DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 19.378.769/0053-05 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147515 SEI HCPA 23023092.007648/2021-63 Data da assinatura: 29/09/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O acréscimo de 25% para o item 49, exame 17 ALFA HIDROXIPROGESTERONA. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Paula de Moura Gomide e Souza CPF: .029.146-* Senhora Natalia Biane Alves Dos Santos CPF:.825.336-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1575946 AO CONTRATO Nº 1211698 Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 30.280.358/0006-90 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; do Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-31 Data da assinatura: 24/09/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar o valor unitário do item 01 do contrato nº 1211698, que tem como objeto a locação de equipamento, no percentual de 5,4773 %; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: . 892.586- Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:. 580.628-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1579347 AO CONTRATO Nº 1211695 Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 30.280.358/0006-90 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-31 Data da assinatura: 24/09/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar os valores unitários dos itens do contrato nº 1211695, que tem como objeto o fornecimento de insumos para coloração de lâminas de hamatoxilina-eosina, com montagem das lãminas , no percentual de 5,4773 %; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: . 892.586- Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:. 580.628-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1583020 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1332930 Contratada: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.561.832/0001-42 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nº do Processo: 155518 SEI HCPA 23092.009234/2024-11 Data da assinatura: 15/09/2025 Empenho: 2025NE503539 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar contrato nº 1332930, que tem como objeto é o fornecimento de equipamento de proteção individual - calçados, por mais 12 meses, a partir de 08 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Muriel Fontana CPF: .983.690-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1582968 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 1306417 Contratada: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 07.668.083/0001-30 Nº do Processo: 154651 SEI HCPA 23092.006787/2024-12 Data da assinatura: 24/09/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1306417, que tem como objeto é o fornecimento de materiais de órtese e prótese - introdutores e kits, por mais 12 meses, a partir de 04 de setembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as deste TERMO. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ivânia Lourdes Klanovichs CPF: .108.170-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1582947 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 1306415 Contratada: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 Nº do Processo: 154651 SEI HCPA 23092.006787/2024-12 Data da assinatura: 24/09/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1306415, que tem como objeto é o fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese - Introdutores e Kits, por mais 12 meses, a partir de 02 de setembro de 2025, com exceção dos itens 07, 23, 24 e 25; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,13%. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as deste TERMO. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Rafael Ferraz CPF: .881.210-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 15/2025 PRORROGAÇÃO - PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO Nº 23038.001924/2025-68 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto CAPES aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do cronograma do Edital 15/2025, publicado no Diário Oficial da União de 01/08/2025, Seção 3, pág. 69. A prorrogação do Edital 15/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .JUNEO FREITAS SILVA .XXX.477.296-XX .88881.885356/2023-01 .DS 1789/2023 .DE: 30/09/2025 PARA: 01/10/2025 .01/10/2025 . .LUIZ ALBERTO DOLABELA FALCAO .XXX.081.316-XX .88881.893414/2023-01 .DS 2886/2023 .DE: 30/09/2025 PARA: 01/10/2025 .01/10/2025 . .LUIZ NORBERTO WEBER .XXX.276.017-XX .88881.976515/2024-01 .DS 2198/2024 .DE: 30/09/2025 PARA: 01/10/2025 .01/10/2025 . .THAIS ROSELI CORREA .XXX.499.591-XX .88881.693931/2022-01 .DS 204/2022 .DE: 30/09/2025 PARA: 01/10/2025 .01/10/2025 . .FABIANA DE ANDRADE MELO STERZA .XXX.919.279-XX .88881.980359/2024-01 .DS 2478/2024 .DE: 30/09/2025 PARA: 01/10/2025 .01/10/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS - Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .LIVIA MENDONCA PASCOAL .XXX.524.401-XX .88881.196086/2025-01 .MARCA 3998/2025 .9.000,00 .DE: 30/09/2025 A: 31/12/2025 .2025NE003973 (C) . .TANIELE CRISTINA RUI .XXX.790.608-XX .88881.199629/2025-01 .ABDIAS 4007/2025 .132.345,00 .DE: 30/09/2025 A: 31/12/2027 .2025NE003927 (C) . .DEBORA CARLA BARBOZA DE SOUSA .XXX.955.093-XX .88881.194995/2025-01 .MARCA 3999/2025 .9.000,00 .DE: 30/09/2025 A: 31/12/2025 .2025NE003925 (C) . .GLACIELA KASCHUK .XXX.697.349-XX .88881.199631/2025-01 .MARCA 3997/2025 .9.000,00 .DE: 30/09/2025 A: 31/12/2025 .2025NE003749 (C) . .DEBORA BECKER .XXX.489.110-XX .88881.207112/2025-01 .MARCA 4006/2025 .9.000,00 .DE: 30/09/2025 A: 31/12/2025 .2025NE003974 (C) . .AFONSO CARLOS BRAGA .XXX.867.058-XX .88881.196084/2025-01 .MARCA 4004/2025 .9.000,00 .DE: 30/09/2025 A: 31/12/2025 .2025NE003978 (C) . .HELENA BENDER .XXX.616.280-XX .88881.195463/2025-01 .MARCA 4005/2025 .9.000,00 .DE: 30/09/2025 A: 31/12/2025 .2025NE003747 (C)