DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação (SIASGnet - 30/09/2025) 154045-15262-2025NE000288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, QUÍMICA E DE MINAS EDITAL Nº 2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas da Faculdade de Engenharia do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PR O C ES S O SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Transportes ou Engenharia Civil. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 00h de 13/10/2025 a 23h59 de 17/10/2025. local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: bit.ly/profsubufmt. Informações pelo WhatsApp Business: (65) 3615-6269. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. PAULO HENRIQUE SOUZA ALMEIDA Chefe do Departamento FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23456.000458/2020-68. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor anual do contrato o montante de r$ 43.281,29 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), correspondente acréscimo de 22,114% do valor do contrato. B) devido ao acréscimo, o valor anual do contrato passará de r$ 195.718,71 (cento e noventa e cinco mil setecentos e dezoito reais e setenta e um centavos) para r$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). Vigência: 30/09/2025 a 11/08/2051. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104008726202594. Objeto: Contratação de uma solução de Detecção e Resposta a Ameaças (EDR - Endpoint Detection and Response) por 36 meses, via Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 30/09/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 34/2025-UFMS. Processo n.º 23104.015660/2025-99, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre a UNIGRAN e a UFMS. Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS e UNIGRAN. Data de Assinatura: 30.09.2025. Vigência: 30.09.2025 a 30.09.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 15/2025-UFMS, Processo nº 23104.026182/2025-42. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade de Coimbra (UC) - Portugal. Objeto: O presente Acordo tem como objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação académica, científica e cultural entre a UC e a UFMS, na área de Enfermagem. Data de Assinatura: 29.09.2025. Vigência: 29.09.2025 a 29.09.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.008520/2025-14. Dispensa Nº 73/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: "pro-leei leitura e escrita na educação infantil (mec)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2025 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 5.066.666,67. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a FUNDEP. Processo SEI no 23109.010399/2021-67. Prorrogação de prazo. Data de assinatura: 30/09/2025. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. 30 de setembro de 2025, Ouro Preto - MG. Luciano Campus da Silva Reitor da UFOP Jaime Arturo Ramírez FUNDEP R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00038/2025 publicado no D.O de 2025-08-29, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - 76.659.820/0001-51. . Leia-se: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - 76.659.820/0046-53. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013750/2020-71. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 44.422.059/0001-43 - S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do ginásio no Campus Santana do Livramento da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 406.582,70. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.009463/2025-71, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa 31.328.003 PAMELA GONCALVES PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 31.328.003/0001-82, acerca da imposição da penalidade de ADVERTÊNCIA, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 7.22.5 do edital do Pregão Eletrônico nº 90009/2025. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.007556/2025-61, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK, inscrita no CNPJ sob nº 08.345.192/0001-80, acerca da imposição da penalidade de MULTA no valor de R$ 617.156,11 (seiscentos e dezessete mil, cento e cinquenta e seis reais e onze centavos), considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, e no item 16.1 do Termo de Referência dos Contratos nº 51/2022, 52/2022, 53/2022 e 02/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.008655/2025-60, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK, inscrita no CNPJ sob nº 08.345.192/0001-80, acerca da imposição da penalidade de MULTA no valor de R$ 24.414,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos), considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, e no item 16.1 do Termo de Referência dos Contratos nº 52/2022 e 02/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.009429/2025-04, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa 31.328.003 PAMELA GON C A LV ES PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 31.328.003/0001-82, acerca da imposição da penalidade de ADVERTÊNCIA, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 7.22.5 do edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura