DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.550.879,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e PAULO WANDERLEY TEIXEIRA, Presidente, CPF . 895.777-, Processo: 71000.081369/2023-58 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRO TOUR STU". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.499.400,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente, CPF . 297.567-*, Processo: 71000.090955/2023-93 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "S RUN" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.558.374,40 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, LEONARDO ABREU DE CAMPOS, Presidente do INSTITUTO ISERBEM, CPF nº .447.468- Processo: 71000.046754/2024-30 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PUNHOS DE AÇO II" SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 980200/2025, Processo n.º 71000.056866/2025-80. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS - CBDV. CNPJ:11.030.666/0001-09. Objeto: "Apoio a participação no evento internacional IBSA- Women´s-Blind-Football-World-Championship 2025 que será realizado em Kochi/Índia, entre os dias 02 e 12 de outubro de 2025". Valor: R$ 71.920,23. Crédito Orçamentário: Num Empenho:2025NE000045, Vigência: 01/10/2025 a 01/01/2026, Data da Assinatura: 01/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: HELDER MACIEL ARAÚJO, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais. DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 337.622,21 DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAÚJO, Presidente, CPF .400.186 -, Processo: 71000.059861/2023-47 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VELOCIDADE NA TERRA - ANVT, CNPJ n° 46.053.710/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VNT BRASIL" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.813.845,33 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e VIVIAN CORDEIRO TALARIDI, Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VELOCIDADE NA TERRA - ANVT, CPF .766.669-*, Processo: 71000.073733/2023-14 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "M4 NAS ESCOLAS - NÚCLEOS I" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.032.906,58 DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente do INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CPF nº .297.567- Processo: 71000.065797/2023-33