DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000508/2025-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0270.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM JESUS, inscrito no CNPJ/MF 23.057.806/0001-11; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.000,00; DATA: 30/06/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Priscila de Jesus - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000503/2025-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0269.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE RANCHO QUEIMADO E IGREJINHA - AARQUI, inscrito no CNPJ/MF 24.012.969/0001-40; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.000,00; DATA: 27/06/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Bernardo Conceição Soares - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000185/2025-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0033.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DO BAIXIO DE IRECÊ - APRUPIBI, inscrito no CNPJ/MF 23.167.241/0001-25; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 150.370,00; DATA: 18/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ocelmário Pereira Gomes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001035/2025-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0330.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DO CARNEIRO, inscrito no CNPJ/MF 07.970.195/0001-41; Objeto: Estufa agrícola; Valor total R$ 52.900,00; DATA: 01/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Uilton Ribeiro Barbosa - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001298/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0444.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SÃO FRANCISCO - APASF, inscrito no CNPJ/MF 61.980.061/0001-57; Objeto: Reservatórios para água e Outros; Valor total R$ 100.223,31; DATA: 16/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Andyr Luciano de Melo Galvão - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001237/2025-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0445.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a FUNDAÇÃO PAULO VI, inscrito no CNPJ/MF 13.783.253/0001-20; Objeto: Reservatórios para água e Kits de Irrigação; Valor total R$ 30.667,30; DATA: 16/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Aparecida Darleny Nunes Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001227/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0430.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COLÔNIA DE PESCADORES DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, inscrito no CNPJ/MF 15.225.703/0001-95; Objeto: Freezer Horizontal; Valor total R$ 7.800,00; DATA: 08/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Davidson Cordeiro Leão - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001223/2025-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0391.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO E CANABRAVA - APPRCBC, inscrito no CNPJ/MF 53.047.128/0001-77; Objeto: Equipamentos para mandiocultura; Valor total R$ 6.300,01; DATA: 02/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Divino Porto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001182/2025-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0429.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO - APPLB, inscrito no CNPJ/MF 43.967.290/0001-50; Objeto: Reservatórios para água e Outros; Valor total R$ 13.105,12; DATA: 08/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ayrton Fraga Teixeira Cruz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001176/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0398.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO JUNCO TAMBORIL E LAGOA GRANDE, inscrito no CNPJ/MF 03.342.688/0001-86; Objeto: Picador/Ensiladeira de forragens; Valor total R$ 6.117,00; DATA: 02/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Milton Brito dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001168/2025-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0441.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITITÁ, inscrito no CNPJ/MF 13.715.057/0001- 19; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 60.177,00; DATA: 12/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Afonso Ferreira Mendonça - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001166/2025-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0396.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE BREJINHO DAS AMETISTAS - AMBA, inscrito no CNPJ/MF 12.348.617/0001-81; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 29/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilmane Duarte da Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001162/2025-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0362.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DO QUILOMBO URBANO LARGO DA VITÓRIA - ARQULV, inscrito no CNPJ/MF 08.611.555/0001-81; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 18/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ananias Joana de Jesus - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001160/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0438.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PLANALTO, inscrito no CNPJ/MF 13.858.907/0001-38; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DAT A : 08/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cloves Alves Andrade - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001149/2025-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0435.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MACARANI, inscrito no CNPJ/MF 13.751.540/0001-59; Objeto: Triturador de Forragens, Carreta agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 26.002,50; DATA: 08/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Selma Rodrigues Souto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001135/2025-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0384.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrito no CNPJ/MF 13.694.138/0001-80; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 22/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Micael Batista Silveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001132/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0359.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E AÇÃO SOCIAL DE SANTANA - AJASS, inscrito no CNPJ/MF 03.870.213/0001-62; Objeto: Picador/Ensiladeira de forragens; Valor total R$ 9.500,00; DATA: 15/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Anderson José Pereira Araújo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001081/2025-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0452.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO SOCIAL ACERVO FABILLY PINHEIRO, inscrito no CNPJ/MF 50.796.193/0001-07; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 16/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Angela Fabilli Santos Pinheiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001076/2025-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0366.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MÃOS DADAS CONSTRUINDO SONHOS, inscrito no CNPJ/MF 12.537.573/0001-38; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 6.557,90; DATA: 15/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Selma Pereira dos Santos Rodrigues de Napoli - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001031/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0316.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VILA MANGA, inscrito no CNPJ/MF 35.573.709/0001-60; Objeto: Estufa agrícola; Valor total R$ 52.900,00; DATA: 25/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Everaldo Ferreira Barboza - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001748/2025-41-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0226.00/2025. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Salgueiro, na área de atuaçãoda 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 3.820.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 3ª Superintendência Regional da Codevasf; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2021NE530456 e nº 2021NE530458, do Processo Administrativo nº 59530.001748/2025-41-e. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Emanuel Danilo Menezes Alves, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001733/2025-82-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0216.00/2025. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001- 60. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Araripina, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 7.718.175,00 (sete milhões, setecentos e dezoito mil e cento e setenta e cinco reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 3ª Superintendência Regional da Codevasf; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2021NE530459, nº 2021NE530460, nº 2021NE530462, nº 2021NE531555, nº 2021NE531618, nº 2021NE531733 e nº 2021NE531737, do Processo Administrativo nº 59530.001733/2025-82-e DATA DE ASSINATURA: 27/09/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001558/2024-42-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0222.00/2025. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos apícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 352.430,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e trinta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253704 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf; conforme Nota de Empenho nº 2025NE530224 , emitida em 23/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Nathalia de Macedo Assunção, pela CONTRATADA.