DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200064 64 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.027745/2025-18 O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90074/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90074/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.009196/2024-19. João Pessoa-PB, 1º de outubro de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.026749/2025-71 O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90005/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90005/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.014831/2023-91. João Pessoa-PB, 1º de outubro de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001029202511. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de alimentação, nutrição e copeiragem hospitalar com a utilização do Sistema Cook Chill com fornecimento de refeições, equipamentos e materiais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90095- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 01/10/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817011998202535. Objeto: Registro de Preços, para eventual aquisição de Equipamento de suporte e manutenção à vida (Berço Hospitalar, ECG , Aspirador de Secreção, Aquecedor de Manta termica, Cuffometro e Torniquete Pneumático), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUAN ROBERTO BORGES DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 01/10/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.020212/2024-65. Pregão Nº 90081/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 41.238.668/0001-59 - INSTRUMENTACAO CIENTIFICA ASSIS TEC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a contratação de serviço técnico especializado e continuado para manutenção corretiva, incluindo reposição de peças, para equipamentos de endoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, possibilidade de prorrogação até o limite de 5 (cinco) anos, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI n° 13.303/2016, Decreto n° 7.983/2013, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 299.764,49. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.015415/2025-11. NOTIFICADA: SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 10.872.908/0001-49. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.019227/2025-61. NOTIFICADA: BIOSAFE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 47.897.340/0001-20. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA , através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23540.010540/2024-75. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2025, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 21/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.847,24. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540007333202514. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema para Banco de Sangue, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nos termos do art. 147 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por até 05 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO HENRIQUE MELO VIANA Agente de Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 35/2024. N.º Processo: 23534.018833/2024-80. Pregão. N.º 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 02/10/2025 e encerramento em 01/01/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato. Vigência: 02/10/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.174,40. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534006321202390. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva sob demanda dos equipamentos de endoscopia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 01/10/2025) 155907-26443-2025NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533044010202410. Objeto: Fornecimento de materais gráficos, sob demanda, para o o CH-UFC ( Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará), com validade de 12 (doze) meses. A tabela de itens está dividida em grupos. Processo 23533.044010/2024-10. . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 01/10/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23535.001072/2021-74. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2025 e encerramento em 01/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.719,79. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).