DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Acordo de Cooperação O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás o Sr.º Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925 de 30 de dezembro de 2024 - Art. 134 - Publicado no D.O.U nº 251, Seção I, de 31 de dezembro de 2024 e a Associação Central dos Trabalhadores Rurais Assentados Noite Negra - ACTRANN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.715.542/0001-40, com sede no Núcleo do Projeto de Assentamento Noite Negra, Zona Rural, Minaçu - Goiás, CEP 76.450-000, doravante denominada ACTRANN, neste ato representada por seu presidente, senhor João Lopes Gonçalves, brasileiro, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 6439 SSP/GO e do CPF nº .137.091-. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, tendo em vista o que consta do Processo n°54000.125346/2025-13 e em observância às disposições da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Goiás, conforme plano de trabalho. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Aviso nº 232/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA Goiânia, 30 de setembro de 2025. Extrato de Acordo de Cooperação O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás o Sr.º Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925 de 30 de dezembro de 2024 - Art. 134 - Publicado no D.O.U nº 251, Seção I, de 31 de dezembro de 2024 e a Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares do Projeto de Assentamento Vasco de Araújo - ASPAVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.443.704/0001-09, com sede no Centro Social e Produtivo Comunitário A do Projeto de Assentamento Vasco de Araújo, rodovia BR 080 A 16 km, zona rural, São Miguel do Araguaia, CEP: 76.590-000, doravante denominada ASPAVA, neste ato representada por seu presidente, senhor Rogério Jose de Almeida, brasileiro, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº : 6684 SPTC/GO e do CPF nº .991.361-. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, tendo em vista o que consta do Processo n°54000.125094/2025-14 e em observância às disposições da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Goiás, conforme plano de trabalho. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 305/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO DA TERCEIRA IDADE DE FÉ E FELICIDADE DE GURUTIL. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado , conforme plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. Signatários: José Carlos Nunes Jùnior, Superintendente Regional, e Vera Lucia Silva Regis, Prefeita da Associação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 306/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CUPU ESTRELA DE SANTANA E ADJACENCIAS. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado , conforme plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. Signatários: José Carlos Nunes Jùnior, Superintendente Regional, e Maria Paula Garcia Aroucha, Prefeita da Associação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 307/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A UNIÃO DOS MORADORES DE SÃO SIMÃO. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado , conforme plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. Signatários: José Carlos Nunes Jùnior, Superintendente Regional, e Edson Souza Martins, Presidente da Associação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 308/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SOBRADINHO. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado , conforme plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. Signatários: José Carlos Nunes Jùnior, Superintendente Regional, e Silma Helena Araújo Miranda, Presidente da Associação. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 187 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/ D F, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº .9* SSP/MA e do CPF nº .097.283-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Povoado Belém II, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.320.945/0001-72, com sede na Rua Principal, nº01, povoado Belém II, Tuntum/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor DOMINGOS LEITE DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 63414199-* SSP/MA e do CPF nº .590.723-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1621/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. JOSE CARLOS NUNES JUNIOR Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 373073 Número do Contrato: 1162/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1162/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2025 à 21/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.459,80. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO Nº 733/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Bandeirantes. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, e Jaelson Ramalho Matta, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO Nº 769/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Terra Boa. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, e Valter Peres, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO Nº 770/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de São Jerônimo da Serra. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSIN AT U R A : 25/08/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, e Venicius Djalma Rosa, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO Nº 779/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Itambé. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, e Ananias Soares Vieira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO Nº 848/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Araruna. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional do INCRA/PR, e Gustavo França dos Santos, Prefeito Municipal.