DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C L A S S I F I C A DA . .ANA CÉLIA COELHO SOUSA .70,66 .7 .38,83 . C L A S S I F I C A DA VINICIUS DIAS DE CARVALHO Diretor-Geral do IFPI - Campus Paulistana EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 237/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Nathannyel Chagas Barbosa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 29/09/2025 a 28/09/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 29/09/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e José Nathannyel Chagas Barbosa, Contratado(a). Nº 235/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Makário Neiva Carvalho de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 23/09/2025 a 28/02/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/09/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Makário Neiva Carvalho de Sousa, Contratado(a). Nº 236/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcela Vitoria de Vasconcelos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/09/2025 a 21/09/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/09/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marcela Vitoria de Vasconcelos, Contratado(a). Nº 238/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Brunna Raquel Passos da Silva Rubem. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 29/09/2025 a 28/09/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 29/09/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Brunna Raquel Passos da Silva Rubem, Contratado(a). Nº 239/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcos Antonio Fernandes dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 17/09/2025 a 16/09/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 17/09/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marcos Antonio Fernandes dos Santos, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação. PROCESSO SUAP 23421.003016.2025-85. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 9/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP), CNPJ nº 08.885.100/0001-54. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a UENP possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da UENP, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2028. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Fábio Antônio Néia Martini. Data da assinatura: 01/10/2025. CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2025 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.002080/2025-34. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial e demais postos terceirizados para o campus avançado jucurutu/ifrn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 326.680,80. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23035001765202521. , publicada no D.O.U de 16/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10) Novo Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão CURRAIS NOVOS - RNEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE PONTES TORRES Técnologo em Gestão Pública (SIDEC - 01/10/2025) 158366-26435-2025NE800001 CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 10/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001584.2025-77. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ANA LUZIA ASSUNÇÃO CLAÚDIO DE ARAÚJO. Início em 30/09/2025 e término em 07/03/2026. Data da Assinatura: 30/09/2025. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 310/2025 - UASG 152711 Número do Contrato: 192/2022. Nº Processo: 23466.001121/2022-11. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 192/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.953,00. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 152711 Nº Processo: 23466000952202518. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90002/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do IFRN, Campus Natal - Centro Histórico (antigo Natal - Cidade Alta) - Contratação de 30 meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 742, Cidade Alta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152711-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 01/10/2025) 152711-26435-2025NE800001 CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 18/2025-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024 - COGPE/DG/ZN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS NATAL ZONA NORTE, Contratado: TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 07/10/2025 a 06/10/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23058.001929.2025-52. Data de assinatura: 29/09/2025. Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO - Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158368 Nº Processo: 23058000723202513. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço terceirizado para realização de eventos no IFRN sob demanda.. Total de Itens Licitados: 184. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverãp acessar os sites www.gov.br/compras ou https://portal.ifrn.edu.br/ acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2025/polo-metropolitano/.. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 01/10/2025) 158368-26435-2025NE800001 CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 150/2021 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.001109/2020-11. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 09.347.115/0001-21 - ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Rescisão amigavel do contrato de prestação de serviço nº 150/2021-PROAD/IFRN, a contar de 01 de outubro de 2025. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).