DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200089 89 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90064/2025- Processo: 18750.001375/2025- Objeto: AQUISIÇÃO DE FRESADORA FERRAMENTEIRA para atender as demandas da linha de processamento de matrizes metalúrgicas na SEFAM, para confecção de ferramental dedicado a produção de moedas de circulação e comemorativas, medalhas, clichês para hotstamping e outros produtos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, 01 item, Data da sessão: 16/10/2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90968/2025 - UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PMR-2025/00042. Objeto: Fornecimento de gas FM 200 do sistema de combate a incendios - Regional Rio de Janeiro Horto. Total de Item Licitado: 1. Edital: 01/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90968-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2025 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90501/2025 - UASG 803080 Processo nº PST-2025/00032. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Em conformidade com o disposto no subitem 15.4 do Edital, serão convocadas as licitantes remanescentes dos itens 9, 12, 18, 23, 24, 36, 38, 39, 40, 45, 50, 51, 59, 61, 64, 67 e 68. As licitantes remanescentes em ordem de classificação deverão acessar a plataforma para participarem da negociação. Reabertura da sessão: 06/10/2025 às 09h30 no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2025 - UASG 803080 Nº Processo: PTI-2025/00039. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Directors, cartões de extensão, cartões de expansão e Remanejamento de equipamentos sob demanda. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1) e 02 (Grupo 2). Edital: 01/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91005/2025. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91031/2025 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2025/00080. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica mediante criação de Ata de Registro de Preços, cujo órgão gerenciador é o Serpro. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91031/2025. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 2025/01860 - (7421) Cesup Contratações - São Paulo / SP; OBJETO: Credenciamento de empresas que cumpram as exigências de habilitação, visando à contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção de software e de produtos digitais, de inteligência artificial, de gestão de dados, de analytics e de facilitação ágil para todo o conglomerado Banco do Brasil; RATIFICAÇÃO em 26.09.2025. Publicado em 02.10.2025; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes> Credenciamento > Credenciamento 2025/01860. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . .Nome .P A R T I C I P AÇ ÃO .Nº Operação . .Espolio Marcionilio Ribeiro Da Cunha .MUTUARIO .2001691 . .Espolio Marli Dos Santos .MUTUARIO .2000932 . .Espolio Timoteo Francisco Da Silva .MUTUARIO .4000871 . .Espolio Ladislau Albino Gomes Neto .Mutuario .4.000.748 . .Espolio Manoel Pereira De Sousa .Mutuario .4.000.748 . .Espolio Maria Francisca De Sousa Rocha .Mutuario .4.000.748 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Jose Anacleto Chaves .MUTUARIO .2.000.054 . .Espolio Vasto Anacleto Chaves .MUTUARIO .2.000.054 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Waldemiro Barbosa Dos Santos .MUTUARIO .4001745 . .Espolio Francisco Augusto Sobrinho .MUTUARIO .4003647 . .Espolio Helena Alves Dos Santos .MUTUARIO .4000812 . .Espolio Floriano Gomes Da Silva .MUTUARIO .4003197 . .Espolio Ernane Cardoso Dos Santos .MUTUARIO .4003813 . .Espolio Joverci Alves Dos Santos .MUTUARIO .4004221 . .Espolio Genira Maria De Jesus .MUTUARIO .11379028 . .Espolio Celina Cardoso Dos Santos .MUTUARIO .4003270 . .Espolio Maria Zilda De Souza Pereira .MUTUARIO .11495330 . .Espolio Jose Ronchi .MUTUARIO .4003880 . .Espolio Francisco Leandro De Brito .MUTUARIO .4002843 . .Espolio Arnand Costa Aguiar .MUTUARIO .4003987 . .Espolio Clerio Pereira Da Silva .MUTUARIO .4003466 . .Espolio Hosannah Francisco Gomes .MUTUARIO .9.900.178 . .Espolio Joao Batista Da Silva .MUTUARIO .2.000.257 . .Espolio Josias Pereira De Almeida .MUTUARIO .4.013.396 . .Espolio Antonio Martins Jorge .MUTUARIO .2111714 . .Espolio Jose Augusto Filho .MUTUARIO .2111712 . .Espolio Rumao Ferreira Da Silva .MUTUARIO .2111714 . .Espolio Sebastiao Dos Santos Viana .MUTUARIO .2111712 . .Espolio Maria Das Gracas Lopes De Sousa .MUTUARIO .2111712 . .Espolio Raimundo Fernandes De Araujo .MUTUARIO .2111714 . .Espolio Dilmeu Rodrigues De Oliveira .MUTUARIO .4001081 . .Espolio Pedro Mendes Pereira .MUTUARIO .2190047 . .Espolio Roselide Ferreira Da Silva .MUTUARIO .2180057 . .Espolio Elias Gomes De Oliveira .MUTUARIO .2101298 . .Espolio Antonio Espirito Santo Sousa .MUTUARIO .2111714 . .Espolio Pedro Carvalho De Souza .MUTUARIO .2.107.448 . .Espolio Raimundo Bezerra De Alencar .MUTUARIO .4.002.917 . .Espolio Severino Serafim De Lima .MUTUARIO .4.000.693 . .Espolio Joao Da Silva Pereira .MUTUARIO .9.909.076 . .Espolio Joao Francisco Rodrigues .MUTUARIO .9.909.285 . .Espolio Joao Maria De Tolledo .MUTUARIO .9.909.164 . .Espolio Jose Zampieron .MUTUARIO .9.909.810 . .Espolio Nilson Da Rosa .MUTUARIO .2.116.175 . .Espolio Semirames Ferreira Santos Pereira .MUTUARIO .4.002.806 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento.