DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200073 73 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.024112/2025-20. Dispensa Nº 55/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira ao Projeto de Pesquisa de Vitimização na Cidade de Rio Branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005013225202548. Objeto: PE 29/2025 - Aquisição de bens permanentes para atender às demandas da PROAE com recurso PNAES. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5- 90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Divisão de Licitação (SIASGnet - 01/10/2025) 154502-26350-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.029305/2024-97. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 78.680.337/0001-84 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do acordo de cooperação técnica tinha como objeto o credenciamento do professor dr. Marcelo leandro dos santos junto, ex docente efetivo da ufma, conforme processo sei nº 23115.029305/2024-97, como docente permanente no quadro de docentes no programa de pós-graduação em educação - ppge, stricto sensu nível mestrado e doutorado, vinculado ao centro de educação, comunicação e artes ofertado pela unioeste tendo em vista a remoção do docente para a ufgrs e o desligamento dele da universidade federal do maranhão.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Em 1 de outubro de 2025. Processo nº: 23115.027104/2025-36. Convenio nº 124.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HELIA RABELO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 53.320.627/0001- 96. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 1 de outubro de 2025. Processo nº: 23115.028463/2025-19. Convenio nº 142.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL PAULO ALBERTO SILVA VIANA, Inscrito no CPF sob o Nº .086.013-*. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 1 de outubro de 2025. Processo nº: 23115.028914/2025-18. Convenio nº 143.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e DANIEL TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 36.178.726/0001- 66. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 1 de outubro de 2025. Processo nº: 23115.028970/2025-44. Convenio nº 144.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GRUPO SAMARA - FAZENDA CACIMBAS - JAMIL JOÃO SAMARA, Inscrito no CPF sob o Nº .924.309-*. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 1 de outubro de 2025. Processo nº: 23115.028509/2025-91. Convenio nº 146.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED VARGEM GRANDE, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.957.025/0001-49. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 1 de outubro de 2025. Processo nº: 23115.028867/2025-02. Convenio nº 147.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED PRESIDENTE VARGAS - EMEF VLADIMIR BARBOSA UCHOA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.124.739/0001-91. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115018946202505. Objeto: Contratação de serviços especializados para prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para instalação e manutenção da infraestrutura de rede de dados (cabeamento metálico, telefônico, audiovisual, óptico e elétrico); nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/10/2025) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1635669/2025 PROCESSO N.º 23115.028614/2025-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALESSANDRO RESENDE MACHADO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 74/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 190/2025. PROCESSO N.º 23115.018034/2025-25. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JADEYLSON FERREIRA MOREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.068660/2025-51. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 08.694.780/0002-00 - JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 135,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.071462/2025-75. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 45.332.507/0001-80 - JJ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 1.699,96. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.078464/2025-95. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 45.332.507/0001-80 - JJ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 10.199,76. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.078464/2025-95. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 26.854.929/0001-71 - DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 6.999,80. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.074614/2025-91. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 11.928.775/0001-48 - ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 2.795,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.072985/2025-39. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 11.928.775/0001-48 - ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 2.795,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23108022644202512. , publicada no D.O.U de 12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa em que, sob demanda, prestará serviços de instalação e manutenção de cabeamento estruturado. Novo Edital: 02/10/2025 das 08h30 às 12h30 e de14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDILSON PEREIRA MARINS Pregoeiro (SIDEC - 01/10/2025) 154045-15262-2025NE000288