DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Trata-se da contratação de serviços, publicada no D.O.U. de 19.09.2025, Seção 3, Página 179. O edital foi alterado e a errata 1 encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1079860. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 24/10/2025. CLÁUDIA IZU TINEN Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01823 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01823 - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Retrofit das esquadrias externas do ed. SEDAN; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/10/2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1079706. Informações: [email protected]. PAULO TADEU GUGEF Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01841 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01841 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Café e Lanche, Serviço de Copeira/Copeiragem e Serviço de Garçom para dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal (DF), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 23.10.2025 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1079934. Informações: [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01845 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01845 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas em São Paulo, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE - em dois lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23/10/2025 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1079982. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. MAYSA DE SOUZA MACARIO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 01794/2025, firmado em 18/09/2025; Favorecido: BEST CONEXAO E DESENVOLVIMENTO LTDA.; Objeto: Prestação de serviços especializados em transmissão (MT - Mobile Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS) por meio de Rede Móvel Celular, com conexão com todas as operadoras de telefonia celular existente (broker); Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses, contada do início da prestação dos serviços, prorrogável por até 60 meses; Valor: R$ 52.067.167,15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00131/2021, firmado em 27.09.2021; Favorecido: FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26.09.2026 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 315.430,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00167/2013, firmado em 12/09/2013, Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11/09/2026 e reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 129.947,04 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00291/2022, firmado em 28.10.2022; Favorecido: HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA.; Objeto: prorrogação, reajuste, garantia contratual; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00772/2024, firmado em 03/10/2024. Favorecido: REDSIS BRASIL LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica à nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório, sempre que necessário, nos municípios elencados, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos, que o integram e completam, sempre que houver interesse previamente manifestado pela BBTS; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.009496/2025-74. ACT nº 114/2025 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Município de Aracajú, por meio da Prefeitura Municipal de Aracajú (P.M. de Aracaju) b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura. e) Data da assinatura: 01/10/2025. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Emília Corrêa Santos Bezerra, Prefeita Municipal de Aracajú (P.M. de Aracajú). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 47/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de Licitação para Vendas de Imóveis, designada pela Portaria SPU/MGI nº 2.446, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2025, resolve REVOGAR o Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 47/2025, que tem como objeto a venda de imóvel de propriedade do INSS (FRGPS), localizado à SQS 207 Bloco A, apartamento 104, Asa Sul, Brasília/DF. A revogação fundamenta-se na necessidade de alteração de regras do leilão e de posterior publicação de novo edital. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 47/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de Licitação para Vendas de Imóveis, designada pela Portaria SPU/MGI nº 2.446, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2025, resolve REVOGAR o Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 47/2025, que tem como objeto a venda de imóvel de propriedade do INSS (FRGPS), localizado à SQS 207 Bloco A, apartamento 104, Asa Sul, Brasília/DF. A revogação fundamenta-se na necessidade de alteração de regras do leilão e de posterior publicação de novo edital. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL Nº 46/2025 EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDA U A Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas-SPU/AL, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias - (LMEO) e, Linhas do Preamar-Médio (LPM) do ano de 1831 no Estado de Alagoas, visando à demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Maragogi, Japaratinga e Porto Calvo, estado de Alagoas, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 06 de novembro de 2025 de 10h00 às 12h00 (horário de Brasília), no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Coqueiro Seco, Av. Prefeito José de Almeida Filho, 429, Brasília, Coqueiro Seco/AL, tendo por objetivo os seguintes aspectos: a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; b) Colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento das linhas; c) Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e d) Divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo: MUNICÍPIO CORPOS D'ÁGUA E X T E N S ÃO A P R OX I M A DA Coordenadas do Início do trecho Coordenadas do final do trecho Coqueiro Seco LPM 9,50 km 9°36′2.4159″S,35°47′36.4878″W 9°40′49.223″S,35°47′29.361″W Pilar LPM 12,00 km 9°36′20.555″S, 35°52′30.242″W 9°38′38.836″S,35°54′57.921″W Santa Luzia do Norte LPM 1,50 km 9°35′44.721″S,35°47′49.267″W 9°36′2.416″S,35°47′36.488″W Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. mesmo em formato digital a ser enviado posteriormente por endereço. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico [email protected], Via Portal SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da SPU/AL, situada na Praça Dom Pedro II, nº 16, Centro, Maceió, AL, CEP 57.020-130 - das 08h00 às 12h00. Ainda, não havendo a possibilidade de entrega dos materiais até a data da Audiência, informa-se que eles poderão ser enviados por e-mail ou entregues no endereço informado, sede da SPU/AL, em até 30 dias após a sua realização, no dia 06/12/2025. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AL, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS Superintendente do Patrimônio da União de Alagoas