DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200023 23 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE INTELIGÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 714000 Nº Processo: 61272001793202535. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Link de Internet dedicado de no mínimo 100 Mbps e 05 endereços IPs fixos, a ser empregado em Sorocaba - Iperó.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco n - Anexo 4 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/714000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIVERTO PEREIRA GOMES Supervisor do Setor de Licitação (SIASGnet - 30/09/2025) 714000-00001-2025NE000002 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 20/2025 do Pregao Eletronico 90016/2025; processo nr 63028.000341/2024-72; registro de precos para futura e eventual aquisicao de insumos industriais; item 1; material para vedacao e calafetacao, a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais sediados no Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu, conforme exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90016/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: CCI INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.866.285/0001-24; Valor Global da ATA R$ 39.600,00. Data da Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 21/2025 do Pregao Eletronico 90016/2025; processo nr 63028.000341/2024-72; registro de precos para futura e eventual aquisicao de insumos industriais; item 2; material para vedacao e calafetacao, a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais sediados no Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu, conforme exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90016/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: EBN EMPRESA BAHIANA DE NEGOCIOS LTDA - EPP; CNPJ: 02.029.362/0001-30; Valor Global da ATA R$ 14.849,00. Data da Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 22/2025 do Pregao Eletronico 90016/2025; processo nr 63028.000341/2024-72; registro de precos para futura e eventual aquisicao de insumos industriais; itens 3 e 5; material para vedacao e calafetacao, a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais sediados no Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu, conforme exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90016/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: VS SERVICOS & MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 34.943.218/0001-00; Valor Global da ATA R$ 145.380,00. Data da Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 23/2025 do Pregao Eletronico 90016/2025; processo nr 63028.000341/2024-72; registro de precos para futura e eventual aquisicao de insumos industriais; item 4; material para vedacao e calafetacao, a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais sediados no Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu, conforme exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90016/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.968.227/0001-30; Valor Global da ATA R$ 36.263,70. Data da Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 24/2025 do Pregao Eletronico 90016/2025; processo nr 63028.000341/2024-72; registro de precos para futura e eventual aquisicao de insumos industriais; item 6; material para vedacao e calafetacao, a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais sediados no Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu, conforme exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90016/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: GE MANUTENCAO & MONTAGEM - CNPJ: 34.138.524/0001-65; Valor Global da ATA R$ 323.850,00. Data da Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 26/2025 do Pregao Eletronico 90022/2025; processo nr 63028.002633/2025-21; registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais para o tratamento de agua para atender as necessidades da Base Naval de Aratu item 2; conforme exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90022/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: PLASQUINOR PLASTICO E QUIMICA DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 16.076.804/0001-04; Valor Global da ATA R$ 109.800,00. Data da Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 27/2025 do Pregao Eletronico 90022/2025; processo nr 63028.002633/2025-21; registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais para o tratamento de agua para atender as necessidades da Base Naval de Aratu item 2; conforme exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr 90022/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: ECOCLORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 10.788.775/0001-27; Valor Global da ATA R$ 156.100,00. Data da Assinatura: 30/09/2025. CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 3029.001984/2022-94. Especie: Termo Aditivo n 82320/2022-30/04. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratacao de servicos de para gerenciamento de frota de embarcacoes miudas, incluindo a manutencao preventiva e corretiva, e o fornecimento de pecas, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informacao, na administracao e controle das embarcacoes mi. Valor Estimado: R$ 808.438,32 (oitocentos e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). Periodo de Vigencia: 21/10/2025 a 20/10/2026. Data de Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato: 82320/2024-54/00. CONTRATANTE: CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE, com sede na Avenida Ivo do Prado, 752, Bairro Sao Jose, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, inscrita no CNPJ sob o n 00.394.502/0030-89; CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO. inscrita no CNPJ/MF sob o n 13.018.171/0001-90; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentacao legal: Com o fulcro do Art. 137, VIII, da Lei n 14.133/21, as partes decidem pela rescisao amigavel do contrato. Data do distrato 22/09/2025. 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 62032011287202540. Objeto: Contratação de serviços continuado de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais (incluindo os serviços de pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reversão de passagem não utilizada e fornecimento de passagens rodoviárias), fim atender as necessidades de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes do Comando do Terceiro Distrito Naval e suas organizações militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/10/2025) 783810-00001-2025NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 83601/2021-090/04 NUP: 63116.001523/2021-29 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ Nº 71.208.516/0001-74. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 83601/2021- 090/00, por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 30/09/2025. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor: R$ 18.152,40. HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783702 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 63066.000828/2021-56. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 01.545.203/0001-26 - ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio. Vigência: 21/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.737,69. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783702 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 63066.003738/2024-60. Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 27.319.412/0001-45 - M FERREIRA DE ARAUJO LIMITADA. Objeto: Serviço de modelagem de processos e desenvolvimento de software de gestão médica hospitalar personalizado. Vigência: 25/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.309,81. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783702 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 63066.000820/2021-90. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de engenharia clínica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos. Vigência: 21/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.198,18. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90109/2025 Às 15:52 horas do dia 30 de setembro do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.003250/2025- 13, Pregão Eletrônico nº 90109/2025. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de informática. Registrando as seguintes atas: MARIA EMILIA COSTA PINTO PONGETTI - CNPJ: 61.143.359/0001-02. Itens: 1, 2, 4, 6, 8, 15, 26 e 28. Valor da ATA R$ 9.398,91. ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA M E - CNPJ: 42.103.796/0001-58. Itens 5, 16, 29 e 30. Valor da ATA