DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 01/10/2025. TÉRMINO: 08/01/2026. ASSINAM: Diego Matias Pinheiro, pelo Contratante e Léia Márcia dos Santos Kempim, Contratada. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e Érica Nunes Alves, Área Agronomia. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Certificado de Especialista em Contabilidade Rural e Agronegócio. INÍCIO: Período de 29 de setembro de 2025 a 29 de março de 2026. ASSINAM: MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante, CPF nº 035..-01 e ÉRICA NUNES ALVES, CPF n º 005..-29, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 33/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLI DE PAULA SANTOS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 28 de setembro de 2025 a 27 de novembro de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2024, Área Artes, firmado em 11 de dezembro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e KELLI DE PAULA SANTOS, Contratada, CPF nº 058.xxx.xxx-76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 34/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste E MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2024, Área Artes, firmado em 11 de dezembro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, Contratada, CPF nº 035.xxx.xxx-82. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 158342 Nº Processo: 23243.012857/2025-81. Inexigibilidade Nº 259/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA . Contratado: 34.829.513/0001-21 - GM RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de concessionária da cantina/restaurante do campus para prestação de serviço de alimentação, fornecimento de lanches subsidiados pelo ifro campus vilhena , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 242.270,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 130/2025/JARU - CGAB/IFRO O Diretor-Geral do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 130/2025/JARU - CGAB/IFRO, de 18 de agosto de 2025, do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Área - Medicina Veterinária 40h . .Classif. .Candidato/a .Des.Didático .Títulos .MF . .1º .Alini Osowski .79,50 .7,00 .86,50 . .2º .Marcia Areas Redua .68,63 .16,00 .84,63 . .3º .Ana de Paula Leite da Silva .79,88 .- .79,88 . .4º .Priscilla Alcântara Netto Noia .57,00 . PI .0,00 Referência PI Pontuação Insuficiente para a Avaliação de Títulos. Candidata desclassificada, conforme o item 10.1 do Edital Nº 130/2025/JARU - CGAB/IFRO, DE 18 DE agosto DE 2025. RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 91010/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292026607202543. Objeto: ObRA DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DO CÂMPUS LAGES DO IFSC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. VANESSA DOS SANTOS GRANDO Pró-reitora de Administração (SIASGnet - 01/10/2025) 158516-26438-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 28154/2025. Nº Processo: 23438.001705/2024-95. Dispensa. Nº 173/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, a partir de 07/04/2026 até 07/06/2026, podendo ser prorrogado ou alterado por mútuo acordo, e a correção da cláusula 4ª do contrato, na forma dos artigos 111 e 124, II, "d", da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/04/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.876,02. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 16712/2025 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.001864/2025-41. Pregão Nº 90526/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 31.188.368/0001-59 - CRV FACILITIES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela em contrato, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 43.470,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10582/2025 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.001223/2025-16. Pregão Nº 91120/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra, com dedicação exclusiva e materiais e equipamentos, sob demanda, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp - campus avaré, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 490.699,99. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratada: Natânia Pereira Pinto da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/10/2025 a 18/12/2025. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Natânia Pereira Pinto da Silva, contratada. Data da Assinatura: 01/10/2025. CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6330/2025 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.000869/2025-72. Dispensa Nº 1/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: *.755.267- - JUCELIA GOMES DA SILVA FERREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 37.211,40. Data de Assinatura: 29/09/2025.