DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23112.100793/2019-12. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 05/2019, no ano de 2025, com a reoneração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vigência: 01/01/2025 a 30/09/2025. Valor Total R$ 7.079,49. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.027939/2025-05. Dispensa Nº 207/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.849.774/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: Estabelecimento de parceria entre a ufsj e faped, para que seja realizada a gestão administrativa e financeira dos recursos do 20° encontro de produtores de leite do campo das vertentes/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 17.639,76. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 063/2025. Processo: 23122.07187/2025-58. PROPONENTE: Prefeitura Municipal de São João del-Rei, CNPJ: 17.749.896/0001-09. Partícipe: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe Interveniente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal do Mato Grosso - FUNDAÇÃO UNISELVA, CNPJ: 04.845.150/0001-57. OBJETO: "o Primeiro Termo Aditivo, prevê o acréscimo corresponde a 25% do valor originalmente contratado (R$1.048.680,00), totalizando R$ 262.170,00 de aditivo, com atualização do valor global para R$ 1.310.850,00. Ressaltamos que, para o presente exercício financeiro, referente ao período de agosto a dezembro de 2025, será empenhado o montante de R$54.618,75. Devido à necessidade de ampliação do escopo para contemplar o bairro Alvorada, bem como incorporar assessoria técnico-jurídica especializada. AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2010, 8.241/2014, Resoluções 013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU; Portaria MEC/MCTI nº 186/2024. VIGENCIA: 28/04/2025 a 28/04/2028. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura Municipal de São João del-Rei: o Prefeito Sr. Aurélio Suenes de Resende. Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Pela Fundação UNISELVA: o Diretor-Geral Prof. Dr. José Jaconias da Silva. Data de assinatura: 29/09/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 85/2024. Nº Processo: 23113.018721/2024-80. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Aditivo: 15/10/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.252,10. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979952, Nº Processo: 23101002148202511, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto - Universidade Aberta do Brasil / UAB-UFT., Valor Total: R$ 4.347.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.278.000,00; 2026 - R$ 1.143.000,00; 2027 - R$ 1.008.000,00; 2028 - R$ 918.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000504, Valor: R$ 10.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339039, Vigência: 01/10/2025 a 03/09/2030, Data de Assinatura: 01/10/2025, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº .156.801-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-*. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de empresa de solução de tecnologia da informação e comunicação de Solução de Backup composta por equipamentos (appliances), softwares e instalação com garantia de 60 (sessenta) meses. JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 01/10/2025) 154419-26251-2025NE800232 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 229/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913767/2025-85. Não se Aplica Nº 229/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 35.368.111/0001-30 - CROPLIFE BRASIL. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pessquisa "impactos da ocorrência de pragas, doenças e plantas daninhas na produtividade de culturas agrícolas no brasil". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/09/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 171/2023. Nº Processo: 23114.921543/2023-85. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimos, supressões, inclusão de novos itens e a adoção de um novo cronograma físico- financeiro do contrato nº 171/2023.. Vigência: 06/11/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.453,01. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL N° 183, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2025, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.995, de 10/09/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005743/2024-17 e o número de vagas constante no Edital n° 60/2025, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2025: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Didática 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais/Libras . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Ramon Dias de Araujo .9,7 (nove inteiros e sete décimos) . .2º Lugar .Viviane da Silva Pinheiro .9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . .3º Lugar .Matheus Augusto Oliveira Medeiros .8,5 (oito inteiros e cinco décimos) . .4º Lugar .Tarumim da Silva Bastos .7,5 (sete inteiros e cinco décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL N° 184, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2025, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.992, de 10/09/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001429/2025-38 e o número de vagas constante no Edital n° 93/2025, de 20/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 21/05/2025: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA 1.1 - Departamento de Engenharia de Produção 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Engenharia de Produção / Gestão de Projetos e Planejamento Estratégico . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Silvio Sérgio Silveira de Siqueira .8,0 (oito inteiros) . .2º Lugar .Maria Clara Batista Santos .7,0 (sete inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL N° 185, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2025, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.996, de 10/09/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001070/2025-07 e o número de vagas constante no Edital n° 101/2025, de 16/06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2025: