DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 15/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 01/10/2025) 158156-26425-2025NE080000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024, de 14 de outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Hemerson Pablo Silva Castro; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025; VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2025 à 16 de abril de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA REITOR. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 192/IFAL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 128/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, e Edital de Homologação de 01/09/2025, publicado no DOU de 02/09/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .FELIPE SANTOS SILVA .G EO G R A F I A .SANTANA DO IPANEMA .ATÉ 27/02/2026 CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.037080/2025-34. Dispensa Nº 15/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 11.225.444/0001-41 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES DE LEITE FAMILIAR DA BACIA LEITEIRA DE AL. Objeto: Fornecimento de gêneros alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 23.830,00. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156655 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.001718/2023-37. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 25.311.346/0001-31 - QUALLITY SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 03/2023/Campus Coruripe. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.950,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 13/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Jeancarlo Pontes Carvalho. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jeancarlo Pontes Carvalho, pelo (a) contratado (a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158445 Nº Processo: 23443.004612/2025-24. Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento financeiro pela faepi, com vistas à execução do projeto de extensão: "desenvolvimento das ações do programa do centro de idiomas do cmc/ifam: práticas de ensino, pesquisa e extensão (2025-2030)" conforme especificações constantes no termo de referência nº 4/2025 - cci/cmc, integrante do processo nº 23443004612202524. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 1.532.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158445 Nº Processo: 23443.008781/2025-33. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 21.628.686/0001-30 - SELF BRASIL SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com ornecimento de peças e acessórios originais e manutenção preventiva e corretiva dos bebedouros e frigobares, bem como as manutenções corretivas de geladeiras, freezers e purificadores de água pertencentes ao patrimônio do ifam, nas dependências do ifam. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total: R$ 228.876,20. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158560 Nº Processo: 23443.006273/2024-30. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 27.652.983/0001-05 - A. F. DE SOUZA JUNIOR LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, do ifam campus parintins pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 132.139,80. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158273 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23443.004334/2023-43. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Retificar os valores do termo aditivo nº 02/2025, publicado no diário oficial da união no dia 18/07/2025, o valor de r$ 120.783,60 (cento e vinte mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) passa para r$ 129.874,20 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), valor atualizado do contrato nº 07/2023. Ficam mantidos o objeto e o prazo de vigência do contrato com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.874,20. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158273 Nº Processo: 23858000823202516. Objeto: Aquisição de Ração Animais e Medicamentos de Uso Veterinário.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2025) 158273-26403-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158411 Nº Processo: 23279009091202541. Objeto: A presente contratação tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, SOB DEMANDA, para atender as necessidades do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador, conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2025) 158411-26247-2024NE800038 CAMPUS BRUMADO TERMO ADITIVO Nº 9/2025 Número do Contrato: 0008/2025 Nº Processo: 23846.000693/2025-51 Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: MARCIO CORDEIRO DE SOUSA LTDA. Objeto: é a Alteração do Texto da Cláusula 12. Cláusula Décima Segunda- Da Extinção Contratual. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.139,50. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). TERMO ADITIVO Nº 11/2025 Número do Contrato: 0007/2025 Nº Processo: 23846.000693/2025-51 Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA BA. Objeto: é a Alteração do Texto da Cláusula 12. Cláusula Décima Segunda- Da Extinção Contratual. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 81.030,22. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).