DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23381.003750/2023-04. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 43.609.814/0001-30 - ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato nº 49/2023, a partir de 02/01/2025 até 31/12/2025, de forma automática, em conformidade com o cronograma atualizado apresentado pela unidade demandante e com as orientações jurídicas anexas, na forma do art. 6º, xvii e no art. 111 da lei nº 14.133/2021, para prosseguir com o fornecimento de gêneros alimentícios para complementar as demandas do programa nacional de alimentação escolar (pnae) 2023, do campus avançado soledade - ifpb. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.825,20. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158281 Nº Processo: 23325.000690/2024-15. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contrato rescindido de acordo com a cláusula segunda, parágrafo terceiro, do termo aditivo 01/2025 do contrato nº 04/2024, ao qual determina que, caso a empresa não regularizasse a sua situação no cadin no prazo estabelecido, o contrato será rescindido.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158279 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23000.002569/2023-18. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -S E R V I CO S OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 07/2024 - soll serviços obras e locações ltda, pregão srp 15/2023, baseado na convenção coletiva de trabalho 2025 registrado no ministério do trabalho sob nº 000113/2025 c/c decreto 12.342/2024 referente salário mínimo 2025, a partir de 1º.01.2025. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.917,20. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155893 Nº Processo: 23799.000535/2025-11. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva armada para os períodos diurno e noturno em regime de 12 x 36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o ifpb - campus esperança.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 399.739,08. Data de Assinatura: 04/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de APARELHOS ELETRÔNICOS E INFRAESTRUTURA - PERMANENTE, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamada e seus anexos. ELENICE DA SILVA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 01/10/2025) 158009-26432-2025NE000001 DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23411.009536/2025-11 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO VALE DO PIQUIRI - FADC T. Objeto: cooperação técnica - científica entre os partícipes, visando promover o ensino, pesquisa e extensão, bem como o visando promover o ensino, pesquisa e extensão, fomentando o desenvolvimento científico, por meio do apoio à formação e qualificação de recursos humanos, promovendo a integração entre o Instituto Federal do Paraná - IFPR e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri, por meio da realização de cursos, pesquisas, extensão, palestras encontros, subsídios aos eventos e seminários, relacionadas as necessidades dos profissionais envolvidos, realização de estudos, pesquisas, publicações, desenvolvimento de projetos que visem a qualificação profissional e o desenvolvimento das ações de capacitação e o desenvolvimento de competências, contribuir para o desenvolvimento sustentável colaborando para a formação de uma sociedade desenvolvida, tanto locais como regionais, estabelecidas em planos de trabalho específicos. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 30/09/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela FADCT: Pedro Francisco Ribeiro - Presidente CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23411.014050/2023-32. Dispensa. Nº 208/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 11/2023 - Curitiba, por 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05 de outubro de 2025 a 05 de abril de 2026, nos termos do art. 20 parágrafo único e do art. 22 §1º, ambos do Decreto-Lei n.º 4.657 de 4 de setembro de 1942, e do art. 107 da lei 14.133 de 2021. 2. Reajustar o valor contratual de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de agosto de 2025 no importe de 5,13% (cinco vírgula treze por cento), conforme Cláusula 7.2. do contrato principal, com efeitos a partir de 05 de outubro de 2025. Vigência: 05/10/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.506,80. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158398 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23411.014137/2019-23. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 03.229.363/0001- 91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca/ibge, com referência no mês de agosto de 2025, no percentual de 5,13% (cinco vírgula treze por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2025. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.296,95. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). CAMPUS CAPANEMA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 29, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Avançado Barracão do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 262 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avançado Barracão, área: Geografia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Avançado Barracão, através do e-mail [email protected], das 8h do dia 02/10/2025 e término às 18h do dia 15/10/2025, conforme item 2 do Edital 29/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 29/2025, no período de 02 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro Reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo- simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/barracao/institucional/docinstitucional/ concursos-e-processos-seletivos/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 29/2025. JOÃO LUCIANO BANDEIRA CAMPUS PITANGA EDITAL N° 101, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25 e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, para o Campus PITANGA, área MATEMÁTICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Pitanga, através de requerimento, das 08 horas do dia 03/10/2025 às 23h59min do dia 16/10/2025, conforme item 2 do Edital nº 101/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 101/2025, no período de 03 a 09 de outubro de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 46,36 (quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo- simplificado/ e no site https://ifpr.edu.br/pitanga/institucional/processos-seletivos/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 101/2025. DANIEL ROTELLA COCCO Diretor-Geral do Campus Pitanga INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL EDITAL nº 100 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna pública A ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Matemática constante no EDITAL 100/2025 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA