DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 130/2025, processo nº 23249.033281.2025-36. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LOURIVALDO DA SILVA SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Visitante. Valor: A remuneração é o valor correspondente ao vencimento básico da classe C, Nível 4, da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Lei 12.772, 28/12/2012 e Resolução CONSUP/IFMA nº 20/2024, de 25/04/2024), levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em Dedicação Exclusiva. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 69/2025 de 24/06/2025, DOU 03/07/2025, Vigência 01/10/2025 a 30/09/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/10/2025 pelo Contratante: Maron Stanley Silva Oliveira Gomes, Pró-Reitor de Ensino e Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LOURIVALDO DA SILVA SANTOS. CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158283 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.665,64. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158282 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23249.033588/2021-11. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.971,24. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 03/09/2025 a 30/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 22377; 22393; 22396; 22489; 22493- 22494; 22510-22511; 22518-22520; 22576; 22687-22688; 22693-22694; 22845-22847. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES Pró Reitor de Ensino e Assuntos Estudantis Em exercício na Reitoria CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158288 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.054184/2022-34. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado as solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, com a execução dos serviços no campus são luís- centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 01/2023, solicitado através do processo nº 23249.044582.2025-95.. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.895,74. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158276 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23249.024296/2024-22. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUT E N C AO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aditamento contratual para concessão do adicional de insalubridade no percentual de 20% para os postos do cargo de trabalhador agropecuário do contrato nº 06/2024, baseado na norma regulamentadora nº 15 do ministério do trabalho; e laudo específico de técnico da segurança do trabalho e parecer jurídico nº 00220/2025/gabpfifma/pfifmaranhão/pgf/agu. Vigência: 01/10/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.827,44. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS ZÉ DOCA EDITAL N° 170/2025 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS ZÉ DOCA, nomeada pela portaria nº 5.105, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.047938.2025-42, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas em regime de 40h (quarenta horas) semanais, conforme condições a seguir: Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, Área/Disciplina: QUÍMICA. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Zé Doca, situado na Rua da Tecnologia, no 215 - Vila Amorim, Zé Doca/MA, CEP: 65365-000, e-mail: [email protected], ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de 07/10/2025 a 16/10/2025, exclusivamente, via internet no site do IFMA o valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). VERA REJANE GOMES CAMPUS GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154854 Nº Processo: 23249032967202518. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de instalação e fornecimento de sistema de sinalização e acessibilidade padronizado. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod Br 266, Sn, Vila Nova, Vila Nova - Grajaú/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154854-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ALBERTO GONCALVES FILHO Diretor Geral (SIASGnet - 29/09/2025) 154854-26408-2025NE800000 CAMPUS ARAIOSES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154858 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.215,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). CAMPUS ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154857 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 27/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2025/2026 ma000085/2025 - sindesp-ma.. Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.592,80. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158495 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23198.001407/2022-11. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores de contrao 01/2025 em virtude de Acordo Coletivo MT000021/2025.Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.117,44. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158498 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23196.000398/2025-04. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de cuidador educacional, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 02/06/2025, conforme convenção coletiva de trabalho mt000110/2025 registrada no mte em 07/04/2025. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.013,24. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).