DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor da ATA R$ 1.199,70. PTN PARTS INFORMATICA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 41.358.941/0001-89. Item 7. Valor da ATA R$ 1.180,00. RL INFORMATICA LTDA - CNPJ: 30.948.812/0001-24. Item 3. Valor da ATA R$ 118.500,30. JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 58.573.839/0002-80. Item 31. Valor da ATA R$ 299,45. EDSON LAZDENAS - CNPJ: 48.437.027/0001-72. Item 21. Valor da ATA R$ 1.968,00. L J FERREIRA DA SILVA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 26.071.569/0001-31. Item 22. Valor da ATA R$ 1.980,00. F. L. SANTOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 18.346.556/0001-08. Item 27. Valor da ATA R$ 39.549,99. Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-027/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 02/10/2025 ate 01/02/2026. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 01/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes- Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e o CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO ANATOMAPATOLOGICO E CITOPATOLOGICO GONÇALVES LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 95.780.466/0001-63, representado pela Sr. CARLOS OTÁVIO GONÇALVES. COMANDO DO 5. DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-043/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 02/10/2025 ate 01/10/2026. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 01/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e o CENTRO AVANÇADO DE OFTALMOLOGIA, inscrito no CNPJ sob n. 30.013.790/0001-00, representado pela Sra. VANIA MARTA BERTIN REIS DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-048/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 02/10/2025 ate 01/02/2026. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 01/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A., inscrito no CNPJ sob n. 72.366.818/0001-33, representado pela Sr. SÉRGIO MARCONDES BRINCAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-055/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 03/10/2025 ate 02/10/2026. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 01/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a REVITALLE CLINICA MEDICA LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 02.910.654/0001-88, representado pelo Sr. VINICIUS PORTO BOTELHO. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 731000 Nº Processo: 63181050267202543. Objeto: É o registro de preço para eventual aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (RPA - Remotely Piloted Aircraft, denominados "drones"), do tipo MULTIROTORES, QUADRICÓPTEROS, e seus acessórios, para emprego dual, com capacidade de atender as demandas relacionadas as atividades operacionais da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE) e à Segurança Orgânica (SegOrg) nos Complexos Navais (CN), a ser realizado pelo Comando do Material de Fuzileiros Navais (CMatFN). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ADAUTO BUNHEIRAO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/10/2025) 731000-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 731000 Nº Processo: 63181050387202541. Objeto: Eventual aquisição de ração canina.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ADAUTO BUNHEIRAO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/10/2025) 731000-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90053/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228003144202378. Objeto: Aquisição de cabos elétricos Classe 1E e N1E do Bloco 40 do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/742050-3-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/10/2025) 742050-00001-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo NUP: 63003.000007/2009-68; Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratada: EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL - EAI. Nono Termo Aditivo ao Contrato 43000/2009- 02/00. Objeto: Alterar a clausula VIGÉSIMA-PRIMEIRA - DOS PRAZOS. Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso II c/c Art. 65, inciso II, alínea "b", ambos da Lei nº 8.666/93. Valor: 0,00. Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Vigência até: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo NUP: 63003.000006/2009-13; Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratada: EMBRAER S/A. CNPJ: 07.689.002/0001-89. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Despesa 43000/2009-01/00. Objeto: Alterar a clausula VIGÉSIMA-QUINTA - DOS PRAZOS. Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso II c/c Art. 65, inciso II, alínea "b", ambos da Lei nº 8.666/93. Valor: 0,00. Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Vigência até: 31 de dezembro de 2025. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo:63012.004607/2019-68. ACT nº 2/2020. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do ACT nº 2/2020, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2025 a 27/09/2030, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993: Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). CNPJ 11.402.887/0001-60. Data da Assinatura: 24/09/2025. Vigência: 28/09/2025 a 27/09/2030. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 752000 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 63012.007453/2024-23. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, pela variação do ipca, no percentual de 5,13% de ago/25, nos termos da cláusula sétima do contrato em comento.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.271,62. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93956/2025 - UASG 762300 Nº Processo: 63141003364202513. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS vinculadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Colégio Naval, em Angra dos Reis, RJ.. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/762300-5-93956-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO BEZERRA DA SILVA Supervisor de Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 762300-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94029/2025 - UASG 762300 Nº Processo: 63141004029202532. Objeto: Aquisição de material de representação em proveito do Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-94029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO BEZERRA DA SILVA Supervisor de Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 762300-00001-2025NE000001