DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200075 75 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.010338/2025-11, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa CONECTAR MOVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.946.080/0001-36, acerca da imposição da penalidade de ADVERTÊNCIA, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 14.1.1 do edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2025. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23100.011426/2024-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA. Objeto: Reajuste do valor da concessão em 5,625080%, conforme previsto na Cláusula Quarta - Do Valor e Do Pagamento Da Concessão do Termo de Concessão nº 01/2024, correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido entre Julho de 2024 a Julho de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.723,84. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110028059202587. Objeto: Registro de Preços para Contratação de serviços especializados em controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2025) 154047-15264-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110023913202519. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cortinas e persianas . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 30/09/2025) 154047-15264-2025NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23111.043202/2023-25. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.575,80. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23111.019883/2024-08. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2024, e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 11/10/2025 e término em 11/10/2026.. Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.576,90. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23111.044181/2024-70. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2024, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 04/10/2025 e término em 04/10/2026.. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.280,11. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980779, Nº Processo: 23116014028202599, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: O principal objetivo do Centro de Referência é implementar ações de pesquisa, ensino e extensão que tenham como base a cultura dos Direitos Humanos, direitos adquiridos que devem ser assegurados plenamente, no sentido de dar condições para que as pessoas, em todas as fases da sua vida, possam estar resguardadas e desenvolver suas potencialidades humanas e sociais, estimulando as mesmas a encontrarem projetos de vida, visões de mundo, sociabilidades diferentes daquelas impostas pela vida cotidiana., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000606, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 252050, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/09/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/09/2025, Signatários: Concedente: MARINA BRAGA GAUTERIO CPF nº .765.240-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº .253.540-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 886525. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 04/11/2019. Signatários: Concedente: MARINA BRAGA GAUTERIO, CPF nº .765.240-, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº *.253.540-. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 30 diplomas no período de 19/08/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CE-5 - registros 725 a 727];[livro E-8 - registros 430 a 434]; [livro F-19 - registros 371 a 386]; [livro M-4 - registros 754 a 75]; [livro O-2 - registro 591]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em https://www.furg.br Rio Grande, 1º de outubro de 2025 ANAÍ BUENO DA CUNHA Chefe do serviço de Expedição de Diplomas AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 61 diplomas no período de 19/08/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro PG-9 - registros 485 a 546]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em https://www.furg.br Rio Grande, 1º de outubro de 2025 ANAÍ BUENO DA CUNHA Chefe do serviço de Expedição de Diplomas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154055 Nº Processo: 23118004065202579. Objeto: Contratação de obra comum para conclusão do Centro de Cultura e Teatro da Universidade Federal de Rondônia, no Campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho - RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE PEREIRA RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 30/09/2025) 154055-15254-2025NE800001