoria Regional; II - exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC- 04, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Seção FC-04 na Seção de Acompanhamento de Magistrados, da mesma Secretaria. Nº 706 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIO TURCO MERLIM, Técnico Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, da Secretaria da Corregedoria Regional; II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC- 04, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Seção FC-04 na Seção de Procedimentos Administrativos, da mesma Secretaria. Nº 711 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIO DE SOUZA ZANELLA , Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removido para este Tribunal, lotado na Seção de Procedimentos Administrativos, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente de Seção FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04. VITOR DIAS FERNANDES PORTARIA CPV Nº 720, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15364/2025, resolve: A partir da publicação desta portaria: I - Designar, LUCIANA MERINO BARBEIRO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Coordenadoria de Cadastramento Processual, da Secretaria Judiciária; II - Dispensá-la da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05 na Seção de Compras, da Secretaria da Administração, bem como da substituição da Coordenadora CJ-02 na Coordenadoria de Pregões, da mesma Secretaria. VITOR DIAS FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 311, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Tamira Saieg Werneck, Analista Judiciária, área Apoio Especializado, Arquitetura, em substituição ao (à) servidor (a) Irani Regina Bortolini Barreto, Coordenadora - C-2 do (a) Seção de Projetos Técnicos - SEPRO, no período de 16/7/2025 a 18/7/2025, em razão de licença para tratamento de saúde, fazendo jus ao pagamento por 03 (três) dia (s) de efetiva substituição. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 142, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido no Proad n.º 4.457, de 07/08/2025, resolve: Art. 1º Exonerar a Bela. Tamara Barros Fragoso de Araújo, Analista Judiciária, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, de nível CJ-1, da Divisão de Inteligência de Pesquisa Patrimonial da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, vinculada à Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial. Art. 2º Determinar que a servidora acima mencionada passe a funcionar na Divisão de Execução da Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial. Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO ATO Nº 143, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.457, de 07/08/2025, resolve: Art. 1º Nomear a Bela. Larisse Costa Giacomini, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em exercício provisório neste Regional, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, de nível CJ-1, da Divisão de Inteligência de Pesquisa Patrimonial da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial. Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 102, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2611/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora MÔNICA CRISTINA SANTOS LEITE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, ficando removida para a 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar o servidor THIAGO RODRIGUES BATISTA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA , mantendo a atual lotação; 3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO PORTARIA SEGEP.PR Nº 104, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2662/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora LAICE TELES LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, ficando removida para a S EC R E T A R I A - GERAL JUDICIÁRIA. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRBIO-06 Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRBio-06, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº. 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº. 88.438, de 28 de junho de 1983, e considerando, o disposto no art. 147, parágrafo único e art. 152 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo de afastamento do empregado público, E.C. P., estabelecido no art. 2º da Portaria CRBio-06 nº 96/2025, em 60 (sessenta) dias, a contar de 11 de agosto de 2025 até 10 de outubro de 2025. Parágrafo único: o prazo do caput, poderá ser reduzido, a pedido justificado da Comissão. Art. 2º Prorrogar o prazo do PAD estabelecido no art. 3º da Portaria CRBio-06 nº 95/2025, em 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de agosto de 2025 até 11 de outubro de 2025. Parágrafo único: o prazo do caput, poderá ser reduzido, a pedido justificado da Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 08 de agosto de 2025. JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO