DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200087 87 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN - CNPJ 08.348.971/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MOSSORÓ III - APF 0408.879-50. Valor: R$ 366.000,00 (sem alteração). Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Data da assinatura: 23/09/2025. ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA E JOSÉ RICARDO BARBOSA GAMA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ORIXIMINA/PA - CNPJ 05.131.081/0001-82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TIA ANA - APF 0382.645-55. Valor: R$ 775.289,05 (sem alteração). Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026. Data da assinatura: 24/09/2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.0717.1708/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALENCAREDI ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA; 19.674.221/0001-73, contrato 10578/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1709/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: INVESTIR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 58.249.626/0001-16, contrato 10580/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1710/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: RJPACK COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA; 49.037.131/0001-32, contrato 10585/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1711/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ORNELAS CO N S U LT O R I A IMOBILIARIA LTDA; 39.615.165/0001-03, contrato 10639/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1712/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R.A. NEGOCIOS IMOBILIARIOS E GESTAO CONDOMINAL LTDA ; 51.623.743/0001-59, contrato 10640/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1713/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SOLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 41.665.679/0001-15, contrato 10644/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1714/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IRACEMMA IMOVEIS LTDA; 36.714.177/0001-05, contrato 10672/2025 ; CR 0717/2023 Licitação Caixa nº: 210/2025; Processo: 5688.01.0550.0/2025; Contrato de serviço Contínuo nº 10226/2025; Objeto: a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Goiás: Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 31.546.484/0003-64; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Valor global: R$ 159.354.952,80 (cento e cinquenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos);Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 03/11/2025; Data de assinatura: 29/09/2025. Proc. Adm 5688.01.01376.0833/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CLEBER MEDEIROS DO NASCIMENTO; 266.xxx.xxx-50, contrato 10652/2025 ; CR 014/2021 Proc. Adm 5688.01.0717.1715/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CVX AGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA; 10.715.917/0001-26, contrato 10677/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1716/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VALLI E TOMAZ IMOBILIARIA LTDA; 50.247.927/0001-07, contrato 10713/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1717/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CASA MAIS IMÓVEIS , ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 17.441.249/0001-35, contrato 10715/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1718/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CASHCREDI CREDITO IMOBILIARIO LTDA; 39.669.086/0001-85, contrato 10718/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1719/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: L F C - CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA; 56.777.487/0001-78, contrato 10726/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1720/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JARDINI IMOVEIS LTDA ME; 25.402.291/0001-75, contrato 10773/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1721/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EUSEBIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 18.551.659/0001-00, contrato 10774/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1722/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ROSINEI DIAS GOMES; 32.960.566/0001-51, contrato 10775/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1723/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CREDMAIS LT DA - M E ; 21.384.321/0001-07, contrato 10777/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1724/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ANDRIA FURINI DE OLIVEIRA; 05.484.495/0001-95, contrato 10847/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1725/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EFFETIVA IMOVEIS LTDA; 47.490.106/0001-84, contrato 10849/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1726/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LEMOS OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; 43.945.985/0001-30, contrato 10852/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1727/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CITTY IMOVEIS LTDA; 47.458.879/0001-83, contrato 10858/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1728/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: V G DE OLIVEIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS ; 48.049.741/0001-93, contrato 10861/2025 ; CR 0717/2023 Contrato: 9887/2025; Processo: 5688.01.0793.0/2025; Objeto: prestação de serviços para certificação digital ICP-Brasil, entre