DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200063 63 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS PARA POSSÍVEIS FORMALIZAÇÕES DE CONTRATOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE LEILÕES, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), conforme especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A data limite para o envio das inscrições será até às 23h59min do dia 23/10/2025, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc- [email protected]. O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, sendo a data inicial estabelecida apenas para viabilizar a análise dos primeiros credenciados. O Edital nº 01/2025 de Credenciamento e seus anexos podem ser solicitados através do e- mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Credenciamento do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/ regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamento. (INCOM - 02/10/2025) 156654- 26443-2025NE99999. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23860.008073/2024-09. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.945.638/0001-68 - ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Objeto: Reajuste, no valor de 5,13% (cinco vírgula treze por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de agosto/2025, acumulado em 12 (doze) meses, de setembro/2024 a agosto/2025, com efeitos financeiros a partir de 14/08/2025. Vigência: 14/08/2025 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato (para os próximos 24 meses): R$ 224.557,68. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.004240/2024-52. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 12.043.987/0001-00 - REALTIME COMERCIO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Licença de uso de software revit lt 2026 commercial new single-user eld annual subscription. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23762.010255/2020-16. Dispensa. Nº 234/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de titularidade da conta de água do bloco 3, inscrição nº 7144237, localizada na rua Almirante Guillobel, 221, bairro Fragata, município de Pelotas/RS, para EBSERH, filial HE-UFPel, concomitante, acréscimo no valor total do contrato original, decorrente da alteração quantitativa do objeto contratual. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.498,76. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762009938202535. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Insumos para o CME e Saneante. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 01/10/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529009687202551. Objeto: Aquisição de Medicamentos Desertos- Fracassados(Tradicional). Total de Itens Licitados: 113. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/ edital/155016-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. MAYARA VALENCIANO DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 30/09/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155009 O(A) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (HUB-UnB/Ebserh), NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o(a) Senhor(a) ALINE DE LIMA CARIZZI, CPF nº 034..-92 para comparecer à UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (sito à SGAN 605, Módulo A - Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70840-050) no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação, bem como para registrar ciência e apresentar manifestação nos autos do Processo Nº 23522.020661/2025-24. CLAUDINA NUNES NICOLAU Chefe Substituta FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90075/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Licitação Eletrônica - Pregão Eletrônico Tradicional, para aquisição de Materiais Médico Hospitalares com Equipamentos em Comodato e OPMEs, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 01/10/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 069/2021. Nº Processo: 23541.000149/2021-18. Pregão. Nº 096/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.966,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000225202519. Objeto: Aquisição de braçadeira,especulo, tala, óleo lubrificante Pana Spray, entre outros materiais gerais para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 30/09/2025) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000321202559. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de papel toalha e papel higiênico para o Hospital Universitário de Santa Maria ( H U S M - U FS M ) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90147-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.009967/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde (PPS)_ Materiais Consumíveis de Hemodinâmica para Radiologia Intervencionista Para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Vascular , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas para o período de 2025, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasile. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Número 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 155018-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23539.023399/2023-29. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh, da Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n.º 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94, de 23 de dezembro de 2022. Após o reajuste e revisão dos preços, o valor mensal da contratação passará de r$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), para r$ 32.790,70 (trinta e dois mil, setecentos e noventa reais e setenta centavos), perfazendo um valor anual de r$ 393.488,40 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) e global de r$ 786.976,80 (setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), conforme nota técnica sei 74 (51852325) e nota sei 5 (52941458).. Vigência: 02/10/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.976,80. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).