DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Término de Contrato de Tradutor Intérprete em Linguagem de Sinais - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso I . DATA DA RESCISÃO: 25/09/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e PAULO VIEIRA DE LIMA, pela parte Contratada. (PROCESSO 23327.253010.2025-25) AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, áreas Filosofia e Química, Campus Teixeira de Freitas, objeto do Edital nº 175/2024, conforme Edital de homologação de 03 de outubro de 2024, publicado no DOU de 04/10/2024. (Processo n° 23334.251166.2024-00) AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor. CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 158442 Nº Processo: 23330253248202500. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de impressão para o IF Baiano - campus Guanambi-BA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A prestação do serviço deve obedecer todas as exigências contidas no termo de referência, anexo I do Edital.. CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2025) 158442-26404-2025NE000001 CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158435 Nº Processo: 23333.251541/2024-13. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O contrato n 07-2024 sera rescindido unilateralmente por essa administracao pela inexecucao, proveniente do nao cumprimento das obrigacoes assumidas. Esses fatos foram apurados no processo administraivo sancionatorio n 23333.251139.2025-01, no qual resultou na aplicacao das sancoes administraivas correlatas, e conforme a cláusula decima terceira, item 6, do contrato 07/2024 e no art. 138, paragrafo 1º, da lei nº 14.133 de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154580 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23331.251948/2023-80. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo de um posto de cozinheiro, o que equivale a 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021. Supressão quantitativa de um posto de ajudante de cozinha, o que equivale a 2,81% (dois vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021. Redução de insalubridade do posto de servente de limpeza, de 40 % para 20 %. O custo total do posto que era r$ 6.192,02, passa a ser r$ 5.602,44 conforme deliberação da cct 2025 e parecer da procuradoria. Alteração de carga horária do posto de auxiliar administrativo de 44h para 40h, conforme determinado pela seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Serão reduzidos três postos vinculados à dg, sra e cae. Os dois postos vinculados à reprografia, tendo em vista a necessidade de trabalho aos sábados, serão mantidos em 44h semanais, conforme consta na in "a redução de jornada de que trata o art. 2º não se aplica, ainda que o serviço esteja indicado no anexo i desta instrução normativa, quando: i - houver necessidade da prestação dos serviços aos sábados ou domingos".. Vigência: 01/10/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.988.969,40. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 142/2021. Nº Processo: 23353.001715/2021-18. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - RIO DO SUL. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de operador de fotocopiadora, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.623,36. Data de Assinatura: 27/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90562/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23476000786202531. Objeto: Pregão Eletrônico 90562/2025 - Contratação de Serviços Empresa Especializada no Fornecimento de Serviços, Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Para o Controle de Vetores E Pragas Urbanas (Desinsetização, Desratização E Descupinização), Limpeza de Caixa D'agua, Fossa Sanitária, Esgoto e Caixas de Gordura Do IFC CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Duque de Caxias, 6628, Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90562-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ANTONIO NAIBO Coord. de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 158125-26422-2025NE000001 CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 23351.005171/2022-64. Pregão. Nº 127/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 07/10/2025 a 06/10/2026 e a repactuação contratual cct 2024/2025, para o contrato 199/2022 empresa especializada na administração de mão de obra para prestação dos serviços continuados de monitor de alunos a para atender as necessidades do ifc campus concórdia. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.770,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 23351.005171/2022-64. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 07/10/2025 a 06/10/2026 e a repactuação contratual cct 2024/2025, para o contrato 199/2022 empresa especializada na administração de mão de obra para prestação dos serviços continuados de monitor de alunos a para atender as necessidades do ifc campus concórdia. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.634,68. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 23351.005171/2022-64.Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Presente instrumento tem por objetivo a repactuação contratual cct 2025/2026 para o contrato 199/2022 empresa especializada na administração de mão de obra para prestação dos serviços continuados de monitor de alunos a para atender as necessidades do ifc campus concórdia. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.885,60. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 028/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Paulo Henrique Carboni. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/10/2025; DATA e ASSINATURA: 30/09/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Paulo Henrique Carboni, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL Nº 83, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 P R O R R O G AÇ ÃO A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar de 25/10/2025, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 83, de 06/09/2024, publicado no DOU em 13/09/2024. Campus: Rio do Sul Área: História - 40h Processo: 23353.002630/2024-08 IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO Nº Processo SEI: 23255.006758/2025-21.Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE) - Chamada pública. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Contratado: DEAL SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA.CNPJ do Contratado: 41.218.137/0001-02. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 30/09/2025 à 30/09/2030. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou contratada. Data de assinatura: 30/09/2025. Andre Monteiro de Castro Coordenador de Estágios e Acompanhamento de Egressos