DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.001839/2025-57. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia digital de maneira a atender as necessidades do departamento de saúde do sanatório naval de nova friburgo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90089/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90089/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 32.090.131/0001-01 - D F L SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CNPJ 00.394.502/0162-29; Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ 30.090,575/0001-03; Processo nº 63162.004070/2022-18 Espécie: Terceiro Termo Aditivo n.º 65705/2022- 001/03 ao Contrato nº 65705/2022-001/00 oriundos do Pregão nº 01/2022 do Centro Médico Assistencial da Marinha; Objeto: Prorrogação do prazo contratual para serviços de Coleta Transporte e Destinação de Resíduos de lixo extraordinário, entulho, poda, infectante e comum, da Unidade Integrada de Saúde Mental; Valor anual da contratação; Valor mensal da contratação R$22.956,56 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8.666/1993; Prazo de vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026; Data de Assinatura: 24/09/2025. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.020055/2021-14 Extrato do Termo Aditivo n. 65720/2021-045/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CON T R AT A DA : Empresa Gerencial de Projetos - EMGEPRON; CNPJ: 27.816.487/0001-31; OBJETO: Alteracao das Clausulas Terceira: Vigencia e Quinta: Dotacao Orçamentaria; VALOR TOTAL: R$ 417.786,00, (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais), perfazendo o valor total anual estimado de R$ 5.013.432,00 (cinco milhões, treze mil, quatrocentos e trinta e dois reais); PRAZO DE VIGENCIA: 02/10/2025 a 01/10/2026; Data da Assinatura: 26/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 63148.030172/2021-96. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-044/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 01/10/2026, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.449.566,56. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 764100 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 63139.000432/2021-16. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 04.400.995/0003-09 - GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato de personalização de dados fixos e biográficos variáveis e imagens com impressão a "laser engraving" em cartões de identidade em policarbonato com chip, fornecidos pela contratada com os elementos pré-impressos já gravados na cor em azul.. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.115.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 EDITAL Nº 027/2025; Processo nº 63271.000830/2025-23; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 11; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 53.170,62; Data de emissão do Edital: 06/10/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 16/10/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.002198/2025-61. Dispensa Nº 91247/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 27.704.923/0001-80 - IEMMA GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e desobstrução de esgoto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 35.368,74. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002149/2024-58. Pregão Nº 90151/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002149/2024-58. Pregão Nº 90151/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 201.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 412.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário (odr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 2.310.530,50. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001169/2024-10. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo combustível marítimo para turbinas (ocmt). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 1.123.500,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.003747/2024-44. Pregão Nº 90196/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 40.975.251/0001-06 - NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas (ambulâncias). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 488.852,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000881/2024-93. Pregão Nº 90103/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição de munição e artefatos pirotécnicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 1.621.850,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).