DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200079 79 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1- CENTRO DE LETRAS E ARTES 1.1 - Departamento de Composição e Regência 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Linguística, Letras e Artes/Música/Percepção Musical I/Percepção Musical II/Percepção Musical Avançada I/Percepção Musical Avançada II . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Márcio Modesto Homem .7,9 (sete inteiros e nove décimos) . .2º Lugar .Andre Lopes Martins .7,7 (sete inteiros e sete décimos) . .3º Lugar .Marco Antonio Ramos Feitosa .7,2 (sete inteiros e dois décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 33/ 2025 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (processo nº 23102.003372/2025-10), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, a Resolução UNIRIO nº 5.398, de 24 de junho de 2021, a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 (Reserva 30% de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas), a Lei 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 1, de 13 de janeiro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 00048/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 30 (trinta) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://ppgi.uniriotec.br . LAURA DE OLIVEIRA FERNANDES MORAES Coordenadora do PPGI-UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23117.088946/2021-11. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 14.771.484/0001-87 - LIBRUM EDITORA, PUBLICACOES E SERVICOS G R A F I CO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 22/11/2025 a 22/11/2026, com reajuste de preços, conforme proposta de renovação da contratada (sei nº 6626777).. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.944,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23117.053142/2020-10. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 20.621.721/0001-26 - WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/12/2025 a 01/12/2026. o contrato será prorrogado sem alteração de valor, sendo resguardado o direito de repactuação para as solicitações feitas em tempo hábil. A repactuação será admitida em conformidade com a cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.228,68. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 154043 Nº Processo: 23117018132202542. Objeto: Serviço de fornecimento contínuo de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P 13 KG, 45 KG e 20 KG . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/09/2025) 154043-15260-2025NE111111 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 41/2025. Processo n. º 71000.063716/2025- 22. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024, nos arts. 8º ao 11 da Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Mega Help", no período de 10 a 15 de setembro de 2024, pela IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.744.778/0535-50, com a ratificação da prestação em contrapartida material no valor total de R$ 69.190,00 (sessenta e nove mil cento e noventa reais) e, em contrapartida financeira, a ser prestada por meio de Guia de Recolhimento da União em favor do Tesouro Nacional, o valor de R$ 7.650,72 (sete mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, conforme Termo de Intenções nº 42/2025/MESP/SNEAELIS/DIE, constante no Processo nº 71000.063716/2025-22, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DATF, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 30/09/2025 Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 962186. Processo n. º 71000.033342/2024-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Dois Vizinhos/PR - CNPJ: 76.205.640/0001-08. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Dois Vizinhos/PR. Valor Total: R$ 204.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Data da Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO - Prefeito Municipal de Dois Vizinhos/PR - Matrícula Funcional n. º 190231. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964416. Processo n. º 71000.040759/2024-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São João Nepomuceno/MG - CNPJ: 18.558.072/0001-14. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds no município de São João Nepomuceno/MG. Valor Total: R$ 227.493,05, Valor do Repasse: R$ 220.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.493,05. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027. Data da Assinatura: 01/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA - Prefeito Municipal de São João Nepomuceno/MG - Matrícula Funcional n. º 55.220. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 976350. Processo n. º 71000.056134/2025-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ: 46.588.950/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fomento ao Esporte, no Município de São José do Rio Preto/SP. Valor Total: R$ 199.920,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.920,00. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2028. Data da Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FÁBIO ROGÉRIO CANDIDO - Prefeito Municipal de São José do Rio Preto/SP - Matrícula Funcional n. º 75129. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 977679. Processo n. º 71000.057106/2025-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Universidade Livre do Mar e da Mata - CNPJ: 02.092.147/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento Para o Fortalecimento do Esporte Amador na Cidade de Ilhéus/BA. Valor Total: R$ 203.840,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.840,00. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2028. Data da Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: THIAGO MARTINS NASCIMENTO - Presidente da Universidade Livre do Mar e da Mata - Matrícula Funcional n. º 1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 941502. Processo n. º 71000.029028/2023-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré/PR - CNPJ: 76.105.659/0001-74. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 941502. Vigência: 07/07/2023 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 01/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CAMILO DANIEL LOVATO - Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré/PR. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976390. Processo n. º 71000.056150/2025-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mãos que Acolhem-IMAM - CNPJ: 16.835.655/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virando o Jogo - Segundo Tempo no Município de Novo Gama/GO. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 01/10/2025 a 01/04/2027. Data da Assinatura: 01/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FELLYPP OLIVEIRA CALDAS - Presidente do Instituto Mãos que Acolhem-IMAM.