DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo: 5688.01.0053.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: APOIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 40.994.238/0001-02. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 30/10/2025 até 29/04/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 30/09/2025. 1° Termo Aditamento Contrato n° 10289/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARLY IMOVEIS LTDA; CNPJ:11.711.737/0001-39; Vigência: 08/12/2025 até 07/12/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 30/09/2025. 15º Termo Aditivo - Renovação contrato 90082/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Três de Maio/RS, um prédio situado na Avenida Uruguai, n° 600, Centro, Três de Maio/RS, por 60 (sessenta) meses, de 05/03/2026 até 04/03/2031; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 674/1984; Valor Mensal do Aluguel: R$ 12.400,00; Usufrutuária: URSULA BEATA RÜCKER BONAMIGO, CPF: XXX.XXX.730-91; Locador: NELSON ROBERTO BONAMIGO, CPF: XXX.XXX.390-87; Locador: ANA MARIA BONAMIGO BOLZAN, CPF: XXX.XXX.320-49; Locador: JOSÉ LUIZ BOLZAN, CPF: XXX.XXX.630- 53; Locador: FÁBIO RENATO BONAMIGO, CPF: XXX.XXX.540-53; Locador: DÉBORA DOS SANTOS BONAMIGO, CPF: XXX.XXX.480-20; Locador: MARIA DO CARMO BONAMIGO, CPF: XXX.XXX.470-04 ; Assinatura: 30/09/2025 RUBRICA: 5704-01. 5ºTA Contrato nº698/2025; Objeto: Revisão de Preços - 6,38% aumento; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Vigência: a partir de 01/03/2025; Valor do Ato: R$ 4.460.868,36; Assinatura: 30/09/2025. 01º Termo Aditivo - cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da ED SEDE BOA VISTA-RR, na Rua Barão do Rio Branco, n° 1223, Centro, Boa Vista-RR, com 859,04m², com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.0835.1/2023; prazo do contrato 60 meses a partir de 29/04/2025; Locadora: IDEIA EMPREENDIMENTOS LTDA; Data da Assinatura 30/09/2025; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa GFTX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 10.981.946/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão pela autoridade competente por julgo improcedente o recurso apresentado, MANTENDO A DECISÃO pela rescisão unilateral do contrato 4430/2020 firmado com a empresa GFTX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. , conforme autos do processo nº 7062.04.2528.0/2019 - Protocolo: 58195 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADOR CENTR FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo Rescisão Contrato nº 16952/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: LC ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI; CNPJ: 33.161.444/0001-68; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 01/10/2025; Assinatura: 30/09/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10675/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia POA - Caldeira Circular. Contratada: INSTITUTO CALDEIRA. CNPJ: 35.334.501/0001-99. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/09/2025 a 01/01/2026. Assinatura: 29/09/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.227,53. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO S DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - TRIUNFO PREV/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.864,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.756,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS/PE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PANELAS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.738,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRÍS/SP. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 37.259,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : NOBE SOFTWARE E GESTÃO INTEGRADA LTDA ME, CNPJ 14.108.730/0001-15. DATA: 30/09/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 23/07/2025 para fornecimento do sistema CONSIGI para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 304.167,00. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 01/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ITUPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.432,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE VARGEM GRANDE PAULISTA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.419,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI/PR - PRESERV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.387,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2028. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1735/2024 ref. aquisição de estojos para atender as demandas da produção de medalhas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BIZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS LTDA - CNPJ nº 11.191.025/0001-36; processo de acompanhamento nº 18750.012312/2024- 24, para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 11/10/2025; acrescer em 23,33% o valor total do item 01 - código 233015, que passa de R$816,00 (oitocentos e dezesseis reais) para R$1.006,40 (um mil seis reais e quarenta centavos), em função de aumento quantitativo no mesmo percentual, mantido o valor unitário e acrescer em 25% o valor total do item 03 - código 293836, que passa de R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais) para R$11.125,00 (onze mil cento e vinte e cinco reais), em função de aumento quantitativo no mesmo percentual. Valor do Aditivo R$ 2.415,40 (dois mil quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos); fundamento legal: artigos 71,72 e 81, da Lei nº 13.303/16; assinado em 24/09/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi - Sócia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1774/2024; vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1736/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90063/2024; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a Bizzo Indústria e Comércio Importação e Exportação de Estojos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36; para aquisição de estojos para medalhas; Processo de Acompanhamento nº 18750.012313/2024-79; referente a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 23/11/2025 e para acrescer em 25% o valor total do item 06 - código 293836, que passa de R$44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) para R$55.625,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), em função de aumento quantitativo no mesmo percentual, mantido o valor unitário; Valor do termo aditivo: R$11.125,00 (onze mil, cento e vinte e cinco reais); Enquadramento Legal: artigos 71, 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016; Assinado em 24/09/2025; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada a Sócia: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90056/2025, promovido para a prestação de serviço de locação de veículo do tipo SUV, o qual teve o único item adjudicado ao licitante RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.344.234/0001-70, pelo valor global de 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), conforme consta no Processo SEI nº 18750.007433/2025-35. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO no Pregão Eletrônico nº 90039/25 - aquisição de capa protetora, com o objetivo de atender às necessidades nas linhas de impressão de Cédulas e Impressos Diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos adjudicado à licitante VERDANT DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDa, Inscrita no CNPJ nº 54.755.739/0001-32, no valor de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.002235/2024-02. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90054/2025 para aquisição de componentes mecânicos de refrigeração, cujo objeto foi ADJUDICADO às licitantes: MSS REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.046.242/0001-99 (itens 01, 02, 03, 08, 11, 12); LANNATECH SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.047.856/0001- 53 (item 04); QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.191.212/0001-90 (itens 05, 07, 09, 10); JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.423.546/0001-89 (item 06); PREMIUM REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.076.183/0001-71 (item 13), conforme consta no Processo nº 18750.002212/2025- 71. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira