DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 30/09/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066056133202538. Objeto: Registro de Preços -90100/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 01/10/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23096.049068/2024-56. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ufcg/prgaf n° 38/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.165,84. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23096.054876/2024-35. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ufcg/prgaf n° 40/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.281,20. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.005718/2025-53. Dispensa Nº 99/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, observados os critérios de sustentabilidade no que couber, necessários para os serviços a serem executados, visando atender as necessidades da Universidade Federal do Cariri - UFCA no desenvolvimento dos trabalhos acadêmicos e administrativos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 3.762.123,75. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .LC DA SILVA (DINAMICKIDS) .47.427.812/0001-81 .29/09/2025 a 28/09/2030 . .AGNA SOLUÇÕES EM SOFTWARE LT DA .46.675.288/0001-03 .29/09/2025 a 28/09/2030 . .PLENITUDE LEGALIZAÇÃO LTDA .35.682.055/0001-03 .29/09/2025 a 28/09/2030 . .LUIZ HORÁCIO ANGEIRAS DE HOLANDA FILHO .18.701.097/0001-25 .29/09/2025 a 28/09/2030 . .MUNICÍPIO DE PACATUBA .07.963.861/0001-14 .29/09/2025 a 28/09/2030 . . USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LT DA . 01.711.278/0001- 30 .29/09/2025 a 28/09/2030 . .DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LT DA .10.842.734/0001-71 .29/09/2025 a 28/09/2030 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, vem NOTIFICAR a empresa SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.275.541/0001-09, da instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta Universidade. Processo nº 23067.049464/2023-40 participante do Pregão Eletrônico nº 030/2023, Objeto: Aquisição de material de consumo e material permanente para aparelhamento de alojamento estudantil. Motivo: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Conforme relato da fiscalização/setor demandante, a conduta da empresa pode ter caracterizado inexecução contratual, descumprimento de cláusula editalícia, ou outra irregularidade administrativa. Tais condutas, se confirmadas, podem ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, dentre as quais se destacam: - Advertência; -Multa; - Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por até 3 (três) anos; - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Nos termos do art. 155, Parágrafo 1º, da mesma Lei, fica Senhoria NOTIFICADA a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta, sob pena revelia e prosseguimento do feito com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. A defesa poderá ser apresentada por meio de protocolo físico junto à sede da PROPLAD/UFC (Av. da universidade, 2932 - Benfica - Fortaleza-Ce. Reiteramos a importância do exercício do contraditório e da ampla defesa, pilares do devido processo legal na Administração Pública. Fortaleza, 1º de outubro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1010/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23067.025237/2023-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 6,54%. Dessa forma, o valor do reajuste anual é de R$ 201.959,60 (duzentos e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 3.767.929,81 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Ressalta- se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 15/12/2024. Processo nº 23067.046470/2025-15.. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.767.929,81. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3019/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23067.051413/2021-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 19/2022, celebrado com a empresa SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 05.531.239/0001-01. Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula Sexta do Contrato em epígrafe, calculada em conformidade com a Planilha de Custos e Formação de Preços repactuada (Doc. SEI nº 5840225). Dessa forma, para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 01/01/2025, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,7773% (cinco inteiros e sete mil setecentos e setenta e três milionésimos por cento); sendo o valor da repactuação mensal proposta de R$ 40.048,10 (quarenta mil quarenta e oito reais e dez centavos). O valor global do contrato passará a ser de R$8.798.932,29 (oito milhões setecentos e noventa e oito reais novecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000086/2025 (Doc. SEI nº 5701278), bem como do Ajuste do FAP (Doc. SEI nº 5836758) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2025. Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Pró-Reitor de Planejamento e Administração PROCESSO SEI nº 23067.034948/2025-56. Vigência: 08/08/2022 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.798.932,29. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 Processo nº 23067.049819/2025-62 Processo: 23067.049819/2025-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências do Solo / CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisca Gleiciane da Silva - Vigência: 29.09.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisca Gleiciane da Silva (contratado(a)). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 Processo nº 23067.046683/2025-39 Processo: 23067.046683/2025-39 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução/ CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Hélio Parente de Vasconcelos Neto - Vigência: 29.09.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Hélio Parente de Vasconcelos Neto (contratado(a)).