DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200062 62 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.038340/2025-21. Dispensa Nº 270/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Energias Renováveis", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 623.200,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.047565/2025. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos para atender departamento acadêmico do Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5- 90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 01/10/2025) 154358-15246-2025NE000003 CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso IV, art. 115 da Lei no 14.133/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. . .Empresa .CNPJ .Processo .Penalidade .Portaria . .56.933.253 MARCO ANTONIO SGODA .56.933.253/0001- 72 .23064.040600/2025- 28 .Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 5 (cinco) dias. .376, de 01/10/2025 CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23064.048989/2021-26. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 11.956.769/0001-02 - T. Z. CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Alteração das clausula segunda - vigência e clausula terceira - preço. Vigência: 30/09/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.242,40. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23877004277202564. Objeto: Prestação de serviços de locação de central geradora de ar comprimido medicinal com compressor e central geradora de vácuo clínico, incluindo a instalação, conexão com a rede de dutos existentes, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos locados e eventual troca de equipamento(s), a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CH-UFRJ , filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 01/10/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90058/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.002912/2025-79, Objeto Aquisição de materiais para o Serviço de Anestesiologia e CTI, para atendimento das demandas do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), especificamente do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. ROBERTA RODRIGUES COELHO Superintendente Administrativo do CH-UFRJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.210110/2022-93 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 120.170,75 (cento e vinte mil e cento e setenta reais e setenta e cinco centavos) referente ao período de 01/01/2025 a 30/09/2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.957.666,40. Data de Assinatura: 26/09/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90059/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.008591/2025-66, Objeto: Aquisição de Fios cirúrgicos - lote 01 - Curva B e C (fios e lâminas). Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 16/10/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2025 - UASG 156956 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, processo nº 23872.002011/2025-27, publicado no D.O.U em 18/09/2025, com objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuo de Dosimetria Pessoal e Individual para garantir o monitoramento dos profissionais expostos à radiação ionizante no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP). Motivo: realizar necessários ajustes nos artefatos pertencentes à fase de planejamento, de modo a garantir maior vantajosidade à Administração Pública. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768016874202579. Objeto: Aquisição de material hospitalar.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/10/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760004367202562. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (materiais para radioterapia e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90166-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 01/10/2025) 155904-00001-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23521.001321/2022-61. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: A concessão de reajuste de 4,73% (quatro vírgula setenta e três por cento) sobre o valor unitário dos itens do contrato, conforme a variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti), medido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, dos últimos 12 meses anteriores à julho de 2025, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2025. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 25.932,72. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23759.030346/2022-99. Pregão. Nº 108/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.983.366/0001-90 - GOMES & CALLEGARI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/10/2025 e encerramento em 16/10/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme item 21 do termo de referência.. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.096,88. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-10-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.720,00. Leia-se: Valor Total: R$ 27.676,92. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).