DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALDECIR PAIVA ROSA - Presidente da Associação dos Amigos no Combate à Exclusão Social. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976782. Processo n. º 71000.058692/2025-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Goes Fernandes - CNPJ: 46.604.756/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Artes Marciais na Região Metropolitana de Vitória no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 195.978,50. Vigência: 01/10/2025 a 01/04/2027. Data da Assinatura: 01/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARINÉSIO FERNANDES DA SILVA - Presidente do Instituto Goes Fernandes. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976995. Processo n. º 71000.058958/2025-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Melhor Idade no Esporte, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 30/09/2025 a 30/11/2026. Data da Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MOACIR PINTO OSÓRIO JÚNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976418. Processo n. º 71000.059190/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Jardins Mangueiral Esporte Lazer e Cultura - CNPJ: 01.729.180/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Esportes - 2° Edição, na região administrativa de São Sebastião/DF. Valor Total: R$ 146.750,00. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Data da Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GLEYSIANE DA CRUZ FERNANDES - Presidente do Instituto Jardins Mangueiral Esporte Lazer e Cultura. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976732. Processo n. º 71000.059313/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40. Objeto: Apoio à Realização do Evento 2ª Edição Ceilândia Open de Beach Soccer, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 244.999,90. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Data da Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MOACIR PINTO OSÓRIO JUNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976260. Processo n. º 71000.059385/2025-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Comunidade Ativa - CNPJ: 15.688.027/0001-96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Data da Assinatura: 01/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALCIONE GONÇALVES PESSOA - Presidente do Instituto Comunidade Ativa. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976421. Processo n. º 71000.059558/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Basquete Paraguaçu - CNPJ: 27.824.456/0001-22. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete Paraguaçu - Edição II, no Município de Paraguaçu Paulista/SP. Valor Total: R$ 195.999,88. Vigência: 30/09/2025 a 30/03/2027. Data da Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALQUIRIA SOARES DOS SANTOS - Presidente da Associação Basquete Paraguaçu. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL PERTENCE, CNPJ n° 27.323.239.0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGAR E PERTENCER - 2ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.015.235,94 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e VICTOR DANIEL FREIBERG, Presidente, CPF .851.040-, Processo: 71000.084524/2023-98 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC BRASIL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENERGIA QUE CONTAGIA II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 585.902,05 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SANTANA, Presidente, CPF .582.126-*, Processo: 71000.047334/2024-71 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MAFRA FUTSAL, CNPJ n° 12.803.291/0001-35 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MAFRA FUTSAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 109.894,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ALCINDO HORT, Presidente, CPF .996.289-, Processo: 71000.077739/2022-71 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ZECA MUGGIATI, CNPJ n° 13.287.203/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HIPISMO IZM 7". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 442.942,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e DIANA HAUER MUGG I AT I , Presidente, CPF .308.679-, Processo: 71000.019244/2024-90 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ n° 37.160.348/0001-56 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TREINADORES - CBG II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 737.652,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e HENRIQUE TAVARES PEREIRA DOS SANTOS MOTTA, Presidente, CPF .936.827-*, Processo: 71000.059044/2024-70 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "STU PRO TOUR - SÃO PAULO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.500.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente, CPF .297.567-, Processo: 71000.070409/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RUMO NÁUTICO, CNPJ n° 03.989.542/0001-27 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO XIV - PROJETO GRAEL - VENTOS DE CIDADANIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.498.867,78 VIGÊNCIA: iniciará em 01/10/2025 e findará em 01/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e JOANNA ALVES DUTRA , Gerente Executiva, CPF .172.627-*, Processo: 71000.039976/2024-04 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA - ALEC, CNPJ n° 11.790.545/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LAJEADO OPEN DE TÊNIS - 4ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.