DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419002972202599. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a Reforma do Auditório do Campus Canoas e Reforma do Centro de Referência de Formação de Professores do Campus Porto Alegre . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141- 5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO XANDRO HECK Reitor (SIASGnet - 01/10/2025) 158141-26419-2025NE800184 CAMPUS FARROUPILHA EDITAL Nº 46, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024- IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o Edital de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO . .Vagas AC .Vagas para pretos / pardos, indígenas, quilombolas e PcD .CH Semanal .Área .Requisito exigido . .Vide itens 1.1 e 1.2 do Edital .Vide itens 1.1 e 1.2 do Edital .40 h .Química .Licenciatura em Química . .Vide itens 1.1 e 1.2 do Edital .Vide itens 1.1 e 1.2 do Edital .40 h .Contabilidade .Graduação em Contabilidade Não haverá reserva imediata de cota para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. *Haverá reserva de vaga para PcD, somente a partir da 5ª vaga. 1.1 Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para pessoa preta ou parda e 1 (uma) vaga para Pessoa com Deficiência, nos termos dos itens 5.1.1 e 5.1.2, a serem preenchidas para as áreas onde houver candidatos inscritos nesta condição. 1.2. Caso haja candidato(s) aprovado(s) para a vaga reservada em mais de uma área, será realizada a classificação dos candidatos considerando a maior nota final obtida no processo seletivo, para definição da área que será realizada a contratação por primeiro; surgindo novas vagas no prazo de validade do certame, de acordo com o item 5.1.3, a reserva da cota incidirá para a área em que houver demanda. 2. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS 2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta por Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação. Tabela correspondente a 40 horas semanais . .T I T U L AÇ ÃO .VB (R$) .RT (R$) .T OT A L (R$) . .Graduação .4.326,60 .- .4.326,60 . .Aperfeiçoamento .4.326,60 .324,49 .4.651,09 . .Especialização .4.326,60 .648,99 .4.975,59 . .Mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.949,07 . .Doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 2.2. A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração. 2.3. Além da remuneração, poderão ainda ser concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente. 4. DA INSCRIÇÃO 4.1. Período de inscrições: 01/10 a 21/10/2025. 4.2. A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, onde o candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital. A íntegra deste edital encontra-se disponível no sítio https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/ LEANDRO LUMBIERI CAMPUS CANOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158265 Número do Contrato: 141/2023. Nº Processo: 23361.000630/2023-85. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 17.482.916/0001- 28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria - Ano base 2025 e reajuste de valores referentes aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) na qual foi aplicado o índice de reajustamento IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Vigência: A partir da data da sua assinatura até 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.368.628,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS PORTO ALEGRE AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SUL, Campus Porto Alegre, Senhor Sérgio Wesner Viana, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28. de fevereiro de 2024O, decidiu aplicar as seguintes sanções administrativas à empresa All Services Ltda, CNPJ: 41.837.904/0001-53, em decorrência da inexecução e abandono do Contrato n. 86/2024, conforme estabelecido no processo administrativo n. 23368.001172/2025-01: 1 - Multa, no valor de R$ 572.088,14 (quinhentos e setenta e dois mil, oitenta e oito reais e quatorze centavos) 2 - Impedimento de Licitar com a União pelo período de 03 (três) anos. SÉRGIO WESNER VIANA EXTRATOS DE DOAÇÃO Extrato de doações de livros doados por pessoas físicas à Biblioteca do IFRS Campus Porto Alegre "Biblioteca Clóvis Vergara". Processo nº 23368.002481/2025-91 Doadora: Ariane Huber Couto CPF: 026.xxx.xxx-69 Valor: R$ 46,00 Data da doação: 21/11/2018 Processo nº 23368.002464/2025-53 Doadora: Luiza Kasper CPF: 298.xxx.xxx-72 Valor: R$ 15,00 Data da doação: 27/05/2019 Processo nº 23368.002492/2025-71 Doadora: Luiza Kasper CPF: 298.xxx.xxx-72 Valor: R$ 39,90 Data da doação: 11/07/2019 Processo nº 23368.002497/2025-01 Doadora: Gabriela Fernanda Cé Luft CPF: 012.xxx.xxx-85 Valor: R$ 14,25 Data da doação: 29/01/2020 Processo nº 23368.002507/2025-09 Doadora: Elisiane Rosa da Silva CPF: 785.xxx.xxx-68 Valor: R$ 29,00 Data da doação: 05/03/2020 Processo nº 23368.002409/2025-63 Doadora: Clarissa de Godoy Menezes CPF: 999.xxx.xxx-15 Valor: R$ 68,00 Data da doação: 27/03/2024 Processo nº 23368.002344/2025-56 Doadora: Deisilane Dias e Mouraes CPF: 002.xxx.xxx-55 Valor: R$ 54,90 Data da doação: 09/10/2024 Processo nº 23368.000858/2025-27 Doadora: Suzinara da Rosa Feijó CPF: 535.xxx.xxx-04 Valor: R$ 44,00 Data da doação: 07/04/2020 Processo nº 23368.002268/2025-89 Doadora: Andréia Cristina Borges de Oliveira CPF: 014.xxx.xxx-90 Valor: R$ 59,90 Data da doação: 29/04/2025 Processo nº 23368.001489/2025-30 Doadora: Suzinara da Rosa Feijó CPF: 535.xxx.xxx-04 Valor: R$ 47,34 Data da doação: 25/05/2025 Processo nº 23368.002296/2025-04 Doadora: Andréia Cristina Borges de Oliveira CPF: 014.xxx.xxx-90 Valor: R$ 29,90 Data da doação: 18/07/2025 Processo nº 23368.002485/2025-79 Doadora: Andréia Cristina Borges de Oliveira CPF: 014.xxx.xxx-90 Valor: R$ 33,00 Data da doação: 19/07/2025 CAMPUS VACARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158744 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 23741.000190/2023-91. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato e reajuste com base no IPCA. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.297,59. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158483 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23272.000733/2021-58. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO S E R V I CO S TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo coma cláusula sexta do contrato nº 03/2021.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.148,84. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).