DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200036 36 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.004117/2025-53. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 26.970.227/0001-53 - YBP COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade do restaurante acadêmico do ifce - campus juazeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.004118/2025-06. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade dos restaurantes acadêmicos dos campi que compõem a central de compras cariri, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 108.128,87. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158953 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23489.002572/2022-15. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/11/2025 e término em 21/11/2026. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.380,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo termo aditivo ao Convênio 02-2024. Processo 23147.011281/2023-61. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia- Facto, CNPJ 03.832.178/0001-97, e ArcelorMittal Brasil S/A, CNPJ 17.469.701/0001-77. Objeto: Alterar o cronograma de desembolso financeiro previsto no convênio, sem alterar o prazo de execução e o valor do recurso financeiro. ASSINAM: Marcelo Queiroz Schimidt, pelo IFES, Klinger Ceccon Caprioli, pela Facto e Kioshi Márcio Kaneko, pela ArcelorMittal. Data assinatura: 23-09-2025 Vigência global: De 03-06-2024 a 03-06-2027 (36 meses) CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: ELVIS ALBERT ROBE WANDSCHEER; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/10/2025 a 31/03/2026; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025; OCTAVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e ELVIS ALBERT ROBE WANDSCHEER, contratada. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 05/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e FILIPY GOBBO MARANHA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 14 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 06/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e PEDRO EDUARDO ANDRADE CARVALHO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 06 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE PENALIDADE Número do processo 23159.000537/2024-57. Objeto: Faço saber, por razão de se encontrar em lugar incerto e não sabido, que a contratada LIMPO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA [CNPJ 23.395.242/0001-27], teve seu nome registrado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) em razão de inadimplência no pagamento de multa administrativa aplicada no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade transitado em julgado nesta unidade. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf. Nova Venécia- ES, 1º de outubro de 2025 MARCOS ROBERTO DA SILVA Diretor de Administração e Planejamento CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n 01/2025 ao Contrato n 04/2025; OBJETO: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Davi Costa da Silva: 01/10/2025 a 31/12/2025 de acordo com a Lei n. 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; ASSINAM: Ednaldo Miranda de Oliveira e Davi Costa da Silva. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EDITAL Nº 330 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 REFERENTE AO EDITAL Nº 291/2025, DE 29 DEAGOSTO DE 2025 A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICOS o RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR e a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO regido pelo Edital Nº 291/2025, referente ao processo de seleção simplificado de professor substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Matemática 1. RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO Não houve recursos. 2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO . . ÁREA: MATEMÁTICA . .I N S C R I Ç ÃO . C A N D I DAT O ( A ) . C L A S S I F I C AÇ ÃO . .89040 .THANIZE BORTOLINI SCALABRIN .1º . .89038 .NAIRES DE CASSIA NUNES MORAES .2º . .89044 .CAROLINE MARIA ASSMANN .3º . .89028 .JOSÉ FERNANDO EBLING ROSAURO .4º . .89035 .MANUELE VARGAS BRAGA JULIO .5º PAULO ROBERTO CECCONI DEON Diretora Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 158385 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23322.002096/2019-21. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por finalidade efetuar a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 03/2020, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de empregados, nas dependências dos campi itaperuna e santo antônio de pádua do instituto federal fluminense.. Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.482,40. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23730.000201/2024-43. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviço de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus catalão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 280.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 167/2022. Nº Processo: 23219.001303/2022-11. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAÍ. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 167/2022 (serviço de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias de cozinheiro, auxiliar de cozinha, auxiliar de produção industrial e encarregado de equipe). Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.810,84. Data de Assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 166/2022. Nº Processo: 23219.001370/2022-28. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 166/2022 (serviço de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias de porteiros e telefonista). Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.450,68. Data de Assinatura: 01/10/2025.