a Autoridade de Registro CAIXA - AR CAIXA, e a Autoridade Certificadora SERPRO - AC SERPRO; Contratada: Serviço Federal De Processamento De Dados (SERPRO); CNPJ: 33.683.111/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor: R$ 4.700.412,70; Enquadramento legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/16 c/c 41, caput, do Novo do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Vigência: 60 meses a partir da assinatura, 29/09/2029. Contrato: 8138/2025; Processo: 5307.01.0830.01/2025; Objeto: prestação de serviços de Desenvolvimento, Apoio à Produção, Consultoria do Fabricante, Suporte Técnico Estendido, Atualização Tecnológica, Transferência de conhecimento e Treinamentos; Contratada: Fundação CPQD - Centro de Pesquisa E Desenvolvimento em Telecomunicações; CNPJ: 02.641.663/0001-10; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor: R$ R$ 67.564.669,35; Enquadramento legal: Artigo 30, caput da Lei n. 13.303/2016 c/c caput do Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA; Vigência: 36 meses a partir de 31/08/2025. Assinatura: 27/08/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 274/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para reforma geral do Auditório do Ed. Tupinambás/MG, localizado no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 09h00 do dia 23/10/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 23/10/2025; Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h15min do dia 23/10/2025, acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0.1127.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 252/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário madeira para unidades CAIXA localizadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Credenciamento: até às 09h do dia 14/10/2025. Recebimento das propostas: até às 09h30 do dia 14/10/2025. Recebimento dos lances: das 11h até às 11h15min, acrescido de horário randômico, do dia 14/10/2025. Processo Administrativo: 5688.01.1047.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 278/2025 Processo: 5688.01.1138.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Ceará, item I - Norte do Ceará e item II - Roteiro Especial Fortaleza x São Luís.; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 23/10/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 23/10/2025. Data/horário do recebimento dos lances: Item I AG - Norte do Ceará - CE - das 14h00min às 14h30min do dia 23/10/2025; Item II Roteiro especial Fortaleza X São Luís - das 15h00min às 15h30min do dia 23/10/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0843.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 10728/2025; registro de preços para prestação de serviços de comuns de capacitação teórica e prática voltada à formação de brigadas voluntárias de prevenção e combate a incêndios, destinadas às unidades da CAIXA das regiões Norte e Sudeste, por item V: Tocantins; Contratada: KAPACITE TREINAMENTOS, MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.762.318/0001-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: SOBIP - SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO A BANHISTAS E PREVENÇÃO A INCÊNDIO LTDA , CNPJ: 03.828.987/0001-25; Valor global: R$ 26.505,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinco reais); Licitação Caixa nº 203/2025 V ; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 30/09/2025 . CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Apostilamento contrato nº 10152/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1721.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: CEPENGE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.064.330/0001-39. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 23/10/2025 até 22/04/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 29/09/2025. 9º Termo Aditivo Contrato de Locação contrato Nº 90355/2016 - AG. FRANCISCO DE SÁ - CE - 1035-9 à Av. Francisco de Sá, 3832, Bairro: Jacarecanga, Cidade Fortaleza / CE - CEP 60310 001; por 60 meses de 31/10/2025 até 01/11/2031, índice IGP-M / FGV ou IPCA / IBGE o que for menor no período,; valor: R$ 33.130,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora TECNOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ/ME 09.488.578/0001-03; proc. Adm 2302/2020 - 05.2650.0022/96, assinatura: 24/09/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 6º termo aditivo do contrato nº 0698/2025; Objeto: Supressão no montante de -0,24%, Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 178.447,23, Assinado em: 30/09/2025. 8º Termo de Aditamento do Contrato nº 7387/2021, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: BINDER COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 72.190.242/0003-68; Vigência: de 05/11/2025 a 04/11/2026; Valor do Ato: R$ 468.187.500,00; Data Assinatura: 30/09/2025. 8º Termo de Aditamento do Contrato nº 7392/2021, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A, CNPJ: 05.428.409/0003-99; Vigência: de 05/11/2025 a 04/11/2026; Valor do Ato: R$ 468.187.500,00; Data Assinatura: 30/09/2025. 8º Termo de Aditamento do Contrato nº 7390/2021, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ: 04.784.569/0002-27; Vigência: de 05/11/2025 a 04/11/2026; Valor do Ato: R$ 468.187.500,00; Data Assinatura: 30/09/2025. 3º TA Contrato nº 6919/2024; Objeto: Alteração da cláusula sétima para ajuste na forma de pagamento da Fase 3, em razão da antecipação do recebimento de 2 equipamentos z17; Contratada: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 33.372.251/0001-56; Assinado em: 30/09/2025.