Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/10/2025 · pág. 49

DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200049 49 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 255/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CLINICA REFORCO POSITIVO: SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE EM ABA LTDA, CNPJ: 51.070.478/0001-29 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 01 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 256/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INIVESA - INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTE N T A B I L I DA D E LTDA, CNPJ: 12.819.899/0001-53 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 01 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 244/2025 HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 197/2025, publicado no D.O.U. de 25/08/2025: 1 - Departamento de Engenharia de Telecomunicações (TET) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Antenas e Propagação. Classificação: Felipe Hugo Braga Bittar (1° lugar), Amanda Ruhlemann Barreira (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 11, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 CANCELAMENTO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PROFESSOR VISITANTE Nº 10/2025 A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, torna público o cancelamento do Edital n° 10/2025, publicado no DOU, nº 183, Seção 3, página 44, de 25 de setembro de 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante dos Programas de Pós- Graduação desta Universidade. MONICA MARIA GUIMARAES SAVEDRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.185000/2025-48. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (doce de leite). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 34.296,80. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.184144/2025-87. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.432.571/0001-59 - COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais personalizados, incluindo fornecimento do material completo e já com a devida personalização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 148.071,40. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.184998/2025-63. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 45.769.761/0001-40 - FMS FALCAO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios pães diversos (pão francês e de forma). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 86.641,80. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.184999/2025-16. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 40.336.507/0001-35 - LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de condimento alimentício colorífico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 7.068,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205020265202590. Objeto: Registro de preço visando a aquisição de produtos consumíveis do segmento de vidrarias e outros de uso geral de laboratórios das áreas de química, biologia, física e agronomia, para atendimento das atividades acadêmicas dos cursos da Universidade Federal da Fronteira Sul. . Total de Itens Licitados: 127. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/158517-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 01/10/2025) 158517-26440-2024NE000086 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CH/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DAIANE ROSSETTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 10/10/2025 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 29/09/2025. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06 /ASSGP-LS/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JONAS MARCELO JASKI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 06/10/2025 a 13/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Contrato nº 11/DIR-CH/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA CLÁUDIA LAUSMANN, publicado no DOU nº 182, seção 3, página 53, de 24 de setembro de 2025, onde se lê: "vigência: 18/09/2025 a 24/12/2025", leia-se: "vigência: 18/09/2025 a 10/10/2025". Data da assinatura: 29/09/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 522/2022. Nº Processo: 23070.037556/2022-47. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 522/2022, que trata da prestação de serviço de apoio administrativo e agente de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nos campi instalados na região metropolitana de goiânia (rmg), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, pelo período de 04/10/2025 a 03/12/2025, ou até que se conclua o novo processo licitatório.. Vigência: 01/10/2025 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.818.091,76. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EDITAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: Nº 31 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Imagem e Fotografia Publicitária, realizado pela Faculdade de Informação e Comunicação, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024, homologado através do Edital nº 93, publicado no D.O.U. de 03/10/2024, seção 3, página 46. (Processo nº 23070.035568/2024-07) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 235/2025. Processo 23070.050024/2025-48. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e A3 DATA CONSULTORIA S.A. Assinatura: 01/10/2025. Validade: 01/10/2025 a 30/09/2030. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 232/2025. Processo 23070.045236/2025-11. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIQUE MUSIC & MIDIA LTDA. Assinatura: 01/10/2025. Validade: 01/10/2025 a 30/09/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 19/2022 (FA nº 106/2022). Processo nº 23422.009164/2022-51. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de abril de 2026. Data da assinatura: 30/09/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 39/2022 (FA nº 353/2022). Processo nº 23422.010623/2022-35. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com execução do projeto prorrogada até a data de 30 de abril de 2026. Data da assinatura: 30/09/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.