DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional de Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 925.350,00 (novecentos e vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253704 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº, emitida em 22/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002116/2025-02-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0224.00/2025. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.893.377/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 994.974,87 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253704 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530228, emitida em 24/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Romeu da Silva Faria, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000912/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0166.00/2025, que faz a Município de Orocó, CNPJ: 10.114.767/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1400 (mil e quatrocentos) tubos PVC soldável 32 mm, 300 (trezentos) tubos PVC soldável 50 mm, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 377.854- 4, 1 (um) sulcador, tombamento nº 378.153-7, 15 (quinze) caixas d'água de 5.000 litros e 433 (quatrocentos e trinta e três) caixas d'água de 1.000, avaliados no valor total de R$ 159.425,32 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 206, 29 de abril de 2025, do Cmitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29o, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000912/2025-01-e. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM: Jaques Jose da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ismael Fernandes Bione Lira. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001026/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0269.00/2025, que faz a Associação União Força Jovem de Lagoa do Carro, CNPJ: 08.918.590/0001-48, no município de Lagoa do Carro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND TT 4030, 75 CV, tombamento nº 244.973-3, CHASSI: HCCZTT75LJCG82035 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 244.910-4, avaliados no valor total de R$ 167.516,91 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 443, 15 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001026/2025- 96-e. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Luana de Holanda Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001104/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0215.00/2025, que faz a Associação dos Agricultores da Fazenda Umburana, CNPJ: 19.843.441/0001-83, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, YANMAR-SOLIS 75RX 4WD, tombamento nº 347.271-4, CHASSI: FYWDK1311950MS e 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 274.591-0, nº 274.592-7, avaliados no valor total de R$ 207.290,00 (duzentos e sete mil e duzentos e noventa reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 361, 12 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001104/2025-52-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 25/06/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Alziene Torres dos Santos. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001358/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0216.00/2025, que faz o Município de Sanharó, CNPJ: 11.044.906/0001-24, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.697-2, CHASSI: S0R3CXTTTS3485315, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 388, 17 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001358/2025-71-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cesar Augusto de Freitas. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001384/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0239.00/2025, que faz o Município de Serra Talhada, CNPJ: 10.282.945/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 377.844-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNB02999, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.570-9 e 1 (um) arado reversível, tombamento n° 321.623-9, avaliados no valor total de R$ 155.707,28 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 394, 18 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001384/2025-07-e. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo. Prefeita do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001543/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0305.00/2025, que faz a Associação de Desenvolvimento Comunitário das Agrovilas e Sítios de Tacaratu, CNPJ: 60.778.108/0001-31, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 469, 22 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001543/2025-65-e. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rael Lopes Ferraz. Diretor-Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001545/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0302.00/2025, que faz a Associação de Desenvolvimento Rural do Sítio Conceição de Cima, CNPJ: 61.292.523/0001-43, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.553-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03457, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 511, 31 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001545/2025-54-e. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Josefa Janaína da Silva Almeida. Diretora-Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001554/2025-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0306.00/2025, que faz a Associação de Desenvolvimento Comunitário das Agrovilas e Sítios de Tacaratu, CNPJ: 60.778.108/0001-31, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento n° 377.573-0 e 1 (uma) grade niveladora, tombamento n°361.307-0, avaliados no valor total de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 479, 22 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001554/2025- 45-e. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rafael Lopes Ferraz. Diretor- Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001558/2025-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0303.00/2025, que faz a Associação de Desenvolvimento Rural do Sítio Conceição de Cima, CNPJ: 61.292.523/0001-43, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.680-3 e 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 361.308-7, avaliados no valor total de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 512, 31 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001558/2025- 23-e. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Josefa Janaína da Silva Almeida. Diretora-Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001614/2025-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0292.00/2025, que faz a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Município do Cedro, CNPJ: 03.795.276/0001-00, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 377.845-8, CHASSI: MBNYHBKYVRNB03011 e 20 (vinte) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 127.012,88 (cento e vinte e sete mil, doze reais e oitenta e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 494, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001614/2025-20-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 30/07/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Vilmar Luiz de Souza. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001624/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0291.00/2025, que faz a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do município do Cedro, CNPJ: 03.795.276/0001-00, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.177-5, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 493, 29 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001624/2025-65-e. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Vilmar Luiz de Souza. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001663/2025-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0304.00/2025, que faz a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila de Riacho Fechado e Adjacências, CNPJ: 60.392.298/0001-54, no município de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.691-0, CHASSI: S0R3CXTTLS3485244, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 519, 31 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001663/2025-62-e. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Geruza Maria da Costa. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001702/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0339.00/2025, que faz a Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Cachoeirinha dos Cordeiros, CNPJ: 02.320.863/0001-71, no município de Tabira, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.560-3, CHASSI: MBNYHBKYVRNG03517, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 550, 12 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001702/2025- 21-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Roberto da Silva. Presidente da Associação.